Dia contra a Homofobia. Costa hasteia bandeira arco-íris em São Bento
O primeiro-ministro, António Costa, hasteou a bandeira arco-íris, hoje, na residência oficial, em São Bento, assinalando o Dia Internacional contra a Homofobia, e assumiu o compromisso de desenvolver políticas públicas contra a discriminação.
"No Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, hasteei a bandeira arco-íris reafirmando o nosso compromisso contra o preconceito", escreveu o primeiro-ministro na sua conta na rede social Twitter.
Na mesma mensagem, António Costa adianta que o seu Governo pretende continuar "a desenvolver políticas públicas de combate à discriminação".
"Por um país mais igual, livre e inclusivo", acrescentou.
O Presidente da República pediu esta terça-feira um Portugal "com tolerância zero em relação a qualquer modo de discriminação" e a união em torno deste desígnio.
"Neste Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, o Presidente da República sublinha a importância de nos batermos, enquanto comunidade, por um Portugal com tolerância zero em relação a qualquer modo de discriminação, sob que pretexto for", pode ler-se numa nota na página oficial da Presidência da República.
De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, "persiste a discriminação contra muitas pessoas LGBTI", seja no foro privado como no espaço público, na escola, no emprego, na saúde.
"Num tempo ademais tão atreito a tantas formas de ódio, é imperioso que nos juntemos em prol deste desígnio, nas políticas concretas de combate à discriminação, mas também nos nossos gestos diários, no modo como nos relacionamos e convivemos, por uma cidadania aberta, inclusiva e sem preconceito", apelou.
O Presidente da República pede que este dia internacional sirva para recordar aquilo que aproxima as pessoas e pare relembrar "o convívio fraterno na diferença".
O presidente da Assembleia da República assinalou também este dia, apontando que a Constituição salienta que todos os cidadãos têm a mesma dignidade e ninguém pode ser prejudicado pela sua orientação sexual.
"Hoje, Dia Internacional contra a Homofobia, recordemos a nossa Constituição, que dispõe que todos os cidadãos têm a mesma dignidade e são iguais perante a lei e que ninguém pode ser prejudicado ou privado de qualquer direito em razão da sua orientação sexual", escreveu Augusto Santos Silva na sua conta na rede social Twitter.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, divulgou também uma mensagem na sua conta do Twitter, apelando ao combate à violência contra a comunidade LGBTIQ+.
"Precisamos de combater a violência contra as pessoas LGBTIQ+ e defender seus direitos humanos: Proibir práticas nocivas, fornecer justiça e apoio às vítimas, acabar com a perseguição, discriminação e criminalização."
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deixou igualmente uma mensagem de apoio, devido ao dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia.
"A nossa união deve ser um lugar seguro para todos. Um lugar onde tu podes ser quem és, totalmente, e amar quem quiseres. Pessoas LGBTIQ+, estarei sempre do vosso lado." escreveu no twitter.
De acordo com dados divulgados pela ILGA Europa, Portugal desceu quatro lugares no índice europeu sobre a situação jurídica e políticas das pessoas LGBTI, devido à falta de plano de ação contra a discriminação, estando ainda assim em nono lugar entre 49 países.
No seu "Mapa Arco-Íris", a ILGA Europa analisa e classifica anualmente a situação jurídica, social e política das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI) em 49 países europeus, Portugal caiu do 4.º lugar para o 9.º lugar em 2021.
A iniciativa serve para assinalar o Dia Internacional e Nacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, que se comemora em 17 de maio, e permite concluir que têm sido dados passos importantes nos direitos das pessoas LGBTI em vários países.
"Pelo contrário, alguns países que outrora lideraram os direitos LGBTI+ estão a descer a escada, como é o caso de Portugal, enquanto outros correm o risco de seguir o precedente de países onde os direitos LGBTI+ estão a ser instrumentalizados para ganho político", refere a ILGA Portugal, em reação aos dados agora conhecidos.
Portugal consegue 62% (em 100%) no global, alcançando pontuação máxima em matéria de espaço público - sobre o qual é referido que os ativistas LGBTI não estão em risco, não há limites à liberdade de expressão ou que as associações podem trabalhar sem qualquer obstrução por parte do Estado -- e a pontuação mais baixa (33%) em matéria de asilo.