Brunei volta atrás e suspende pena de morte a homossexuais

O sultão Hassanal Bolkiah decidiu aplicar uma moratória à nova legislação, que começou a produzir efeitos no passado dia 3 de abril, e em que o sexo entre gays é punido com a pena de morte. .

A moratória suspende a nova lei e é a resposta do sultão à polémica que se gerou e que levou a protestos de figuras públicas como George Clooney - o ator disse que as novas leis equivalem a "violações de direitos humanos" e pediu um boicote aos hotéis de luxo ligados ao Brunei.

A ONU também alertou o país de que as leis violavam os padrões internacionais de direitos humanos estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 - ratificada pelo Brunei em 2006.

A morte por apedrejamento destina-se a quem seja condenado pela prática de sexo homossexual (entre homens, já que o sexo lésbico não é punido da mesma forma) e adultério, depois de o país ter adotado a lei islâmica (sharia).

Hassanal Bolkiah disse estar ciente de que existiram, após a aprovação da lei, "muitas perguntas e perceções equivocadas" sobre a implementação da legislação. É a primeira vez que o sultão fala publicamente sobre a polémica lei desde que esta foi introduzida.

A homossexualidade já era ilegal no Brunei e punível com uma pena de até 10 anos de prisão, mas depois da introdução da sharia, em 2014, as leis introduzidas a 3 de abril marcaram a segunda fase da legislação e cobriram crimes puníveis com amputação e apedrejamento. São eles: violação, adultério, sodomia, roubo e insulto ou difamação do profeta Maomé.

Já o sexo entre duas mulheres é punido com 40 golpes da cana e/ou um máximo de 10 anos de prisão. Aqueles que "persuadem, dizem ou encorajam" crianças muçulmanas com menos de 18 anos "a aceitar os ensinamentos de outras religiões que não o Islão" enfrentam uma multa ou prisão - e os menores condenados podem ser sujeitos a chicotadas.