Costa procura travar sanções com Rajoy e amigos do PS

O primeiro-ministro está ainda a tentar uma cartada para impedir as sanções: uma minoria de bloqueio no Ecofin (conselho de ministros das finanças da União Europeia). António Costa procura o apoio dos países que já se manifestaram em público contra as sanções e que são suficientes para travar o processo: França, Itália, Espanha e Grécia. O caso não é único e, em 2003, Portugal alinhou numa minoria de bloqueio para impedir que fossem aplicadas sanções à... Alemanha.

A reunião do Ecofin é já na terça-feira e, ao que apurou o DN, o governo já começou a contar espingardas, por um lado, e a analisar se as normas jurídicas permitem mesmo utilizar este mecanismo.

É certo que o Tratado Orçamental impõe que uma recomendação da Comissão Europeia só possa ser revogada por maioria qualificada (55% dos Estados-membros ou que representem 65% da população). No entanto, como não houve essa decisão clara, o processo de sanções (no âmbito do Pacto de Estabilidade) pode ser travado pela chamada minoria de bloqueio (pelo menos quatro Estados que representem 35% da população).

Neste sentido, António Costa continua a operação de charme e nos últimos dias aproveitou a cimeira da NATO para voltar a sensibilizar os seus homólogos. "Aproveitei esta ocasião para poder falar com todos os meus colegas de governos que participam na reunião do Eurogrupo para transmitir a nossa argumentação sobre a desadequação e injustiça de aplicar sanções a Portugal".

O DN falou com uma fonte socialista que garante que "o primeiro-ministro tudo fará para impedir as sanções e está a fazer contactos com França, Espanha, Itália e Grécia para as travar no Ecofin".

Já no debate do Estado da Nação Costa tinha garantido que "até à última decisão do Conselho, o governo tudo fará para impedir as sanções". Ora os seus parceiros socialistas François Hollande (França) e Matteo Renzi (Itália) - com quem se reúne com frequência - já se manifestaram contra as sanções, sendo coerente que fiquem ao lado de Portugal. Tendo em conta as declarações públicas, o apoio de Alexis Tsipras também será fácil de conseguir, até porque o primeiro-ministro grego tem sido convidado para as reuniões dos socialistas europeus.

Costa tenta também, no entanto, um parceiro vindo da direita europeia (Partido Popular Europeu) para travar as sanções: o PP de Mariano Rajoy. O que se torna possível porque Espanha está na mesma situação que Portugal.

Portugal não pode votar em si próprio, mas Espanha com 9,1%, França com 13,1%, Itália com 12% e Grécia com 2,1% totalizam 36,2% da população da UE e são quatro países. Ou seja: podem travar as sanções.

O caminho não é fácil. Há, desde logo, um problema: Espanha salva Portugal, mas Portugal não chega para repetir a aritmética.

Além disso, Costa teme que, embora não haja resolução da comissão, seja feito um entendimento diferente. Que tenta acautelar que não exista: "Espero que no Ecofin exista o bom senso que existiu na Comissão [Europeia] que, constatando um facto, [mas] não retirou nenhuma consequência concreta ".

Quando Portugal salvou Berlim

Travar sanções por via de uma minoria de bloqueio, não é caso único. De acordo com documentos comunitários e livros como Ruling Europe: The Politics of the Stability and Growth Pact, de Martin Heipertz e Amy Verdun e French Politics and Society, de Alistair Cole, a 25 de novembro de 2003, Portugal votou ao lado de Itália, França e Alemanha para impedir sanções ao eixo franco-alemão. A Alemanha tinha 3,6% de défice e a França 3,1%. O apoio português foi crucial.

Ao DN, a então ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, diz não se recordar como foi a negociação, mas aproveita para dizer que "ao contrário do que dizem, na altura Portugal também enfrentou um procedimento por défice excessivo [3,4% em 2002]". Ou seja: também esteve à beira das sanções. Ferreira Leite destaca que "conseguimos arquivar esse processo, que herdámos do anterior governo socialista ".