Banco de Portugal e BCE têm na mão um quinto da dívida pública portuguesa

Mais de 20% da dívida pública total de Portugal está nas mãos dos bancos centrais. Ontem, no Relatório da Implementação da Política Monetária de 2019, o Banco de Portugal (BdP) revelou que "no final de 2019, a proporção acumulada das compras de títulos portugueses no programa de aquisição de obrigações de dívida soberana [PSPP, na sigla em inglês], cifrava-se em 2,1%".

De acordo com cálculos do Dinheiro Vivo, significa isto que o banco central governado por Carlos Costa detinha cerca de 46,2 mil milhões de euros em Obrigações do Tesouro (OT) nacionais. Até ao final de 2019, o PSPP todo, que foi lançado em janeiro de 2015, valia 2,198 biliões de euros.

Mas não é só: o Banco Central Europeu (BCE) também tem no seu balanço 3,9 mil milhões de euros em OT portuguesas que ainda vêm do tempo do programa SMP, um programa de compra de dívida lançado em maio de 2010, quando as crises soberanas começaram a apertar.

As duas parcelas somadas dão 50,1 mil milhões de euros (20% do endividamento total), como confirmou ontem o próprio Banco de Portugal. No final de 2019, segundo o apuramento feito também pelo BdP, a dívida portuguesa ia nuns expressivos 250 mil milhões de euros.

Com estas intervenções (compras massivas de dívida pública aos bancos comerciais de modo a fazer baixar as taxas de juro soberanas), o balanço do Banco de Portugal cresceu de forma significativa. Nunca o BdP foi tão grande quanto é hoje.

No estudo divulgado esta terça-feira (19 de maio), o Banco refere que, no ano passado, o seu balanço atingiu um novo máximo histórico de 160 mil milhões de euros (o equivalente a cerca de 80% do valor anual da economia portuguesa) e boa parte desse bolo foi, naturalmente, alimentado por dívida pública, sobretudo portuguesa. Também nunca houve tanta dívida pública detida pelo BdP como agora.

No final do ano passado, "o Banco de Portugal mantinha em balanço ativos adquiridos no âmbito do programa de compra do Eurossistema (APP) no montante de 53,3 mil milhões de euros, dos quais 50,1 mil milhões de euros relativos ao programa de compra de ativos do setor público (PSPP) e 3,2 mil milhões de euros ao programa de compra de obrigações hipotecárias (CBPP3)", refere o mesmo relatório.

Como referido, o facto de conservar este enorme bolo de dívida pública no balanço é uma ajuda crucial para manter as taxas de juro da República nos níveis historicamente baixos.

Apesar de a crise de enorme proporções e de País estar a caminho de uma das maiores recessões de sempre, os juros da dívida (10 anos) estão atualmente nos 0,76%. Não é o valor mais baixo de sempre, mas ainda assim é muito baixo face à média histórica desde que o país aderiu ao euro.

Esse máximo do balanço foi alcançado porque o BdP comprou aos bancos comerciais mais dívida portuguesa (obrigações do tesouro, por exemplo). Em 2019, foram feitas "compras brutas de ativos de sete mil milhões de euros e líquidas de 3,9 mil milhões de euros pelo Banco de Portugal, essencialmente de dívida pública portuguesa", refere o novo relatório.

São as aquisições no âmbito do enorme programa de compra de ativos (o ponta de lança do quantitative easing ou expansão monetária) lançado pelo Banco Central Europeu para tentar que a economia cresça mais, já que as taxas de juro estão em mínimos históricos mas não estão a surtir o efeito desejado.

A economia europeia está lenta e a inflação demasiado baixa. Assim, "refletindo as compras de ativos realizadas no âmbito dos diferentes programas, o balanço do Banco de Portugal atingiu, no final de 2019, o máximo histórico de cerca de 160 mil milhões de euros, mais 1% do que no final de 2018".

O banco central ainda liderado por Carlos Costa (sai em julho, podendo ser substituído por Mário Centeno, diz-se) ainda cresce em dimensão, mas o mesmo não se pode dizer da média da zona euro, o sistema dos 19 bancos centrais nacionais encimado pelo BCE.

"O balanço do Eurossistema reduziu-se ligeiramente do máximo histórico registado em dezembro de 2018, de 4719 mil milhões de euros, e atingiu 4673 mil milhões de euros no final de 2019. Em ambos os casos, a composição do balanço praticamente não se alterou", diz o documento divulgado esta terça-feira pelo Banco de Portugal.

Embora este estudo seja sobre 2019, o Banco de Portugal faz um primeiro balanço do valor do seu apoio à economia através dos bancos. Por causa da paralisia provocada pela covid-19, o BCE teve de inaugurar novas linhas de cedência de liquidez e "melhorar as condições de operações existentes".

O banco central nota que está a haver um "forte recurso dos bancos da área do euro às novas operações de refinanciamento" e que no caso de Portugal o "aumento do financiamento dos bancos portugueses junto do Eurossistema foi de 3,8 mil milhões de euros em março e abril".

Além disso, este forte recurso ao dinheiro do banco central também é explicado pelo relaxamento de muitos dos critérios aplicados aos bancos comerciais. O BdP fala em "medidas de alargamento do quadro de ativos de garantia aceites para as operações de política monetária", ou seja, os bancos centrais passaram a aceitar mais títulos, eventualmente até pode vir a ter no seu balanço dívida com rating de não-investimento, "lixo", por exemplo. É o chamado "rating freezing".

Mas há muitas mais que facilitam a vida aos bancos comerciais e o acesso ao dinheiro a custo zero do BCE, muitas lançadas nas últimas semanas para combater a crise pandémica. No caso do Banco de Portugal, uma das medidas de relaxamento é a da "aceitação de empréstimos bancários ao abrigo do esquema de garantias públicas covid-19 implementado pelo governo português" ou a "aceitação de papel comercial não integrado em centrais de valores", por exemplo.

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