Teatro Experimental do Porto pede audiência a Governo e autarquia contra corte

Em declarações à Lusa, em reação aos resultados definitivos do programa de apoio sustentado para o Teatro, divulgados na terça-feira à noite, que mantiveram o Teatro Experimental do Porto (TEP) fora das estruturas elegíveis para financiamento, o diretor da companhia com 65 anos de história, Gonçalo Amorim, frisou que se trata de uma questão "delicada e [que] necessita de apoio jurídico".

Se, por um lado, vão ser pedidas audiências ao ministério de Luís Filipe Castro Mendes e à Câmara Municipal do Porto, por outro, Gonçalo Amorim declarou que, em termos jurídicos, "há pontos levantados [na contestação aos resultados provisórios] que nem sequer obtêm resposta" do júri, nas deliberações finais.

"Estamos a pensar continuar a defender os nossos direitos e avançar com todos os mecanismos jurídicos que permitam reverter esta situação", disse o diretor artístico do TEP.

Em comunicado, o TEP considerou a decisão "injusta, tanto quanto infundada, pela exiguidade ou mesmo ausência de argumentos que a sustentem".

Segundo o TEP, a comissão de apreciação das candidaturas considerou que o recurso da companhia, em audiência de interessados, "não traz quaisquer argumentos que possam contribuir para a reapreciação da sua candidatura", acrescentando que "não encontra fundamentos para alterar a pontuação atribuída".

O TEP solicitava um total de 1,05 milhões de euros para o período entre 2018 e 2021, e teve uma pontuação final de 64,75%, superior a outras apoiadas, mas que, apesar disso, foi considerada não-elegível, por ter tido dez num dos cinco critérios de avaliação.

A companhia tem previstas as estreias de "A teoria das três idades", com encenação de Sara Barros Leitão, em 18 de junho, no Rivoli, no Porto, e do documentário "Caos Danado", por Eduardo Breda, no mesmo dia, quando se vão assinalar 65 anos da companhia.

De seguida, o TEP prevê apresentar "Nau!", entre 07 e 29 de julho, no âmbito do programa "Cultura em Expansão", da Câmara Municipal do Porto, e repor "Trilogia da Juventude", de Gonçalo Amorim e Rui Pina Coelho, no Teatro Nacional D. Maria II e no Teatro do Campo Alegre, entre outubro e novembro.

Adicionalmente, a companhia teatral de António Pedro tem agendada a estreia de "Verdade ou Consequência", a 06 de dezembro, no Teatro Nacional São João.

Questionado sobre se estes projetos estão ameaçados pela falta de apoios da Direção-Geral das Artes, Gonçalo Amorim confirmou: "Obviamente que sim. Claro que pode criar grandes constrangimentos aos nossos parceiros, que nos apoiaram".

"Estamos perante um contexto em que praticamente todas as estruturas do país são apoiadas. Estamos já na zona do absurdo, uma companhia com este prestígio e este presente [não ser apoiada] choca-nos a nós, e não só a nós", afirmou o diretor artístico.

Ao programa de apoio sustentado na área do teatro concorreram 90 entidades, 68 das quais receberam financiamento depois de protestos do setor, que se seguiram à divulgação dos resultados preliminares, que colocavam de fora várias companhias históricas do país.

Dessas 90, 71 foram consideradas elegíveis e, destas, por sua vez, três ficaram de fora de financiamento (associação cultural Primeiros Sintomas, associação Liberdade Provisória e Teatro A Bruxa).

Agora conhecidos, os resultados finais mantiveram como inelegíveis companhias como o TEP, a Seiva Trupe e o Festival Internacional de Marionetas do Porto, entre outras.

Os concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões, no início de abril, perante a contestação no setor e, mais tarde, o Governo anunciou novo reforço para um total de 81,5 milhões de euros.

Com a alteração publicada na passada sexta-feira, esse valor é aumentado em mais de 1,5 milhões de euros.

Os reforços foram anunciados no contexto de ampla contestação, desde associações a estruturas isoladas, passando pelos sindicatos da área, que questionavam os critérios usados pelos júris, para os primeiros resultados provisórios, na base da exclusão de companhias com décadas de existência e com um passado de apoios públicos.

O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas - circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro -- tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas.