Carlos Moedas: "Foram seis meses muito intensos e com dificuldades. É a democracia a funcionar"
Há seis meses entrou na Câmara Municipal de Lisboa como presidente e assume que tem sido uma tarefa desafiante. "Têm sido seis meses muito intensos e com dificuldades, mas não há maneira de juntar todas as partes. É a democracia a funcionar", diz ao DN Carlos Moedas sobre a sua condição de líder de um executivo camarário que tem de fazer sempre a ginástica das pontes com a oposição que é maioritária. "Eu sou de consensos e de pontes", sublinha.
Com os sete mandatos que conquistou pela coligação Novos Tempos tem de negociar permanentemente com os dez vereadores dos partidos à esquerda - sete do PS, dois da CDU e um do BE. "Ainda assim nestes seis meses conseguimos fazer muita coisa", garante.
Das suas promessas eleitorais - e que o fizeram ganhar a presidência da principal câmara do país contra todas as expectativas, já que as sondagens apontavam como potencial vencedor o socialista Fernando Medina (agora ministro das Finanças) - já conseguiu aprovar várias nestes primeiros meses de governação. E espera ainda esta semana aprovar outras das emblemáticas e que considera "essencial " para a população da cidade. A dos transportes gratuitos para menores de 23 anos e maiores de 65.
"Vou levar essa proposta esta semana à reunião de câmara e espero que seja aprovada por unanimidade", afirma e lembra que o Orçamento da autarquia para 2022 - que chegou a estar "bloqueado" pelo vereadores socialistas que acabaram por se abster na sua votação -- já contém as verbas inscritas para esta medida.
Das medidas aprovadas, Carlos Moedas destaca a devolução de IRS aos lisboetas (3%) e que "a oposição não queria" e as medidas de combate às mudanças climáticas. Ou seja, 500 milhões de euros dos orçamento da câmara serão alocados a esta área, através de um Plano de Ação Climática 2030, que foi aprovado em março apenas com a a abstenção do BE e com a meta de reduzir neste período em 70% os gases com efeito estufa.
Para já, o autarca social-democrata diz que está a ser mudada toda a iluminação da cidade para lâmpadas LED e foi feito uma parceria com a Tejo Atlântico para uso das águas residuais para rega na capital.
"Vamos avançar com as centrais fotovoltaicas para produção de energia para consumo próprio, mas também para terceiros, aquilo que chamo uma comunidade de energia", assegura Carlos Moedas.
Entretanto, ainda neste campo foi lançada a primeira pedra do Hub do Mar, na Doca de Pedrouços, com assinatura para um investimento de 31 milhões de euros, com candidatura ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O desenvolvimento do projeto arrancou com a assinatura do acordo de consórcio, celebrado entre cinco parceiros: a câmara municipal, a Universidade de Lisboa, a Docapesca, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e o Fórum Oceano, também no início de março.
Outro dossier complexo que herdou foi o da ciclovia da Almirante Reis e que causava forte fricção com os moradores da zona, mas também entre quem ali circulava.
O presidente da Câmara de Lisboa sublinha que para conseguir encontrar uma solução "sem fricções ideológicas" foram realizadas várias assembleias em que chegaram a participar mais de 200 cidadãos para discutir o assunto e sem a intervenção dos políticos.
A solução encontrada, afirma Carlos Moedas, foi a de "acabar com metade da ciclovia" e mais tarde será repensada toda a artéria. "Ficou toda a gente apaziguada com esta solução", garante o autarca.
Destaca ainda o Conselho de Cidadãos que, "só em dois dias teve duas mil inscrições para os lisboetas participarem" e o passo que espera dar na criação de um departamento de transparência e combate à corrupção no município, depois de já ter criado um pelouro para a mesma área e de ter convidado juízes do Tribunal de Contas para uma conferência sobre a mesma matéria.
Do que não conseguiu fazer nestes seis meses ou de ter sido impedido pela oposição de aprovar lamenta a limitação do alojamento local. "Foi um erro da oposição", afirma e explica porquê: "A oposição ao querer suspender o alojamento local com uma data determinada, provocou uma corrida às licenças, que tiveram um crescimento brutal".
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou em final de março a suspensão de novos registos de alojamento local em 14 freguesias da cidade, onde o rácio entre o número destas unidades e o número de fogos de habitação é igual ou superior a 2,5%. A proposta, apresentada pela coligação PS/Livre, prevê que não se possam atribuir novas licenças até à entrada em vigor da alteração ao Regulamento Municipal desta atividade.
Também critica o facto da oposição o ter impedido de dar prioridade a quem já vive em Lisboa ou viveu nos últimos dez anos no acesso à habitação acessível. "Tenho tão pouca que devia dar esse privilégio aos que cá vivem ou viveram", assegura.