Bolsa de Contratação de professores acaba este ano letivo

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, prepara-se para dar sequência a mais uma exigência unânime dos sindicatos de professores, acabando com as Bolsas de Contratação de Escola (BCE).

A notícia foi avançada esta tarde pela Antena 1, tendo já sido confirmada pelo gabinete do ministro. Em resposta enviada ao DN, o Ministério da Educação considera que "este modelo claramente não funcionou", lembrando que "a média de espera para contratação de um professor é de 21 dias". Assim, acrescenta, " é necessário encontrar um modelo mais eficaz, em sede negocial, de modo a, conforme o previsto no Programa de Governo, valorizar a função docente".

As Bolsa de Contratação de Escola (BCE) foram lançadas, em 2014, pelo então ministro Nuno Crato e - paradoxalmente - tinham como objetivo dar resposta às queixas dos representantes dos professores, que acusavam os diretores de escolas com contrato de autonomia ou estatuto de Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP) de fazerem concursos à medida dos docentes que pretendiam recrutar para os seus estabelecimentos, definindo critérios de prioridade como ter dado aulas no estabelecimento no ano anterior.

A intenção era juntar todas as vagas das escolas TEIP e com autonomia - cerca de 300 agrupamentos - numa única listagem, à qual concorriam todos os interessados. Essa lista, à qual os professores podiam concorrer a partir de julho, combinava os critérios das chamadas listas graduadas (antiguidade, nota final de curso e avaliação de desempenho), usados pelos restantes 600 agrupamentos nos concursos nacionais, com um leque de outros critérios, definidos pelo Ministério, do qual as diferentes escolas podiam escolher os que mais se adaptavam às suas necessidades.

Mas tudo correu mal no modelo. Em primeiro lugar, um erro na fórmula matemática que combinava os indicadores das listas graduadas e os critérios específicos - erro esse que o Ministério inicialmente não assumiu - adulterou as listas de colocações, com alguns docentes a ultrapassarem outros que estavam centenas de posições à sua frente. Em consequência, Nuno Crato teve de suspender as listagens, anular a colocação de professores que já estavam a dar aulas e, com o ano letivo em curso, refazer todas as contas.

Seguiu-se outro problema - este, causado não por um erro matemático mas pela própria conceção da BCE: casos de professores que chegaram a ser colocados em mais de uma centena de vagas diferentes, em escolas de todo o país; e casos de vagas que foram atribuídas a uma dezena de professores diferentes.

O resultado de tudo isto foi o atraso na colocação de centenas de professores, o que deixou largos milhares de alunos sem algumas aulas - nos casos de professores do primeiro ciclo, sem todas - durante mais de dois meses. Nuno Crato acabou a pedir "desculpas" no Parlamento e a aceitar a demissão de um diretor-geral do Ministério.

Este ano, já sem o erro matemático e com um estratégico adiamento de duas semanas na habitual data de regresso às aulas, a BCE causou menos problemas. Mas continua a causar demasiados para ser considerada viável.

A esperança dos sindicatos é que passem a existir apenas os concursos nacionais, abrangendo todas as escolas, mantendo-se apenas, para casos residuais, as chamadas contratações de escola.