IVA da electricidade. Bloco e PCP dizem que as negociações ainda estão a decorrer

"Enquanto as negociações decorrerem não há portas fechadas". Com esta frase, a líder do Bloco de Esquerda desdramatizou esta manhã a recusa do Governo em baixar o IVA da electricidade (de 23% para 6%, na primeira proposta do BE).

Na Chamusca, à margem das jornadas parlamentares do PCP, João Oliveira, chefe da bancada comunista na AR, reconheceu algo parecido: o Governo considerou "outras hipóteses e soluções" mas "não houve nenhuma conclusão" já tomada. Portanto, "pelo menos até 15 de outubro" - data final para entrega na AR da proposta de Orçamento do Estado (OE 2019) - ainda há margem para negociar.

Reagindo à entrevista, ontem, do primeiro-ministro à TVI, Catarina Martins salientou que esta semana é "muito importante" nas negociações do OE 2019 entre o Governo e o BE. Ao mesmo tempo, afirmou que, no setor energético, estão em fase de "modelação" medidas "próximas das do Bloco" - embora reconhecendo ao mesmo a recusa governamental quanto à questão específica do IVA. "Há um consenso sobre o preço exagerado da energia em Portugal", reforçou.

A líder bloquista procurou, acima de tudo, realçar que as negociações ainda estão a decorrer, tendo já sido alcançados os objetivos primários do Bloco de Esquerda: "Recuperar salários, pensões e condições de vida."

Pelo lado do PCP, o discurso ainda é de insistência nas virtualidades de uma descida do IVA da electricidade. "É a solução mais adequada" por ser, segundo João Oliveira, a medida "menos complexa do ponto de vista técnico" e por que "teria uma repercussão muito alargada nas famílias e nas próprias empresas com os custos da energia".

Para o líder parlamentar comunista, a descida do IVA na eletricidade "tem um significado político que não é de somenos importância", lembrando que se faria assim a "reversão de uma medida tomada pelo anterior governo, quando agravou o IVA da eletricidade e do gás natural de 6 para 23%". Além do mais - recordou - o PCP quer também a redução do IVA do gás de garrafa, "considerando que quase 3/4 da população portuguesa" usa botijas.

Na entrevista, António Costa afastou a possibilidade de uma redução do IVA da eletricidade dizendo que essa medida teria um impacto estimado na ordem dos 500 milhões de euros. Segundo acrescentou, a fatura energética familiar poderá baixar por via de outras medidas de redução do défice tarifário, - medidas que no entanto não especificou.

"Há outras formas mais saudáveis, que julgamos serem possíveis e que temos estado a trabalhar, para reduzir a fatura energética. Um dos grandes problemas que o país tem é o défice tarifário, na ordem dos três mil milhões de euros. Esse défice tarifário tem uma implicação na fatura da eletricidade que todos nós pagamos."

Caso se consiga reduzir mais o défice tarifário, "o país diminui os seus encargos e, simultaneamente, isso pode repercutir-se de alguma forma na diminuição da fatura da eletricidade".