Combate ao insucesso no topo das prioridades para 2017

A palavra de ordem na Educação, depois do mote da "exigência" dos tempos de Nuno Crato, é: "Sucesso." E criar condições para que cada vez mais alunos o alcancem é o principal desafio das escolas portuguesas, não só para o próximo ano mas também para toda a legislatura.

Para o alcançar, há uma série de medidas em curso, a maioria das quais englobadas pelo Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar. Nomeadamente os mais de mil planos apresentados pelas escolas ou as novas tutorias de alunos com históricos de retenção. Medidas cujo impacto poderá (ou não) começar a notar-se no final do corrente ano letivo.

Outras, ainda que assumidas pela tutela, continuam em estudo. A redução do número de alunos por turma foi assumida como "importante" pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, mas este também já admitiu existirem "constrangimentos" à sua implementação.

Tal como existem constrangimentos orçamentais - bastante evidentes nas negociações em curso - ao compromisso do governo de combater a precariedade na administração pública, nomeadamente entre os docentes, sendo que a existência de corpos docentes estáveis e adequados às necessidades é uma das prioridades identificadas pelas escolas e pelos professores tendo em vista a melhoria do sucesso escolar.

Outra prioridade - esta sinalizada pelas associações das diferentes áreas disciplinares - é a necessidade de distinguir o essencial do acessório em programas disciplinares que, regra geral, são considerados demasiado extensos para permitirem a assimilação das aprendizagens.

O ministério tem estado a ouvir os parceiros, tendo em vista a definição de currículos "essenciais", a aplicar no início de cada ciclo. Mas hesita em assumir o objetivo claro de generalizar a medida já no próximo ano letivo, deixando em aberto um cenário de implementação através de um projeto-piloto, válido apenas para algumas escolas.

Mas o maior desafio relativo ao combate ao insucesso passa por mudar mentalidades em relação à retenção. Os percursos escolares de sucesso, um indicador divulgado neste ano pelo Ministério da Educação, mostram que muitas escolas continuam a encarar os chumbos como uma prática pedagógica aceitável que algumas dão fortes sinais de os utilizarem como uma ferramenta de seleção, tendo em vista conseguirem bons resultados nos exames.

Na apresentação dos (bons resultados) dos alunos portugueses nos testes PISA, da OCDE, o ministro lembrou que Portugal tem o pouco invejável registo de ser um dos quatro países desta organização que mais chumbam os alunos até aos 15 anos.

Não está sozinho na preocupação. Nem este tema parece estar aberto a guerras políticas e ideológicas, tão comuns na Educação. Mais à direita, figuras como David Justino, ex-ministro e atual presidente do Conselho nacional de Educação, ou o ex-secretário de Estado (de Cavaco) Joaquim Azevedo também assumem a guerra às retenções.