Central fecha em Sines. "Que garantissem o trabalho, tudo menos o desemprego"

O dia 24 de dezembro ficou marcado para os trabalhadores da Central Termoelétrica de Sines como aquele em que queimaram carvão pela última vez. Vinte dias depois, 99 trabalhadores de empresas subcontratadas foram ao escritório da empresa pela última vez, para receber a indemnização por despedimento e a carta para o subsídio de desemprego. Outros 150 têm o mesmo destino, mas o que querem é trabalhar, tudo menos engrossar as filas do centro de emprego. A Central é propriedade da EDP, que decidiu encerrar definitivamente a unidade na próxima sexta-feira, 15 de janeiro.

Os 99 foram os primeiros trabalhadores indiretos despedidos e, na quinta-feira, concentraram-se pela última vez junto às instalações da Central. Receberam o envelope com o acerto de contas, a indemnização e a carta para o desemprego. Tiram dúvidas com os delegados sindicais, do Sindicato das Indústrias, Serviços e Águas de Portugal (SIEAP), Egídio Fernandes e João Damas. Partem com a promessa de novos encontros e com um sentimento de injustiça.
"O ideal era que a Central não fechasse, não desta forma tão repentina. Estamos a encerrar centrais para, depois, importar energia. Na Europa, só não há centrais de carvão em França, e a Alemanha aumenta a produção", protesta Paulo Mota, 56 anos. Vive em Sines e entrou na Central a 1 de fevereiro de 1990, era operador de máquinas, agora ao serviço da Zilmo. É a quinta prestadora de serviços a que pertence e sempre ao serviço da EDP.
400 empregos indiretos
A subcontratação de serviços tem sido a política da EDP e, segundo os sindicatos, são estes trabalhadores que ficam em pior situação com o encerramento da unidade. Sempre que um subempreiteiro deixava de ali prestar serviços, Paulo rescindia o contrato, para passar a fazer parte da empresa que ganhava o novo concurso. "Ao menos que garantissem a continuidade de trabalho na nossa área, há muita indústria em Sines, tudo menos o desemprego. O engenheiro Matos Fernandes [ministro do Ambiente] anunciou que iríamos fazer formação, mas tanto o Instituto do Emprego e Formação Profissional [IEFP] como a Segurança Social dizem desconhecer qualquer ação nesse sentido." Protestos de Gonçalo Alves, 31 anos, na Central há seis, como operador. Vive em Vila Nova de Santo André.
Em março, num encontro promovido pelos sindicatos com as entidades com responsabilidade nesta matéria, o secretário de Estado da Energia, Ambiente e Transição Energética, João Galamba, falou na criação de mil empregos em Sines. Ao DN, a tutela respondeu: "Os ministérios do Ambiente e da Ação Climática e do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social constituíram um grupo de trabalho para a avaliação da oferta e da capacidade de resposta do Catálogo Nacional das Qualificações, mediante a criação de novos perfis profissionais e/ou o desenvolvimento dos referenciais de formação existentes. Os trabalhadores das centrais termoelétricas a carvão de Sines e do Pego e os da refinaria de Leça da Palmeira são prioridades deste grupo."
A Central Termoelétrica de Sines ocupava atualmente 250 pessoas através dos subempreiteiros, os trabalhadores indiretos. E, segundo o presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas, há 150 pessoas em empresas de apoio à central, nomeadamente no porto de Sines, cujos empregos correm perigo.
Dos 250 trabalhadores indiretos que estavam na Central, 99 receberam as cartas de despedimento em dezembro. Mais 65 vão sair a 28 de fevereiro, ficando por decidir o destino de quem trabalha no apoio à produção, como serviços de segurança, limpeza, administrativos. E a EDP tem 116 funcionários, metade já acordaram a saída, nomeadamente com a pré-reforma e transferência para outras unidades.
Um desses funcionários é João Damas, 57 anos, que está a negociar a pré-reforma e pensa sair em junho, ao fim 34 anos na EDP. Egídio Fernandes, 65 anos, negociou a saída há dois anos. "Começámos a falar no fecho da Central Termoelétrica e no que ia acontecer aos trabalhadores há quatro anos; percebíamos que isto ia acontecer mais cedo ou mais tarde. O governo anunciou o seu encerramento para 2023 e tínhamos a sensação de que a EDP se iria antecipar. Inicialmente, pensámos que o maior problema seriam os funcionários da EDP, mas estão a ser encontradas soluções. O problema são os trabalhadores indiretos e que vão para o desemprego. Não podem ficar parados", defendem os sindicalistas.
O encerramento da Central envolve mais de 500 trabalhadores no total, o que é um problema económico e social para a autarquia, sobretudo num período de crise sanitária devido à pandemia. Em novembro, o concelho de Sines tinha 755 desempregados inscritos.
A EDP desresponsabiliza-se desta questão. "A futura situação dos trabalhadores indiretos poderá ser esclarecida pelas empresas prestadoras de serviços com as quais têm contratos. Temos conhecimento de que a interação com o IEFP prossegue como previsto." Em relação aos seus funcionários, explica que estão a ser avaliadas várias opções, "por exemplo a passagem à reforma ou pré-reforma ou acesso a oportunidades de mobilidade dentro do grupo EDP". Referem 107 funcionários, o SIEAP diz 116.

