Paolo Gentiloni, comissário europeu da Economia, elogiou esta quinta-feira o Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal para aceder a verbas comunitárias pós-crise da covid-19, considerando que é "coerente" com as prioridades de Bruxelas e tem uma parte digital "interessante"..Em entrevista concedida à agência Lusa e a mais dois meios de comunicação social europeus, em Bruxelas, Gentiloni destacou que, "em termos gerais, as prioridades portuguesas são muito coerentes com as maiores prioridades" do executivo comunitário. "Por exemplo, a parte digital do plano é muito interessante", precisou o responsável.."Tenho de elogiar Portugal porque o Governo apresentou um Plano de Recuperação e Resiliência completo no mês passado e isto tornou possível a Comissão, e em particular o grupo de trabalho e a Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, poder começar a discuti-lo com as autoridades portuguesas", vincou..Segundo Paolo Gentiloni, Portugal está "entre os primeiros" Estados-membros a apresentar planos nacionais a Bruxelas, o que aconteceu em meados de outubro, com a entrega presencial do documento do primeiro-ministro António Costa à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen..Acresce que Portugal é, também, "um dos cinco ou seis países" que poderá aceder a mais verbas no âmbito deste Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência, destacou o comissário europeu..Em causa está o bolo total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido (e a preços correntes) que o país poderá arrecadar através do Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência, do novo Fundo de Recuperação da União Europeia (UE), criado para os Estados-membros saírem da crise gerada pela pandemia de covid-19..Para toda a UE, o mecanismo irá disponibilizar 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos de um total de 750 mil milhões de euros do Fundo de Recuperação pós-crise da covid-19. "Sei que esta discussão [entre a Comissão Europeia e as autoridades portuguesas sobre o plano português] está em curso e que é frequente e penso que é bastante útil para ambas as partes porque irá ajudar a resolver determinados problemas", acrescentou Paolo Gentiloni..O comissário europeu ressalvou, ainda assim, que os planos nacionais referentes ao Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência não foram tidos em conta para as previsões económicas de outono, divulgadas esta quinta-feira.."Nós não estamos a incluir os planos nacionais de Resiliência e Recuperação nas nossas previsões. Estamos apenas a incluir, na estimativa da dívida, os 10% de subvenções para o próximo ano, designado como pré-financiamento", explicou Paolo Gentiloni..De acordo com o comissário europeu da Economia, "esta é uma boa notícia, especialmente para países que vão receber um forte apoio do Mecanismo de Resiliência e Recuperação, porque significa que as previsões têm uma grande oportunidade de melhorar se os recursos deste mecanismo forem disponibilizados"..A criação de respostas sociais, com a aposta no Serviço Nacional de Saúde e na habitação, e a promoção do emprego através de mais investimento e competências são as prioridades do Governo para este Mecanismo de Recuperação e Resiliência..Segundo as estimativas do Governo, este mecanismo terá um impacto positivo médio no Produto Interno Bruto (PIB) português de 0,5 pontos percentuais ao ano até 2026..Nas previsões económicas hoje publicadas, a Comissão Europeia reviu em baixa o ritmo de retoma da economia da zona euro em 2021 face ao ressurgimento da pandemia da covid-19, estimando agora que só recupere 4,2% após uma contração de 7,8% este ano..Paolo Gentiloni considera ainda que a suspensão das regras orçamentais além de 2021, tal como defende o primeiro-ministro António Costa, é "perfeitamente legítima", sobretudo face ao agravamento das previsões de retoma na zona euro..O comissário europeu da Economia sublinhou que a revisão em baixa do ritmo de recuperação da economia da zona euro - que afinal só deverá crescer 4,2% em 2021 e 3% em 2022 depois de uma contração recorde de 7,8% este ano - significa que o motivo que levou à ativação da chamada cláusula geral de salvaguarda, "uma crise económica grave", ainda será válida mesmo depois de 2021.."Penso que é uma opinião perfeitamente legítima. De facto, não é algo que ainda tenhamos decidido, mas quero ser muito claro sobre o facto de não termos decidido nada em sentido oposto", frisou o responsável italiano, explicando que , juntamente com o vice-presidente Valdis Dombrovskis, enviou "uma carta aos governos a dizer que a cláusula de derrogação permanecerá em vigor garantidamente pelo menos até final de 2021", o que "não quer dizer que ficará em vigor apenas até ao fim de 2021".."Esta clarificação impunha-se face à necessidade de os Governos, na elaboração dos seus orçamentos para 2021, saberem se a cláusula ainda continuaria em vigor" no próximo ano, apontou..Gentiloni comentou que "a referência legal" para a ativação da cláusula que suspende temporariamente as regras europeias de disciplina orçamental - em matérias como o défice e a dívida pública - "é muito clara", mas o procedimento "não tem precedentes", pelo que será necessário discutir, em 2021, com e quando desativá-la.."A referência legal é muito clara: ativa-se em caso de uma crise económica grave que afete a economia europeia. Portanto, presumivelmente, desativamos esta cláusula quando essa crise tiver terminado. E, segundo as previsões, não atingiremos o nível de PIB (Produto Interno Bruto) pré-pandémico antes do final de 2022, e, mesmo nessa altura, de acordo com as nossas projeções, 10 Estados-membros ainda não terão recuperado" totalmente, salientou..Gentiloni indicou que a desativação da cláusula deverá então ser discutida "nos próximos meses", dependendo sempre da "evolução da pandemia", e antecipou uma decisão para "a próxima primavera ou verão", de modo a que os Estados-membros tenham "clareza sobre o horizonte".."E o horizonte para o qual olhamos agora não é um horizonte de retoma forte", sintetizou..Bruxelas reviu em baixa o ritmo de retoma da economia da zona euro em 2021 face ao ressurgimento da covid-19, estimando que a maioria dos Estados-membros só recuperem da crise dentro de dois ou mais anos..Nas suas previsões económicas de outono, hoje publicadas, numa altura em que boa parte da Europa voltou a introduzir fortes medidas restritivas devido à segunda vaga da covid-19, o executivo comunitário até desagrava ligeiramente a previsão da contração económica este ano, mas estima que quase metade dos Estados-membros não voltem aos níveis do PIB registados antes da pandemia até final de 2022, admitindo que a retoma em países particularmente dependentes do turismo, como Portugal, demore ainda mais..Por ocasião de uma cimeira europeia em Bruxelas, em outubro, o primeiro-ministro António Costa disse esperar que as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento se mantenham suspensas até pelo menos 2022, já que ainda não será seguramente no próximo ano que os Estados-membros voltarão aos níveis de PIB que tinham em 2019..Para que os Estados-membros possam apoiar as suas economias face à crise gerada pela covid-19, a Comissão Europeia propôs, em março passado, uma suspensão inédita das regras de disciplina orçamental, através de uma ativação da cláusula geral de salvaguarda, aprovada pelos ministros das Finanças da UE.