Cooperação, cultura e Tarrafal na agenda de António Costa

Passados pouco mais de 50 dias como primeiro-ministro, António Costa faz escala em Cabo Verde para a primeira visita oficial do seu consulado. Ao contrário de Pedro Passos Coelho, seu antecessor em São Bento - abriu as hostilidades com um périplo a Madrid, Berlim e Paris -, o atual chefe de governo preferiu apostar num país de língua oficial portuguesa (PALOP) como forma de "realçar a importância da CPLP e da lusofonia e assinalar a profundidade e densidade das relações bilaterais com Cabo Verde". Fonte governamental garantiu ao DN que "não está em causa qualquer comparação com o anterior primeiro-ministro. Trata-se apenas de uma opção política diferente" no que à diplomacia diz respeito.

Numa altura em que se concluiu a execução do segundo Programa Indicativo de Cooperação (PIC), que terminou em 2015, está a ser negociado novo pacote estratégico para o quadriénio 2016-2020. O anterior plano dispôs de um envelope financeiro de 56 milhões de euros, abaixo dos 70 milhões que contemplava o primeiro PIC. Sobre o novo programa ainda não são conhecidos valores, sendo espectável que nesta visita sejam dados passos significativos para o desbloqueio de novas verbas para a cooperação bilateral. De acordo com fontes diplomáticas, as prioridades da cooperação com Cabo Verde, "que é de excelência e de grande proximidade", assentam em pilares como a política, educação, justiça e segurança. Existe ainda vontade do governo de Lisboa de dar novo impulso às relações entre os dois Estados nos domínios da energia e assuntos do mar. Nos últimos tempos acentuou-se a parceria marítima entre Portugal e Cabo Verde devido à instabilidade no golfo da Guiné.

As relações económicas entre os dois países são consideradas de elevada intensidade. Portugal é o principal parceiro de Cabo Verde, com as exportações para aquele país africano a valer 215 milhões de euros em 2014. Portugal ocupa o primeiro lugar na lista de fornecedores do arquipélago graças às quase três mil empresas nacionais que exportam para o território.

Curiosamente, e apesar desta realidade e do empenho no reforço da cooperação bilateral, os dois dias de visita não contam com a comitiva empresarial que costuma acompanhar primeiros-ministros e chefes de Estado. A opção desta vez foi atribuir um cunho marcadamente político a esta deslocação, num ano em que haverá mudanças não só no plano interno de Cabo Verde - é o ano de todas as eleições, legislativas, autárquicas e presidenciais, com o primeiro-ministro José Maria Neves a não se recandidatar às legislativas de 20 de março - mas também no domínio da CPLP, com a previsível escolha de um português para o cargo de secretário executivo - fala-se, por exemplo, de Vítor Ramalho ou do embaixador Francisco Seixas da Costa como potenciais candidatos.

Na Cidade da Praia, Costa manterá encontros com o primeiro-ministro de Cabo Verde e com o presidente Jorge Carlos Fonseca, que, no final do ano, se candidatará a um último mandato. O chefe do governo português será ainda recebido pelo presidente da Assembleia Nacional e terá reuniões com os líderes dos dois principais partidos: Janira Almada do PAICV, atualmente no poder, e Ulisses Correia do MPD, a principal força da oposição.

Visita ao Tarrafal

Para o segundo dia está reservada a visita ao Tarrafal para inaugurar o novo complexo do Museu da Resistência, que sofreu obras de ampliação. A antiga colónia penal portuguesa de Chão Bom, também conhecida como campo da morte lenta, era o destino mais temido dos presos políticos do Estado Novo, onde terão morrido mais de 30, entre eles o antigo secretário-geral do PCP Bento Gonçalves, em 1942.

Costa estará acompanhado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva, pelo ministro da Cultura João Soares e pela secretária de Estado da Cooperação Teresa Ribeiro. O regresso está previsto para a madrugada de dia 21. Nessa manhã, Costa vai presidir à reunião do Conselho de Ministros, que deverá aprovar o projeto do Orçamento do Estado para 2016 que Mário Centeno se comprometeu fazer chegar a Bruxelas durante esta semana. A dúvida que prevalece é saber se do documento resultará alguma alteração negativa às previsões do défice para este ano, depois de conhecido o impacto do Banif.

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