Bélgica e Holanda trocam territórios. Holandeses ganham dez hectares

Em 1843 o Tratado de Maastricht definia a fronteira entre a Bélgica e a Holanda. Em parte, seguia o rio Meuse, mas as obras de dragagens do curso de água nos anos 1960 a 1980, fizeram com que este alterasse ligeiramente o percurso, deixando enclaves belgas do lado holandês e vice-versa. Problema prático? Com as autoridades a terem de atravessar o rio para patrulhar aqueles território, o que antes eram zonas conhecidas pela vida selvagem tornaram-se centros de tráfico de droga e sexo ilegal. Há uns anos, foi mesmo encontrado um corpo sem cabeça num das penínsulas. Os dois países assinaram esta semana um acordo para pôr fim a esta situação.

Assinado durante a visita dos reis da Bélgica, Filipe e Matilde, à Holanda, e na presença dos monarcas holandeses, Guilherme-Alexandre e Maxima, o acordo prevê que os belgas devolvam aos holandeses mais de 14 hectares de território, que incluem as penínsulas desabitadas de L"Ilal e de Eijsden. Em troca, a Holanda cede à vizinha a península de Petit-Gravier, com os seus pouco mais de quatro hectares. Feitas as contas, a Holanda fica a ganhar ligeiramente: a partir de 1 de janeiro de 2018, quando o acordo entra oficialmente em vigor se tiver entretanto sido aprovado pelos parlamentos dos dois países, passa a ter mais dez hectares do que tem hoje.

Na cerimónia de assinatura do tratado, na praça do Dam, junto ao palácio real holandês em Amesterdão, além dos reis, participaram os ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países, o belga Didier Reynders e o holandês Bert Koenders. "É talvez único que se consiga fazer uma alteração de fronteiras sem haver uma guerra, uma crise ou um conflito primeiro", afirmou então Reynders.

Dor de cabeça legal

Quando em 2008 encontraram um corpo decapitado num estábulo num dos territórios belgas do lado da holandês do rio Meuse, "alertaram as autoridades holandesas, que lhes disseram que aquele era território belga", explicou Jean-François Duchesne, comissário da polícia da região belga da Baixa Meuse. Em declarações à AP em 2015, o responsável contou ainda que os seus agentes tiveram "de ir de barco com todas as pessoas e o material necessários para investigar a morte - o procurador, o médico legista, o laboratório de análise forense - e tivemos de andar às voltas dentro de água". "Não foi muito prático", rematou Duschesne.

Segundo o site da televisão belga RTBF, uma das maiores dores de cabeça legais s são os pedidos de autorização que é preciso fazer ao outro país sempre que é necessária a intervenção das autoridades do vizinho. No caso do crime de 2008, veio a descobrir-se que a vítima foi morta em território belga e o cadáver levado para o lado holandês.

Disputas fronteiriças

Se no caso da Bélgica e da Holanda, a decisão de mudar a fronteira tardou anos - começou a ser negociada em 2012 - mas foi pacífica, isso é caso raro no resto do mundo. Serena também foi a recente negociação entre Noruega e Finlândia, com a a primeira a querer dar uma montanha. Mas as complexidades legais mataram a ideia em outubro.

Ainda na Europa, mas bem mais complicada é a situação da Crimeia, a península ucraniana anexada pela Rússia em 2014 e que gerou um conflito entre os dois países.

Portugal também não escapa às disputas territoriais, mesmo se o caso de Olivença, hoje parte da Estremadura espanhola, não parece afetar as boas relações entre as autoridades de ambos os países.

Fora da Europa, são muitos os exemplos de disputas fronteiriças que geram tensões e confrontos. A começar por Caxemira, território disputado por Índia e Paquistão que esteve no centro de duas das três guerras entre as duas potências nucleares desde que se tornaram independentes, em 1947. Nos últimos meses, voltou a haver incidentes naquela região, fazendo soar os alarmes da comunidade internacional.

Apesar de todos os esforços, esse mesma comunidade internacional não conseguiu até agora encontrar uma solução para o conflito entre Israel e os palestinianos, ainda anterior à criação do Estado judaico, em 1948. Hoje a solução de duas Estados para dois povos parece ser a que recolhe mais consensos, mas o conflito continua latente.

O Sara Ocidental em África, o Mar do Sul da China, na Ásia, e a fronteira entre a Costa Rica e a Nicarágua, por exemplo, provam que nenhuma continente escapa às disputas territoriais. Talvez belgas e holandeses possam servir de modelo para as resolver.