Bruxelas contraria Governo: espera mais défice e menos crescimento

A Comissão Europeia reviu hoje em baixa as projeções de crescimento económico de Portugal, antecipando que o PIB português cresça 0,9% este ano e 1,2% em 2017.

Nas projeções económicas de outono hoje divulgadas, Bruxelas antecipa, então, que Portugal cresça 0,9% este ano contra os 1,5% esperados nas previsões de maio, e que acelere "ligeiramente" o ritmo de crescimento nos dois anos seguintes.

Para 2017, a estimativa do executivo comunitário é que Portugal cresça 1,2% (abaixo dos 1,7% previstos há seis meses) e, para 2018, a previsão aponta para um crescimento de 1,4%.

Estes números indicam também que a Comissão Europeia está mais pessimista do que o Governo português quanto à evolução da atividade económica, uma vez que o executivo liderado por António Costa espera um crescimento de 1,2% este ano e de 1,5% no próximo.

Bruxelas continua à espera de mais défice que Governo

A Comissão Europeia continua a antecipar que o défice orçamental de Portugal seja de 2,7% este ano e reviu ligeiramente em baixa a projeção para 2017, permanecendo mais pessimista do que o Governo.

Nas previsões económicas de outono hoje divulgadas, Bruxelas escreve que "se prevê que o défice orçamental [português] alcance os 2,7% do PIB [Produto Interno Bruto] em 2016", reiterando a previsão que tinha avançado anteriormente, e que se reduza para os 2,2% em 2017, mas que se agrave novamente em 2018, para os 2,4%.

O Governo português, por seu lado, espera que o défice seja de 2,4% do PIB este ano (ou seja, 0,3 pontos percentuais abaixo do antecipado por Bruxelas) e de 1,6% em 2017 (ou seja, menos 0,6 pontos percentuais do que o executivo comunitário).

As projeções hoje apresentadas por Bruxelas consideram já a proposta de orçamento para 2017 apresentada pelo ministério de Mário Centeno, bem como a informação adicional que o executivo comunitário solicitou a Portugal.

No documento, Bruxelas afirma que o défice de 2,7% projetado para este ano em Portugal fica a dever-se a uma arrecadação de receita "mais baixa", que deverá "compensar amplamente a contenção de despesa, em particular devido ao congelamento dos consumos intermédios".

O resultado é que "o saldo estrutural [que exclui o ciclo económico e as medidas temporárias] deverá manter-se amplamente inalterado em 2016", esperando agora o executivo comunitário um défice estrutural de 2,4% este ano, contra os 2,2% antecipados há seis meses.

Para 2017, a previsão de Bruxelas aponta para um défice orçamental de 2,2% do PIB em Portugal, "sobretudo devido a uma operação 'one-off' [temporária]", a recuperação da garantia concedida pelo Estado ao BPP, e à continuação de "uma recuperação económica moderada".

Quanto às medidas discricionárias, a Comissão espera que o seu impacto "seja praticamente neutro", o que explica a expectativa de que "o saldo estrutural se mantenha amplamente inalterado", nos -2,4% em 2017.

Já para 2018, e num cenário de políticas invariantes (ou seja, sem alterações de política com impacto orçamental), "espera-se que tanto o défice orçamental como o saldo estrutural se deteriorem ligeiramente em 2018".

Bruxelas antecipa que o défice orçamental seja de 2,4% e que o défice estrutural seja de 2,7% em 2018, o último ano do horizonte das previsões hoje conhecidas.

No que se refere à dívida pública, Bruxelas também piorou hoje as projeções, que apontam agora para uma dívida de 130,3% em 2016 (e não de 126% como anteriormente esperado), de 129,5% em 2017 (acima dos 124,5% previstos antes) e de 127,8% em 2018.

A justificação apresentada pela Comissão para esta revisão da dívida pública portuguesa prende-se, por um lado, com a "revisão em baixa do resultado previsto com as vendas de ativos financeiros, incluindo o Novo Banco" e, por outro, com a "emissão mais elevada de dívida pública para a recapitalização planeada do banco estatal, a CGD [Caixa Geral de Depósitos]".