A EDP mantém que as instalações serão encerradas a 15 de janeiro, seguindo-se as fases de descomissionamento e desmantelamento da central, processo que se estima durar cerca de cinco anos. Justifica a antecipação do encerramento da Central de Sines com os compromissos ambientais, mas também com questões económicas. Referem que a "Central esteve parada metade do ano de 2019, em 2020 praticamente não teve atividade e já não tinha perspetivas de produção para 2021", salientando: "Neste cenário, e perante a ausência de perspetiva de receitas e os elevados custos (como os preços do carvão e o progressivo aumento das licenças de emissão de CO2 e da carga fiscal), o seu encerramento acabou por se tornar a opção mais viável."
Os sindicalistas criticam o facto de se ter avançado para o encerramento sem acautelarem os impactos negativos. "O encerramento é uma questão política, defendemos a proteção do ambiente, mas Portugal pôs-se a jeito para fechar a única central de grande potência e a União Europeia tem centrais espalhadas por todos os países. Não houve um período de transição justo", diz Egídio Fernandes. João Damas acrescenta: "Há uma etapa que não está cumprida e essa é da responsabilidade do governo, tem a ver com os trabalhadores que vão para o desemprego. Não se pode começar por uma parte para o bem da sociedade, criando problemas a outra parte." Temem, ainda, que outras indústrias no concelho possam ser prejudicadas com esta decisão.

Quanto ao futuro, a empresa está a estudar o que fazer naquele espaço. "O projeto para produção de hidrogénio verde é uma possibilidade, mas está ainda numa fase de avaliação com vários parceiros. O projeto H2Sines, como é público, nasceu neste contexto como uma parceria que integra várias empresas - entre as quais a EDP, a REN, a Galp, a Martifer, a Vestas e a Engie - visando o desenvolvimento de hidrogénio verde, mas encontra-se ainda numa fase de avaliação."

O Ministério do Ambiente diz que "existem vários projetos, em fase de estudo, ao nível dos gases renováveis, como o hidrogénio e outras matérias-primas derivadas, e ao nível da produção de eletricidade renovável (solar), em Sines e nos municípios em circundantes".
Mas o encerramento da Central não se resume a quem fica sem trabalho. Também a outros negócios, principalmente os restaurantes. E há quem frequentasse a praia de São Torpes, em frente à Central, devido à sua água quente. Era a água que a empresa retirava do mar para arrefecer as turbinas e que, depois, devolvia ao oceano.
"Muitas vezes a temperatura da água do mar estava a 27/28 graus. Muitas pessoas procuravam a praia por esse motivo, principalmente as de mais idade. Agora, vai estar mais fria, como na generalidade da costa portuguesa", explica António Mestre, presidente da Resgate, Associação de Nadadores-Salvadores do Litoral Alentejano.
Na praia fica o Kalux, bar e restaurante famoso pelas tostas, também, pelo pôr-do-sol. "Parecia um jacuzzi, mas neste ano foram mais as vezes em que esteve fria. As pessoas vinham e perguntavam se a água estava quente", conta Carina Martins, 21 anos, funcionária. Conclui: "Acredito que as pessoas vão continuar a vir, mas vamos deixar de ter os funcionários que aqui faziam algumas refeições."

Os turistas da praia são os portugueses do Norte, também muitos estrangeiros, muitos surfistas. A pandemia fez que o ano passado fosse atípico, mas, como têm uma esplanada grande, as quebras são menores do que esperavam.
Vasco Fonseca, 40 anos, é o proprietário do restaurante O Arado, no Bairro Novo da Provença, mesmo ao lado da Central. Foi construído para realojar as famílias que saíram da zona da barragem do Morgavel. Tomou conta do espaço em fevereiro, foi obrigado a fechar entre março e maio, mas, ainda assim, está satisfeito. Serve comida tradicional e tem uma diária ao almoço por oito euros. "Apesar da pandemia não me posso queixar, dá para pagar as contas. Temos bons clientes das empresas daqui. Claro que vamos sofrer com o encerramento da Central, mas estão anunciadas outras empresas, vamos ver.
Quanto à melhoria ambiental com o fecho de uma indústria poluente, quem vive em Sines diz não ter razões de queixa. Justificam que têm bandeiras azuis.