Capacidade de adaptação do SNS deve ser lição para o futuro, dizem especialistas

Tornar os sistemas de saúde dos Estados-membros mais resilientes é um dos grandes objetivos traçados pela União Europeia na sua estratégia para os próximos anos. Tem sido, também, uma prioridade para a Presidência Portuguesa do Conselho da UE, cujo mandato termina no final de junho, que tem procurado deixar uma marca na política de saúde comunitária. Embora os peritos ouvidos pelo DN concordem com a necessidade de reformular o Serviço Nacional de Saúde, mostram-se pouco confiantes numa alteração estrutural a longo prazo. "Não se pode organizar e governar sempre da mesma forma, mas a mudança nunca deve pôr em causa o que de bom existe", alerta o internista Armando Carvalho, do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.

O especialista aponta, a título de exemplo, a desvalorização das carreiras médicas como um erro que tem vindo a ser cometido e repetido ao longo do tempo. "Sem investimento em equipamento e pessoal, não é possível manter a operacionalidade e a qualidade", afiança. Por outro lado, ao nível da gestão, pede que esta seja "feita por quem tenha competência e não apenas confiança política" e que essa escolha aconteça por via de nomeações transparentes com regras de acesso claras. Apesar das dificuldades sentidas durante a crise sanitária, Armando Carvalho faz questão de sublinhar o papel "decisivo" do sistema público, que, diz, "é o que de melhor há em Portugal em termos de saúde".

O médico, que testemunhou de perto os efeitos negativos da covid-19 e que participará na conferência "Sustentabilidade em Saúde", uma iniciativa AbbVie/DN/TSF, identifica dois impactos significativos e imediatos. "Uma grande sobrecarga física e emocional do pessoal da saúde e uma diminuição de cuidados aos outros doentes", explica ao DN. A propósito da expressão que inundou o vocabulário dos portugueses desde março de 2020, a famosa linha da frente, considera-a injusta para todos os outros "que ficaram a assegurar o restante trabalho, igualmente intenso e perigoso em termos de infeção". "Continuaram na penumbra e desvalorizados", afirma.

Diretor e professor da NOVA Information Management School (NOVA IMS), Pedro Simões Coelho defende que é preciso identificar e reter as lições deixadas pela experiência pandémica. "Importa agora fazer com que essa reinvenção [do SNS] deixe de ser uma necessidade momentânea para passar a ser uma vocação", pede. É, aliás, com a ajuda da equipa de especialistas que lidera que tem estado a acompanhar, em permanência, os números associados ao novo coronavírus, através do projeto Covid-19 Insights. A plataforma digital reúne um conjunto de variáveis ligadas a aspetos económicos, sociais e naturais que são analisados pelos investigadores da instituição. Sobre o futuro, não tem dúvidas em relação à urgência de apostar "em atividades que retirem os doentes das instalações dos serviços de saúde, como as cirurgias de ambulatório, os internamentos ou a assistência domiciliária". Aliadas à digitalização do sistema e dos seus processos internos (ver entrevista mais abaixo), assegura que estes "são alguns dos ingredientes para podermos ter um saldo disruptivo na produtividade e um maior conforto dos cidadãos".

À semelhança de muitos doentes, também o próprio sistema sofre de problemas crónicos. A falta de investimento em recursos humanos e meios técnicos tornou-se mais evidente a cada nova vaga de infeções, chegando mesmo a deixar a capacidade de resposta no limite em janeiro. Armando Carvalho lembra a expansão dos cuidados intensivos em todo o país como consequência positiva da pandemia, que só "foi possível pelo esforço do pessoal, que promoveu e aceitou a reorganização dos serviços e a sobrecarga de trabalho". "A tutela teve que investir no SNS em termos de equipamento, o que veio demonstrar, na prática, que havia faltas importantes", assinala.

O reforço do sistema é um dos objetivos principais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que prevê uma dotação orçamental de 1,383 mil milhões de euros para fortalecer o SNS. No entanto, a sustentabilidade destes investimentos e a forma como serão utilizados são questões que devem orientar a estratégia nacional, lembram os peritos. Este será um dos temas centrais da 9ª edição da conferência "Sustentabilidade em Saúde", uma iniciativa AbbVie/DN/TSF, que contará com dois painéis de debate com decisores políticos, médicos e representantes das associações ligadas ao sector. Ao longo de toda a manhã do próximo dia 15 de junho, o evento, emitido em direto na antena e no site da TSF, procurará definir estratégias para garantir o equilíbrio das contas do SNS e o aumento da sua resiliência a ameaças sanitárias futuras.

Será também apresentada a nova edição do estudo anual Índice Saúde Sustentável, produzido pela NOVA IMS, que avalia a evolução da despesa, da dívida e da qualidade dos cuidados prestados, mas também os efeitos da pandemia. Entre outras dimensões, o documento vai ainda demonstrar os impactos económicos e não económicos, nomeadamente no que diz respeito ao estado da saúde dos utilizadores e à sua participação no mercado de trabalho. Os resultados serão depois comentados e analisados por Pedro Simões Coelho, Adalberto Campos Fernandes, ex-ministro da Saúde, e pelo deputado do PSD Ricardo Baptista Leite.

Segue-se um painel dedicado ao futuro da saúde com a participação de Alexandre Lourenço (APAH), António Araújo (CHUP), Armando Carvalho (CHUC) e Carlos Rabaçal (Hospital Vila Franca de Xira), que vão discutir também a recuperação do tempo perdido na atividade assistencial às patologias não covid-19. No Museu do Oriente, que recebe a conferência, marcam ainda presença o secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, e o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

Que desafios se tornaram mais relevantes para o SNS com a pandemia?

Um dos desafios do SNS, já detetado mesmo antes da crise pandémica que vivemos, foi o do aumento da produtividade, como a sua capacidade para aumentar a atividade e responder plenamente à procura sem um aumento desproporcionado da despesa. O grande desafio dos próximos anos será seguramente a recuperação do nível de produção a níveis pré-pandemia e a sua progressiva adaptação ao nível da procura, garantindo adequados níveis de acessibilidade e tempos de espera.

Vai apresentar uma nova edição do estudo Índice Saúde Sustentável, da Nova IMS. Que tendências identifica?

Do ponto de vista do utilizador continua a observar-se uma tendência para o reforço da qualidade percecionada, confiança e satisfação. Mesmo no contexto único que vivemos, o sistema continuou a mostrar-se eficaz e a contribuir significativamente para a melhoria do estado de saúde dos portugueses, para a sua capacidade para gerir as suas tarefas quotidianas e participar no mercado de trabalho.

Resiliência é a palavra de ordem na preparação dos sistemas de saúde do futuro. O que deve orientar a estratégia do país?

Uma maior aposta na inovação e flexibilização dos serviços, que entre outras medidas terá de passar pela intensificação da transformação digital. Em resultado da crise pandémica, o sistema foi já obrigado a reinventar-se parcialmente. Essa reinvenção passa por ter maiores níveis de oferta de serviços como teleconsulta e teleaconselhamento, mas também a digitalização de meros atos administrativos que ainda hoje requerem a presença física dos cidadãos.