Cidadãos por Lisboa quer que Moedas avance com projeto de ruas escolares sem carros

Proposta dos três vereadores já colheu a aprovação da Assembleia Municipal de Lisboa e deverá ter o apoio de todos os eleitos da oposição, permitindo a sua aprovação. A capital já tem dois exemplos de sucesso, um nos Olivais e outro no Arco do Cego.
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Os três vereadores do movimento Cidadãos Por Lisboa vão propor na reunião pública de câmara de hoje que seja discutida e votada uma proposta que pretende que seja proibida a circulação de carros nas ruas em volta dos estabelecimentos de ensino tutelados pela autarquia em que tal seja possível. A apresentação desta proposta surge um ano depois de a Assembleia Municipal ter aprovado uma recomendação no mesmo sentido e a vereadora Floresbela Pinto acredita que contará com o apoio de toda a oposição, o que garantirá a sua aprovação.

"Há cerca de um ano, nós fizemos uma recomendação, que foi aprovada na Assembleia Municipal de Lisboa, e este executivo não está a dar seguimento. Portanto, achámos que este era o momento certo, até no âmbito da Semana da Mobilidade, poder reintroduzir esta questão, relembrando ao executivo que ainda não implementaram esta proposta, nem que seja como projeto-piloto", explica ao DN Floresbela Pinto.

A proposta dos três vereadores do Cidadãos por Lisboa pretende que a autarquia faça um "levantamento das creches, jardins de infância e escolas do ensino básico do 1.º ciclo, que se encontrem sob competência do município, nas quais é possível aplicar algum dos tipos de solução de pedonalização", efetuar um projeto-piloto nas ruas consideradas como mais adequadas à implementação desta medida e iniciar as obras "para que no início do próximo ano letivo, Lisboa já possa contribuir para um regresso às aulas em segurança".

"E depois também que nesta questão seja auscultada a comunidade escolar, para perceber a disponibilidade para implementar projetos-piloto, mas também auscultando as juntas de freguesia, que eventualmente, em sede de delegação de competências, podem assumir algumas das obras que sejam necessárias fazer no espaço público para este objetivo da pedonalização", refere a vereadora.

Esta proposta foi partilhada com os restantes vereadores da oposição e Floresbela Pinto acredita que irá contar com o seu apoio, o que permitirá a sua aprovação assim que Carlos Moedas agendar a sua discussão e votação - o executivo da coligação Novos Tempos tem sete vereadores e a oposição dez. "Eu penso que haverá um entendimento, porque esta matéria, mesmo em termos da Assembleia Municipal, reuniu um amplo consenso, e é uma questão para a qual todos os grupos de vereadores da oposição são sensíveis, a questão da mobilidade suave, da pedonalização das ruas na cidade", vaticina a vereadora do Cidadãos por Lisboa. "Nós solicitámos contributos e a ideia é sempre recolher o máximo de consenso possível".

Em Lisboa, existem sete freguesias onde a deslocação a pé para a escola é a mais utilizada, de acordo com os dados relativos a 2022 do projeto "Mãos no Ar!" e revelados pelo DN em abril. São elas Santo António, Carnide, Areeiro, Ajuda, São Vicente, Santa Maria Maior e Misericórdia.

A par destes números, existem duas iniciativas em Lisboa que mostram que a proposta do Cidadãos Por Lisboa é exequível, tal como é explicado no documento que estes vereadores vão apresentar. Uma delas é do Jardim-Escola João de Deus dos Olivais, onde, numa primeira fase, se tentou, sem sucesso, diminuir o trânsito automóvel na rua deste estabelecimento com a pintura de linhas amarelas no chão e o aumento de lugares de tomada e largada de passageiros. "No ano letivo 2020/21, com a colaboração da iniciativa municipal Mexe-te Pela Tua Cidade, passou a encerrar-se a rua todas as quartas-feiras. O sucesso desta experiência levou ao encerramento definitivo da rua no início de 2022, pais e crianças fazem os últimos metros até à escola a pé e em segurança", pode ler-se na proposta. "Também o Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre, no bairro do Arco do Cego, encerra a envolvente aos carros todas as terças-feiras".

"É por estes motivos que estamos convictos de que esta proposta vem de encontro àquilo que é o desejo da população escolar e esta é uma forma de conseguirmos fazê-lo, dotando de toda a segurança que, neste momento, não é prevalente entre escola e casa. O que queremos com esta proposta é que se deem passos efetivos para ir de encontro ao que tem sido uma tendência que já é reconhecida pela câmara, mas que é preciso implementar no terreno", justifica Floresbela Pinto, lembrando que em cidades como Milão, Londres ou Paris estas medidas de pedonalização das ruas escolares são já uma realidade.

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