Botija de gás solidária ainda sem sinal verde para avançar

Quase dois anos depois de a lei que aprovou o Orçamento do Estado para 2018 ter criado a tarifa solidária de gás de petróleo liquefeito (GPL) engarrafado, as botijas a preços reduzidos para famílias carenciadas (16 euros por 13 kg de butano, em vez dos normais 26 euros) ainda estão longe de ser uma realidade. O projeto-piloto que já foi adiado para 2019 deverá agora resvalar mais um ano, para 2020.

A própria Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) confirmou ao DN/Dinheiro Vivo que o projeto-piloto não tem ainda pernas para andar, porque "não se encontram reunidas as condições que permitem a assinatura e a celebração de protocolos" entre os municípios e as empresas de gás, tal como prevê a mais recente portaria assinada pelo secretário de Estado da Energia, João Galamba, em maio.

No terreno falta tudo, ou quase tudo: locais de venda e armazenamento das botijas de gás, lista e controlo dos beneficiários, sistemas de comunicação entre a DGEG, as empresas e a Entidade Nacional para o Setor Energético. "O que não foi possível ainda concluir", reconhece a DGEG.

Fonte oficial da Secretaria de Estado da Energia confirma que "a DGEG está na fase de operacionalização do projeto" junto dos municípios que querem participar no projeto-piloto: Vila Real, Figueira da Foz, Coimbra, Batalha, Torres Novas, Alenquer e Portimão.

Do lado das empresas, a Cepsa indicou já ter sido informada pela DGEG que é "um dos operadores elegíveis para o projeto-piloto", estando por isso a aguardar "o início das reuniões para poder prosseguir".

Questionado sobre que outras empresas de gás se vão juntar à Cepsa no projeto-piloto que terá a duração de 12 meses, Carlos Oliveira, diretor dos Serviços de Combustíveis da DGEG, disse que "vários operadores manifestaram interesse, mas como apresentaram reservas quanto à sua participação não puderam ser considerados como operadores elegíveis". Ou seja, o projeto poderá avançar apenas com a Cepsa a vender botijas de gás dez euros abaixo da média.

"Quem pagará estes dez euros? A primeira tentação é pensar que este custo vai ser transferido para os restantes consumidores de gás engarrafado, que são 2,3 milhões em Portugal. E se as botijas já não são baratas, face ao gás natural, significa que podem encarecer ainda mais", argumenta Pedro Silva, da Deco.

Jornalista do Dinheiro Vivo