Costa entre os líderes mundiais que querem tratado internacional para combater futuras pandemias

Líderes mundiais pediram a cooperação da "comunidade internacional" no quadro de um novo tratado internacional de preparação e respostas a futuras pandemias, num documento publicado esta terça-feira em vários jornais e também divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Para os mais de 20 subscritores, entre os quais o primeiro-ministro português António Costa, o novo tratado pode sinalizar "medidas políticas de alto nível" necessárias para proteger o mundo para futuras crises sanitárias.

"Haverá outras pandemias e outras grandes emergências sanitárias. Nenhum governo ou departamentos oficiais podem enfrentar esta ameaça sozinho", dizem os líderes políticos mundiais, na maior parte chefes de Estado e de Governo.

"Em conjunto, temos de estar preparados para prever, prevenir, detetar, avaliar e responder eficazmente às pandemias de forma coordenada. A pandemia de covid-19 tem mostrado de forma severa que ninguém está seguro até que todos estejam seguros", acrescenta o documento.

"Hoje, continuamos com a mesma esperança de que, se lutarmos juntos para superar a pandemia de covid-19, poderemos construir uma arquitetura internacional da saúde mais robusta, que protegerá as futuras gerações", defendem os líderes mundiais.

No documento, é referido que "teremos outras pandemias e outras grandes emergências sanitárias". "Essas ameaças não poderão ser combatidas isoladamente por um único governo ou agência multilateral. A questão não é se, mas quando".

Os signatários dizem, por isso, estar "empenhados em garantir o acesso universal e equitativo a vacinas, medicamentos e diagnósticos seguros, eficazes e acessíveis para esta e futuras pandemias".

"A vacinação é um bem público mundial e temos de ser capazes de desenvolver, fabricar e distribuir as vacinas tão rapidamente quanto possível", lê-se no documento.

O principal objetivo de um novo tratado internacional - de preparação e resposta a pandemias - é promover uma abordagem abrangente para reforçar as capacidades nacionais, regionais e globais assim como a "resiliência às futuras pandemias".

O eventual tratado de cooperação - indica o texto divulgado esta terça-feira - ficaria enquadrado no âmbito da Organização Mundial de Saúde, recorrendo a outras organizações envolvidas nos mesmos esforços.

"Os instrumentos de saúde globais existentes, especialmente os Regulamentos Internacionais de Saúde, apoiariam o tratado, garantindo uma base sólida", acrescenta o documento.

Entre os signatários, além de Costa, contam-se Mario Draghi, primeiro-ministro de Itália; Klaus Iohannis, Presidente da Roménia; Boris Johnson, primeiro-ministro do Reino Unido; Emmanuel Macron, Presidente da França; Angela Merkel, Chanceler alemã; Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, Mark Rutte, primeiro-ministro da Holanda; Pedro Sánchez, chefe do governo espanhol; e Kyriakos Mitsotakis, primeiro-ministro da Grécia.

Já esta terça-feira, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, defenderam que um Tratado Internacional sobre Pandemias é um "legado" que os líderes atuais têm o dever de deixar após a experiência da covid-19.

Numa conferência de imprensa conjunta e virtual desde Bruxelas e Genebra, Charles Michel, que lançou no ano passado a ideia deste tratado internacional, e Ghebreyesus fizeram a defesa deste pacto global, apontando-o como um "legado" que os líderes têm o dever de deixar às próximas gerações.

Isto porque, afirmaram, "a próxima pandemia não é uma questão de «se», mas «quando»" e há que aprender com as lições da covid-19, que "expôs fraquezas e divisões", como apontou o presidente do Conselho Europeu.

"O tempo de agir é agora. O mundo não pode esperar pelo fim desta pandemia para começar a preparar-se para a próxima. Não podemos permitir que as recordações desta pandemia se esvaneçam e voltemos à vida como antes. Não podemos fazer as coisas como fazíamos antes e esperar um resultado diferente", afirmou o diretor-geral da OMS, que pediu uma "ação robusta".

De acordo com Ghebreyesus, o tratado internacional poderia ser baseado na constituição da OMS, incluindo nos princípios de saúde para todos e não discriminação, ideia partilhada por Charles Michel.

Segundo o presidente do Conselho Europeu, a ideia fundamental é garantir, através do tratado, "uma abordagem global, para melhor prever, prevenir e responder a pandemias", designadamente através do reforço das capacidades globais e assegurando um acesso justo e universal a vacinas, medicamento e testes.

"O que desejamos é que este debate que se seguirá sobre um tratado internacional seja um projeto comum. E esperamos que o conjunto dos países se envolvam nas discussões", apontou Charles Michel, que assegurou que, pelos contactos bilaterais que tem mantido, está seguro de que muitos mais países além daqueles que já subscreveram o texto associar-se-ão à iniciativa.

"É nossa responsabilidade como líderes assegurar que a preparação para a pandemia e os sistemas de saúde estão prontos para o século XXI. Deixemos um legado do qual todos possamos orgulhar-nos", disse.

Charles Michel avançou originalmente em novembro de 2020 com a ideia de um Tratado Internacional sobre Pandemias, apoiada, já este ano, pelo G7 bem como pelos 27 Estados-membros da UE, num Conselho Europeu no final de fevereiro.

A proposta é assinada também, entre outros, por Paul Kagame, Presidente do Ruanda; Uhuru Kenyatta, Presidente do Quénia; Prayut Chan-o-cha, primeiro-ministro da Tailândia; Moon Jae-in, Presidente da República da Coreia; Sebastián Piñera, Presidente do Chile; Carlos Alvarado Quesada, Presidente da Costa Rica; Edi Rama, primeiro-ministro da Albânia; Cyril Ramaphosa, Presidente da África do Sul; Kais Saied, Presidente da Tunísia; Erna Solberg, primeiro-ministro da Noruega; Joko Widodo, Presidente da Indonésia; Volodymyr Zelensky, Presidente da Ucrânia; e Tedros Adhanom Ghebreyesus; diretor-geral da Organização Mundial de Saúde.