Escolas reabrem dia 10 e teletrabalho obrigatório até dia 14
O primeiro-ministro é que deu rosto ao novo conjunto de medidas contra a pandemia de covid-19 e na sequência do Conselho de Ministros desta quinta-feira anunciou que as escolas reabrem mesmo presencialmente no próximo dia 10, como já tinha sido fixado no quadro de medidas anterior. António Costa disse também que haverá testagem nos estabelecimentos de ensino nas duas próximas semanas. "Vamos proceder à testagem dos professores e dos assistentes operacionais nas próximas duas semanas", referiu.
António Costa relembrou também a vacinação de crianças entre os 5 e os 11 anos e do pessoal docente e não docente entre hoje e 9 de janeiro.
Para lá do que estava em aberto ou previsto, e atendendo ao elevado de pessoas infetadas com a doença, sobretudo com a nova variante Ómicron, foi anunciado o encerramento dos bares e discotecas até 14 de janeiro e o regime de teletrabalho obrigatório e partir dessa data "recomendado". "No teletrabalho, a obrigatoriedade é prolongada até dia 14 [de janeiro] e a partir do dia 14 há uma recomendação da manutenção do teletrabalho", precisou o primeiro-ministro no final do Conselho de Ministros, que decorreu no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
O líder do governo justificou esta alteração ligeira das medidas fazendo apelo ao que "por unanimidade" os especialistas, na sequência da reunião do Infarmed, disseram sobre a evolução da pandemia e da variante Ómicron. "Apesar da alta transmissibilidade e previsível crescimento do número de infetados, poderemos avançar na próxima semana com cautela", disse António Costa.
Manter-se-á a exigência de teste para acesso a bares e discotecas e a proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública. Tal como os testes negativos para visitas a lares, a pacientes internados em estabelecimentos de saúde, grandes eventos, eventos sem lugares marcados e recintos improvisados. O mesmo é aplicável a recintos desportivos.
Só haverá isenção de testagem nos últimos casos para quem tenha dose de reforço há mais de 14 dias.
Mantém-se também a manutenção de controlo das fronteiras, com teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal e as sanções para as companhias aéreas que violarem esta regra.
Certificados digitais continuam a ser exigidos em restaurantes, estabelecimentos de alojamentos turísticos, espetáculos culturais, eventos com lugares marcados e ginásios. António Costa assegurou que ao 14.º dia de reforço da dose da vacina contra a covid-19 esse certificado será atualizado automaticamente.
Sobre a votação nas eleições legislativas de 30 de janeiro para pessoas infetadas ou em isolamento, o primeiro-ministro começou por lembrar que a nossa Lei Eleitoral "regula quase ao pormenor o nosso processo eleitoral", até o horário de funcionamento das mesas de voto. "Só a Assembleia da República, em condições normais, pode proceder a alterações da legislação", disse António Costa, sobre as várias propostas que têm sido feitas para que esses cidadãos possam votar presencialmente.
"Temos de fazer tudo dentro do quadro da lei, é preciso ter segurança jurídica", frisou ao justificar um pedido de parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, com caráter de urgência, sobre esse quadro de votação de pessoas em isolamento.
"Temos de assegurar que todas as pessoas possam exercer o seu direito de voto e o que o façam em segurança e que nâo o deixem de fazer com receio de serem contaminados", afirmou. Nesse sentido, disse estar a trabalhar com a Associação Nacional de Municípios para "aumentar o mais possível" o número de mesas de voto antecipado, previsto para dia 23 de janeiro.
António Costa revelou ainda que a ministra da Administração Interna terá uma reunião com os partidos para organizar esse processo de votação para quem está isolado e para que os infetados com covid-19 possam exercer presencialmente o seu direito de voto, "mas que o façam em condições de segurança".
Anunciou também que será dada prioridade na vacinação com dose de reforço aos cidadãos que integrem as mesas de voto.
Logo no início da sua comunicação sobre as novas medidas, António Costa fez um balanço da atual situação pandémica em Portugal. "A alta transmissibilidade da variante Ómicron foi crescente e neste momento é absolutamente dominante, representando cerca de 80% dos casos positivos", afirmou o primeiro-ministro. António sublinhou o que os especialistas disseram na quarta-feira, na reunião do Infarmed, para assegurar que a nova variante oferece menor severidade da doença. "É por isso que tendo hoje mais casos do que tínhamos há um ano temos um número muito inferior de internamentos, internamentos em cuidados intensivos e de óbitos a lamentar". Ainda assim alertou para o facto de não se saber "os efeitos a longo prazo" da infeção, pelo que voltou a apelar à vacinação da população.
Referindo-se aos lares de idosos, disse que há agora 51 surtos nestas instituições, enquanto há um ano existiam 318. "Esta variante tem um menor impacto no risco da saúde e para o SNS".
As novas normas da DGS referem que que só haverá isolamento de casos positivos ou de coabitantes dos mesmos. Também as pessoas com dose de reforço ficam "isentas de isolamento", destacou o primeiro-ministro.
Também as pessoas com dose de reforço há mais de 14 dias deixam de necessitar de testar para ter acesso a locais específicos
"As escolas podem retomar a normalidade de funcionamento na próxima segunda-feira", disse, referindo-se à atualização da norma da DGS sobre o isolamento de crianças em contexto escolar.