Degradação da Nação

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Esta semana debate-se o estado da Nação. Oito anos perdidos. Este é o balanço de António Costa no poder, desde que formou o seu primeiro governo, em Novembro de 2015. Oito anos de contínua degradação dos serviços públicos, degradação do poder de compra dos portugueses e degradação das próprias instituições.

Nunca pagámos tanto para ter tão pouco. Em 2022, Portugal ultrapassou a maior carga fiscal de sempre. Temos um sistema quase confiscatório, que correspondeu a 36,4% do PIB. Em impostos directos e indirectos, cada contribuinte pagou em 2022 mais 883 euros do que no ano anterior. Só no IRS o governo teve um "lucro extraordinário" de mais 2 mil milhões de euros.

Com este reforço de receitas, o Estado respondeu da pior forma, proporcionando serviços cada vez piores aos cidadãos.

António Costa prometeu em 2016 que no ano seguinte todos teriam médicos de família. Promessa falhada. Hoje vemos mais de milhão e meio de utentes sem acesso a este serviço fundamental. Acumulam-se as listas de espera para consultas e cirurgias. Onde as coisas funcionavam bem, o primeiro-ministro mexeu e estragou. Foi assim ao pôr termo à gestão privada nos hospitais de Braga, Loures e Vila Franca de Xira. A obsessão de estatizar toda a oferta de saúde fez regredir a qualidade. Entretanto, Portugal é já o quinto país da OCDE em que a despesa privada com saúde mais pesa nas bolsas das famílias. Por falta de resposta do SNS.

Na educação, é difícil imaginar cenário pior do que o actual. As greves multiplicaram-se no ano lectivo, os pais nunca souberam se os filhos teriam aulas no dia seguinte. Muitos destes portugueses igualmente limitados na sua mobilidade, sem acesso a comboios ou barcos. A degradação dos serviços públicos também inclui os transportes.

O PS, que governou o país em 18 dos últimos 25 anos, anunciou prosperidade. Foi publicidade enganosa. Decorrido este tempo, temos mais de dois milhões de pessoas no limiar da pobreza. Cerca de 40% dos alunos recorrem hoje aos serviços da acção social escolar. Sete em cada dez famílias enfrentam dificuldades financeiras.

Beneficiando da conjuntura, o Governo recebeu o maior envelope financeiro de sempre das instituições europeias. Isto devia ter reforçado os índices de prosperidade nacional, mas aconteceu ao contrário. Os salários reais caíram 4% em 2022. É verdade que o salário mínimo tem subido, mas o salário médio aproxima-se perigosamente deste patamar. Hoje o salário médio em Portugal corresponde a 58% dos nossos congéneres na União Europeia.

A juntar à estagnação social e económica, o legado de António Costa inclui a deterioração dos serviços públicos, a asfixia fiscal, a perda constante do poder de compra. E também a degradação das instituições. Este Governo agora com maioria absoluta age como se tivesse poder absoluto, pondo em marcha um rolo compressor. Partidariza até entidades reguladoras. Chumba dezenas de pedidos de audições parlamentares a ministros. Gere as empresas públicas com a irresponsabilidade que todos vimos na TAP. Instrumentaliza os serviços de informações de forma inaceitável. Nem as forças armadas escapam à degradação geral: sucedem-se na Defesa escandalosos casos de má gestão dos recursos públicos e o primeiro-ministro finge que nada se passa. Como sempre faz perante questões incómodas e as diversas demissões no governo.

Há seis meses, a Iniciativa Liberal apresentou uma moção de censura ao Governo. Foi a decisão certa no momento certo, demonstrando que existe alternativa pronta a assumir as suas responsabilidades à desgovernação socialista. E a alternativa é liberal.

Líder parlamentar da Iniciativa Liberal

Escreve de acordo com a antiga ortografia

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