Confusão dentro da 'geringonça' - e dentro do PS - em torno da proposta do Bloco de Esquerda para taxar as mais-valias imobiliárias especulativas. Depois de o DN ter noticiado que o Governo estava recetivo à ideia, Carlos César, primeiro, e António Costa a seguir, mataram definitivamente as expetativas bloquistas, dizendo que a proposta nunca será terá os votos do PS..O Bloco, apesar disso, vai insistir, querendo continuar as negociações e garantindo que irá formalizar a ideia quando se discutir o próximo Orçamento do Estado (OE 2019). Os termos exatos da proposta não são ainda conhecidos. E até se abriu uma porta à possibilidade de a "Taxa Robles" vir mesmo a ser aprovada, apesar dos votos contra do PS. Isto porque Rui Rio, líder do PSD, disse que a proposta "não é assim uma coisa tão disparatada".."Não estou a dizer que somos favoráveis aquilo que possa vir a ser proposto pelo Bloco de Esquerda, agora não rejeito liminarmente, não é assim uma coisa tão disparatada, porque, efetivamente, uma coisa é comprarmos e mantermos durante 'x' tempo e outra coisa é andarmos a comprar e a vender todos os dias só para gerar uma mais-valia meramente artificial". Os votos somados do PSD + BE + PCP + PEV seriam suficientes para uma maioria favorável (125 votos, num total de 230)..A surpreendente tese de Rio já suscitou comentários críticos no PSD. No Facebook, José Eduardo Martins escreveu que assim o líder do PSD está a ignorar que "o risco e lucro são essenciais no nosso modelo de desenvolvimento" e a colocar o PSD "à esquerda do PS". "Tudo isto é muito perturbador...", concluiu..O "não" rotundo que César transmitiu numa declaração à Lusa ("não há qualquer intenção do Grupo Parlamentar do PS aprovar a proposta do Bloco de Esquerda"), seguido de idêntica atitude por António Costa ("o que é fundamental para controlar os preços e combater a especulação é aumentar a habitação acessível. Não podemos tratar simplesmente esta matéria com propostas feitas à pressa. Deve haver aqui qualquer confusão") surpreenderam o BE..Logo a seguir à declaração de César, feita à Lusa, Mariana Mortágua escreveu na sua página no Twiitter: "A especulação expulsa muita gente das cidades. A nossa proposta dirige-se a fundos que ñ constroem ou reabilitam, só inflacionam preços. Do CDS já esperávamos voto contra, do PS não. É errado fechar portas ao princípio sem discutir medida. Mantemos proposta nas negociações.".A esta informação, Mortágua somou uma outra, falando ao jornal I: "O combate à especulação imobiliária está a ser negociado com o governo desde maio de 2018. O mesmo aliás tinha dito Catarina Martins na segunda-feira: "[A proposta] parece-nos ter todas as condições para ser aprovada no próximo Orçamento do Estado. É uma medida que o Bloco de Esquerda vem a negociar desde maio com o Governo." A informação que já decorriam conversas desde maio foi havia sido confirmada ao DN por fonte do PS na terça-feira..Foi nesse mês - antes, portanto, do "caso Robles", o vereador bloquista em Lisboa que se demitiu devido ao seu envolvimento num negócio imobiliário com lucros potenciais de quase 500% face ao investido - que o BE apresentou a proposta. Segundo o Jornal de Negócios, medida foi apresentada ao ministro das Finanças em 19 de julho, numa reunião onde estiveram também todos os seus secretários de Estado, nomeadamente o dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes. Na semana passada, o tema voltou a ser discutido numa reunião entre dirigentes bloquistas e António Mendonça Mendes..Lucros taxados pela metade.Atualmente, a mais-valia da venda de uma casa é, em regra, sujeita a uma tributação, em sede de IRS, de 50% do valor que resulta da diferença positiva entre a compra e a venda do imóvel. É preciso ainda somar os encargos com a valorização, nos últimos 12 meses, como por exemplo, obras. Acrescentam-se também outras despesas com imobiliárias ou o imposto municipal sobre a transmissão onerosa de imóveis (IMT)..A mais-valia pode, no entanto, ter uma isenção total ou parcial. Nos casos em que o imóvel vendido é habitação própria e permanente e quando exista intenção ou concretização de reinvestir noutra casa, a mais-valia obtida pode ficar excluída de impostos. Mas há condições: a nova casa ter sido comprada entre os 24 meses anteriores e os 36 posteriores à venda do imóvel que gerou as mais-valias. Neste cálculo é preciso ter em conta (caso exista) o empréstimo associado à casa que gerou a mais-valia, mas também o empréstimo para a nova habitação.