Crianças em risco podem vir a ser acolhidas por famílias
As crianças em risco podem vir a ser acolhidas temporariamente em famílias, em vez de irem para uma instituição. O governo está a preparar uma proposta para atribuir apoios a famílias que aceitem tomar conta de crianças em risco enquanto a situação junto da família de origem não estiver resolvida. "Ainda durante o mês de julho teremos uma versão final do diploma. A nossa prioridade vão ser as crianças mais pequenas, até aos seis anos, porque as hipóteses de sucesso na integração são maiores", anunciou a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes.
A proposta foi divulgada durante a apresentação aos jornalistas do relatório anual de avaliação da atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de 2016. Ano em que as comissões acompanharam 72 177 processos (menos 1,6% que em 2015).
Os dados mostram que o problema que continua a afetar mais as crianças e jovens é a exposição à violência doméstica. São cerca de 8700 crianças apanhadas neste crime, que se insere nos casos em que os menores são expostos a comportamentos que podem comprometer o seu bem-estar (12 851 processos, no total, mais 615 que em 2015).
Em segundo lugar, as comissões receberam queixas de negligência - 7654 processos -, onde se destacam as situações em que os menores ficam entregues a si próprios durante largos períodos do dia. O abandono escolar ou faltas persistentes na escola são a terceira causa para atuação das comissões, tendo reunido 6235 comunicações. As comissões começaram também a registar os casos em que os menores se colocam em risco. No ano passado, 5939 menores foram identificados nesta categoria, maioritariamente por questões de indisciplina na escola, pequena criminalidade e ainda situações de automutilação, conforme exemplificou o presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Armando Leandro.
A maioria das medidas de promoção e proteção de menores foram aplicadas no seio da própria família. Apenas 9,7% dos casos (3200 crianças) foram retiradas das famílias temporariamente. Sendo que esta é uma medida que depende do consentimento dos pais. Para evitar que estas crianças fiquem em instituições, o governo está a preparar apoios a famílias que se disponham a tomar conta destas crianças em risco.
Dos processos acompanhados ao longo do último ano, 33354 transitaram de 2015 e foram instaurados 30417 novos processos. A que se somam 8352 casos reabertos, uma subida de 0,3% em relação a 2015. Mas que os responsáveis não consideram significativo, embora Armando Leandro tenha admitido que "foi pedido um relatório" para identificar as razões destas reaberturas. Uma vez que, como acrescentou Ana Sofia Antunes, "a situação pela qual o menor tem um novo processo pode ser diferente e podem até ter passado anos entre elas, mas é considerado uma reabertura".No ano passado, registou-se também um aumento dos processos arquivados: 38845, mais 0,4% que em 2015.