Covid-19, energia e relações externas marcam cimeira em Bruxelas

Os 27 reúnem-se esta quinta-feira, em Bruxelas, numa cimeira em que se destaca o debate sobre a Covid-19, e as medidas mais recentes desde o aparecimento da variante Omicron.

A recente escalada dos preços dos combustíveis também marcará uma parte importante das discussões, assim como o dossier das relações externas nomeadamente a crise na fronteira com a Ucrânia e a situação na fronteira entre a União Europeia com a Bielorrússia, e as relações com Moscovo.

A reunião arranca esta quinta-feira, em Bruxelas, devendo o início dos trabalhos ser dedicado a atual situação da pandemia, na União Europeia, principalmente depois do aparecimento da nova variante Omicron.

No contexto deste debate, serão abordados "os esforços coordenados para dar resposta à evolução da situação", refere uma nota divulgada pelo Conselho Europeu.

Na ante-câmara da reunião, sem referir diretamente qualquer Estado-Membro, a instituição presidida pelo belga Charles Michel salienta que "quaisquer restrições não devem prejudicar o funcionamento do mercado único nem dificultar as viagens entre os Estados-Membros da UE e com destino à Europa".

Portugal está desde o dia 1 dezembro a aplicar medidas restritivas adicionais aos portadores do certificado digital, nomeadamente a exigência de um teste negativo a quem chega aos aeroportos portugueses, independentemente do país de origem.

A decisão do governo português tem levantado algumas dúvidas, incluindo em Bruxelas. Mas, a própria Comissão Europeia já reconheceu que as regras do certificado preveem o "travão de emergência", quando está a verificada a existência de novas variantes do coronavírus, consideradas preocupantes ou de interesse, como é o caso da Omicron.

"Neste contexto, os dirigentes da UE apelarão a que se apliquem rapidamente as recomendações revistas do Conselho sobre as viagens no interior da UE e com destino à UE e a validade dos Certificados Digitais Covid-19 da UE", refere o Conselho, especificando que será realizada uma discussão "sobre a eficácia das várias medidas e estratégias a este respeito".

Os 27 vão também debater "a importância da vacinação na luta contra a pandemia, incluindo a importância de fazer chegar as vacinas a todos e de disponibilizar as doses de reforço", refere a nota do conselho Europeu.

"Os participantes trocarão pontos de vista sobre a melhor forma de combater a hesitação vacinal e a desinformação", apurou o DN, não se esperando que as conclusões da Cimeira reflitam grande aprofundamento nesta matéria.

Mas, a discussão sobre vacinas já inclui neste momento uma possível obrigatoriedade, principalmente nos países em que as percentagens de vacinados permanecem baixas. A própria presidente da Comissão Europeia já reconheceu recentemente que o tema merece ser discutido.

"É compreensível e adequado conduzir essa discussão agora, sobre como podemos incentivar, e possivelmente pensar na vacinação obrigatória na União Europeia. Isso precisa de discussão. Precisa de uma abordagem comum. Mas é uma discussão que deve ser levada a cabo", defendeu Ursula von der Leyen, no final de uma reunião do colégio de comissários, quando o tema foi discutido, a 1 de dezembro.

Durante a cimeira, os 27 vão fazer "Um ponto da situação", sobre os trabalhos a nível europeu para "reforçar a preparação, capacidade de resposta e resiliência coletivas perante futuras crises".

Nos preparativos para a cimeira, o conselho da União Europeia, presidido pela Eslovénia, destacou a criação, em 2013, do Mecanismo Integrado de Resposta Política a Situações de Crise, salientando que "a resposta às crises terá, não obstante, de evoluir, retirando ensinamentos da crise migratória e da pandemia de Covid-19".

"No futuro, a UE tem de estar preparada para enfrentar crises de diferentes naturezas, o que exigirá uma melhor gestão transetorial e transnacional das crises", salientaram os ministros com as pastas dos Assuntos Europeus, na reunião de 23 novembro.

A resposta é crises passa também pelo "reforço da comunicação estratégica e de crise e pela luta contra a desinformação". Os governos europeus consideram mesmo que se trata de uma matéria "crucial para apoiar respostas a situações de crise e para reforçar a confiança do público".

Apontando a necessidade de limitar as perturbações sobre o mercado único, "nomeadamente nas principais cadeias de abastecimento e setores económicos da UE, como os produtos farmacêuticos, os dispositivos médicos e os semicondutores", o Conselho vai defender que "as medidas relacionadas com a crise deverão ser temporárias, proporcionadas e plenamente coordenadas, com o objetivo de retomar o mais rapidamente possível o funcionamento normal do mercado único, incluindo a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, tal como previsto nos Tratados".

O Conselho tem previsto um debate sobre a evolução recente dos preços de energia, mas não se esperam grandes novidades nas conclusões da Cimeira.

De acordo com o documento de trabalho consultado pelo DN, os 27 vão apelar "a uma análise rápida da proposta da Comissão de revisão do terceiro pacote de gás", podendo vir a haver uma referência relativa "à aquisição e armazenamento" conjuntos de gás a nível europeu.

O conselho Europeu tem previsto um extenso debate no âmbito da política externa. A recente crise na fronteira da Polónia com a Bielorrússia assumirá um lugar de destaque na agenda. Os 27 deverão destacar a importância de proteger eficazmente as fronteiras externas da União Europeia, além de defenderem o combate ao tráfico de pessoas.

O conselho Europeu vai defender a imediata aplicação de medidas restritivas, na sequência do quinto pacote de sanções, defendendo ainda que o conselho da União Europeia se mantenha preparado para adotar novas medidas, "se tal vier a ser necessário".

Este tópico ficará fechado com um apelo a libertação de "presos políticos", e é para o fim da "repressão da sociedade civil e dos media independentes".

O Conselho Europeu debaterá o reforço do dispositivo militar russo na fronteira com a Ucrânia, sublinhando "a necessidade urgente de um alívio das tensões" causadas pelas movimentações junto à fronteira, assim como a "retórica agressiva".

Os 27 tem ainda previsto um prolongamento da CimeiraEuropeia com uma cimeira do euro, num formato inclusivo, ou seja incluindo os países que fazendo parte da União Europeia não fazem parte da união monetária.

"Neste contexto, os dirigentes da UE debaterão a situação económica e analisarão os progressos realizados no que toca à União Bancária e à União dos Mercados de Capitais", refere uma nota do Conselho Europeu.