Colégios apontam para mais de um milhar de despedimentos

"Uma catástrofe". Foi desta forma que os representantes dos colégios com contrato de associação classificaram os números que lhes foram apresentados ontem pela secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, que apontam para um corte de 57% nas turmas de início de ciclo (5.º,7.º e 10.º ano) dos contratos de associação.

"São 374 turmas que não arrancam de início de ciclo, 9811 alunos a menos, 1026 trabalhadores - docentes e não docentes representantes dos inícios de ciclo - afetados, com um impacto de indemnizações de 31, 249 mil milhões de euros", enumerou ao DN Rodrigo Queirós e Melo, diretor executivo da Associação de Estabelecimentos do Ensino particular e Cooperativo (AEEP), confrontada ontem, numa reunião na Avenida 5 de Outubro, com as previsões do ministério para a revisão dos apoios ao nível dos contratos.

Curiosamente, defendeu o responsável da AEEP, as contas da poupança do ministério com estes contratos até serão inferiores ao impacto dessa medida no setor: "Se multiplicarmos estas 374 turmas pelos 80 500 euros [valor anual por turma contratualizado], dá 30, 1 milhões de euros. Menos do que nós vamos pagar de indemnizações", lamentou, dando os despedimentos como um facto praticamente adquirido caso o governo não recue. "Estas estimativas até são muito modestas, porque há colégios que ficam sem qualquer turma de início de ciclo e terão enormes dificuldades para se manterem em funcionamento", explicou.

De acordo com os dados divulgados pela secretária de Estado, no final da reunião com a AEEP, dos atuais 79 colégios com contrato de associação com o ministério, apenas 21 manterão na íntegra o número de turmas de início de ciclo em 2016/17. Outros 19 poderão abrir parte das turmas de início de ciclo que lhes foram concedidas para este ano letivo enquanto u m total de 39 - quase metade do total - não terá qualquer turma apoiada no 5.º, 7.º e 10.º ano de escolaridade.

Alexandra Leitão frisou - nomeadamente na entrevista ao DN - que estes números ainda não estão fechados. Mas para os colégios não transpareceu qualquer abertura negocial. "Do lado do ministério, quanto a este assunto, foi-nos apresentado como uma decisão", disse Rodrigo Queirós e Melo.

As escolas do ensino particular saíram também com poucas expectativas em relação à hipótese - avançada pelo ministério - de surgirem alternativas de financiamento através das apostas no pré-escolar, ensino artístico da música e da dança e profissional.

"A certa altura a secretária de Estado falou também em contratos simples. Salientámos que esses têm um valor baixíssimo, de 1100 euros para os mais pobres - o que é manifestamente insuficiente. E quando lhe perguntámos se garantia contratos simples para estes colégios disse que não: que teriam de se candidatar", contou o diretor executivo da AEEP.

Os colégios deixaram a reunião formulando uma "proposta imediata" ao Governo. "Suspender a decisão. mas não foi manifestada qualquer abertura, alegando-se que não há enquadramento legal para manter essas turmas no próximo ano. No passado, mesmo quando houve cortes, os governos tiveram o cuidado de os fasear", lembrou Rodrigo Queirós e Melo. "Isto é de uma violência enorme".

Vários colégios já avançaram com providências cautelares para tentarem travar a medida e, caso a situação se mantenha", diz a AEEP "não há outra alternativa" que não seja serem imitados por outros.