Bloco pressiona Governo para dar bandeira portuguesa ao Aquarius

"O Estado Português pode e deve intervir nesta matéria, evitando a morte de inúmeras vidas através da concessão do pavilhão ao navio Aquarius", diz o Bloco, numa pergunta dirigida ao Ministério dos Negócios Estrangeiros. E isto "na defesa dos pilares essenciais dos direitos humanos e em nome de uma política internacional humanista e solidária".

Assinada pelo líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, a pergunta recorda, no seu preâmbulo, que "o navio de salvamento Aquarius 2, cujas operações têm permitido salvar milhares de pessoas da morte no Mar Mediterrâneo, viu o seu pavilhão ser retirado pela Autoridade Portuária do Panamá" e que "em pouco mais de um mês, é a segunda vez que o navio perde a bandeira por pressão do governo italiano". "Inicialmente registado em Gibraltar, no dia 14 de agosto foi-lhe retirado esse pavilhão, só conseguindo novo registo a 13 de setembro com a bandeira panamenha, o que não durou sequer dez dias."

Para o BE, "o objetivo do governo italiano é impedir que o Aquarius continue as operações de resgate". E "como fica claro na mensagem da Autoridade Marítima do Panamá, essas pressões são inequívocas: 'é necessário que o Aquarius seja excluído de nosso registo, porque significa um problema político para o Governo panamenho e para as embarcações panamenhas que chegam aos portos europeus'."

Ao ficar sem nenhum pavilhão, "as operações de resgate fiquem comprometidas, e que efetivamente o Aquarius não possa aportar para desembarcar as pessoas salvas". Trata-se, recorda, o BE, da "única embarcação de busca e resgate não-governamental ainda ativa no Mediterrâneo Central". E "para agravar toda esta situação, a notícia da retirada do pavilhão foi conferida enquanto as equipas do navio estão presentemente envolvidas em novas missões de busca e salvamento no mar Mediterrâneo". "O navio deu assistência a duas embarcações em dificuldades, pelo que se encontram 58 sobreviventes a bordo."

Marselha fecha porto

Ontem o Aquarius pediu às autoridades francesas para entrar no porto de Marselha. O anúncio foi feito numa conferência de imprensa em Paris pelo diretor de operações da SOS Méditerranée, Frédéric Penard, segundo o qual, após a decisão do Panamá de retirar o pavilhão ao navio, este é o único lugar que permite gerir a nova situação. "Não temos outra opção senão dirigir-nos para o único sítio onde o SOS pode trabalhar nestas condições totalmente críticas", sublinhou Penard.

As autoridades francesas recusaram o pedido. "De momento a resposta é não", disse Bruno Le Maire, ministro francês das Finanças. Segundo Le Maire, os navios nestas condições devem, segundo as regras europeias, aportar no porto mais próximo e Marselha não é o porto mais próximo [seria em Itália]. "As questões das migrações devem ser lidadas com clareza e firmeza e as regras europeias devem ser respeitadas."

A maior parte dos 58 refugiados a bordo serão cidadãos líbios que fogem aos violentos combates entre milícias que têm sido travados em Trípoli, no mais sangrento conflito desde o início da guerra civil em 2014, disse à agência EFE Aloys Vimard, porta-voz da ONG Médicos Sem Fronteiras, corresponsável do Aquarius.

Os bloquistas recordam na pergunta ao MNE português uma frase sobre o Aquarius do ministro italiano do Interior, Matteo Salvini: "Podem mudar de nome e bandeira mil vezes, mas para aquelas pessoas os portos italianos permanecerão fechados."

Acrescentam que "só no ano de 2018, já morreram mais de 1 250 pessoas a tentar cruzar o Mediterrâneo Central", sendo que "a proibição das operações de resgate de navios como o Aquarius pode significar uma condenação à morte de milhares de pessoas". "Desde a sua primeira viagem em fevereiro de 2016, o Aquarius resgatou 29 523 pessoas, lembrando-nos que toda a vida merece ser salva. Possibilitou também que muitas das atrocidades e crimes cometidos sobre migrantes e refugiados ficassem registados, como quando as mulheres africanas relataram as violações cometidas na Líbia e os homens mostraram as cicatrizes dos golpes desferidos nas prisões", lê-se ainda na iniciativa do BE.