Câmara de Lisboa espera arrecadar 415 milhões de euros em 2018 com impostos locais

A Câmara de Lisboa (CML) espera arrecadar 415 milhões de euros de receita com impostos locais no próximo ano, "mais 73 milhões do que em 2017", foi hoje anunciado na conferência de imprensa de apresentação do orçamento para 2018.

O orçamento municipal para o próximo ano, que se situa nos 833,4 milhões de euros, foi apresentado hoje aos jornalistas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

O documento irá ser apreciado em reunião de Câmara a 14 de dezembro, necessitando de seguida do aval da Assembleia Municipal de Lisboa.

Questionada pelos jornalistas, a diretora municipal de Finanças do município (de maioria socialista), Paula Costa, apontou que a "previsão de receita fiscal, portanto impostos locais, para 2018, são 415 milhões de euros, mais 73 milhões" do que em 2017.

Apontando que esta é uma "estimativa conservadora", Paula Costa explicou que em outubro já tinham sido cobrados "364 milhões de euros neste grupo da receita".

"Esperamos fechar o ano acima dos 400 milhões", salientou a responsável.

Relativamente ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) e a Derrama, a previsão da CML é arrecadar "um total de 396 milhões de euros" em 2018.

"Para o IMI estão inscritos em orçamento 116 milhões de euros, para o IMT 196 milhões e para a Derrama 84 milhões", elencou Paula Costa.

Falando mais uma vez em estimativas conservadoras, a responsável deu o exemplo de que até outubro deste ano já haviam sido arrecadados "95 milhões de euros" com a Derrama.

No orçamento para este ano, os impostos diretos representavam ao todo um encaixe de 342,6 milhões de euros, 159,6 milhões dos quais diziam respeito ao IMT, 109,5 milhões de euros ao IMI, 55,4 milhões à Derrama e 17,9 milhões ao Imposto Único de Circulação (IUC).

Segundo o orçamento para o próximo, ao qual a agência Lusa teve acesso, o município espera também que o IUC valha aos cofres municipais 18,6 milhões de euros.

Já com taxas, multas e outras penalidades, a Câmara de Lisboa espera encaixar no próximo ano 91,3 milhões de euros, face aos 77,3 milhões de euros previstos para este ano.

Nesta rubrica, incluem-se a Taxa de Proteção Civil e a Taxa Turística, cujas estimativas são de, respetivamente, 22 milhões de euros e 14,5 milhões de euros, refere o orçamento.

Referindo-se à relação do município com os fornecedores, o autarca apontou que o prazo médio de pagamentos se situa em três dias.

Relativamente à política fiscal, o vereador das Finanças João Paulo Saraiva apontou que será mantida, e que tem uma "característica especial pois dura há já cinco anos".

A título de exemplo, João Paulo Saraiva falou no IMI, que se manterá com uma taxa de 0,3%, e do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) que continuará nos 2,5%.

"Estamos a pensar na cidade e no seu futuro, numa perspetiva a longo prazo", através da "contenção das despesas correntes, de um forte crescimento do investimento, e diminuindo de forma acentuada a dívida do município", salientou.

Desta forma, o município espera, "em 2018, aumentar o investimento na cidade", que passa de 306 milhões de euros este ano "para 352 milhões", o que representa um aumento de 15%.

Durante a apresentação, João Paulo Saraiva destacou que este documento foi conseguido num "tempo recorde, em face da data da tomada de posse deste novo mandato", a 01 de outubro.

O responsável destacou ainda que este rolamento é marcado por "um aumento das receitas correntes [mais 21,3%] e uma diminuição das receitas de capital [menos 35,2%]", sendo que as despesas deverão estabilizar.

Isto é justificado pelo município "essencialmente com a dinâmica da cidade e o volume das transações imobiliárias".