Embaixada de Espanha está a mediar guerra entre pais e o Instituto Espanhol

A decisão de obrigar os alunos a uma jornada contínua das 8:20 às 15:15, que está acontecer no Instituto Espanhol em Lisboa, chegou à Embaixada de Espanha. "A Consejería de Educación está a mediar para se encontrar um consenso na comunidade escolar", disse fonte da embaixada.

O caso opõe encarregados de educação e a direção do Instituto Espanhol Giner de los Rios e começou dois dias úteis antes do início das aulas. A maioria não achou bem que as crianças - a medida aplica-se aos alunos maiores de 11 anos - estivessem sete horas sem comer e protestaram.

Segundo os pais ouvidos pelo DN, o horário oficial de saída é às 15.40, mas os alunos terminam as aulas às 15.15, ficando com 25 minutos para almoçar. Muitos acabam, no entanto, por almoçar mais tarde, apenas quando chegam a casa.

Perante a recusa da direção em voltar ao horário antigo (com um intervalo de 30 e outro de 55 minutos), os encarregados de educação sugeriram que o período de almoço - os tais 25 minutos - fossem antecipados uma hora. "Mas no dia 5 de outubro recebemos uma circular a dizer que ficava tudo na mesma".

A jornada contínua existe em Espanha, mas os alunos começam mais tarde, às 09:00, e terminam mais cedo, às 14.15, explicou ao DN uma mãe que prefere manter o anonimato. Um horário impossível em Portugal, pois o Instituto Espanhol tem de acomodar disciplinas específicas do currículo nacional - Português e História.

O horário proposto pelo Instituto Espanhol foi revisto pela entidade reguladora em Espanha. Essa primeira versão, conta esta mãe, foi chumbada pois as aulas têm de ter, no mínimo, 55 minutos (no sistema de ensino português podem ter 45). Foi para acomodar períodos de aulas com a duração prevista pelo sistema de ensino espanhol que os dias de aulas passaram a terminar às 15:15, com dois intervalos de 15 minutos. "São mais duas horas que fazem toda a diferença", diz.

Para esta encarregada de educação, a mudança da escola viola as Instrucciones de Los Centros de Titutlarida en El Exterior, como o Ginar de Los Ríos, em Lisboa. "O ponto 5 é claro: as escolas devem adaptar-se à cultura do país onde estão localizadas".

"Os centros ensinam em conformidade com o sistema educativo espanhol. Não obstante, adaptar-se-ão ao sistema educativo do país em que se localizem, com os objetivos de assegurar uma educação intercultural que facilite a integração do aluno no dito país, favorecer o bliinguismo e propiciar a validade dos estudos no sistema educativo espanhol e no do país correspondente, facilitando a mobilidade do aluno entre sistemas educativos", lê-se no documento.

Inconformados com a situação proposta pela escola, os pais, que entretanto criaram uma comissão para tratar do tema, têm enviado queixas para as autoridades portuguesas e espanholas, mas, até ao momento, a situação mantém-se. Por cá, dizem ter contactado a Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC), que não terá forma de agir, uma vez que o instituto não está sob a tutela do Ministério da Educação. Na resposta enviada aos pais, a IGEC explicou que o Instituto Espanhol Giner de los Rios "não é um estabelecimento de ensino particular e cooperativo", pelo que a inspeção "não tem competência para intervir".

"Entendemos que do ponto de vista pedagógico não tenha competências para intervir, mas a legislação nacional tem de ser cumprida", critica uma mãe, que não quis ser identificada, pedindo a intervenção do Estado português.

Sem respostas, os encarregados de educação lembraram-se de bater à porta da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.

Esta, considerando que o novo horário pode pôr em causa o desenvolvimento, bem-estar e saúde das crianças e jovens num "período de crescimento e desenvolvimento físico particularmente exigente, e pode inclusivamente prejudicar o seu rendimento escolar", enviou uma comunicação ao Instituto, pedindo-lhe que pondere a revisão do horário e adapte"aos direitos das crianças".

Cerca de 90 famílias enviaram entretanto um "recurso de alzada" para a Conselharia da Educação espanhola em Lisboa, "por via administrativa, para que se verifique se foi cumprida a legislação" na mudança de horário, uma vez que os contratos foram celebrados com as regras anteriores. "As crianças foram matriculadas com o horário do ano passado. Foi chocante saber da mudança tão pouco tempo antes de a escola começar".

Ao que o DN soube, o novo horário foi aprovado em conselho escolar, onde estão representantes dos alunos, professores, pais e funcionários, com 9 votos a favor, uma abstenção e um contra. Posteriormente, foi informada a Inspeção Geral da Educação espanhola e, por último, a Conselharia da Educação de Espanha em Portugal.

Pelo que foi possível apurar, na tentativa de encontrar uma solução foi feita uma proposta com um intervalo de 25 minutos a meio da manhã e outro de meia hora para almoço (das 14.15 às 14.45), com as aulas a terminarem às 15.40, mas os "recursos de alzada" colocados pelos pais terão impedido que as partes chegassem a acordo.

Dos 419 estudantes abrangidos pelo novo horário, foram recolhidas 329 assinaturas a favor do mesmo. E os alunos podem estar de acordo, mas "os pais aí têm que entrar para dizer que não podem prejudicar a saúde", diz a mãe ouvida pelo DN.