Autoridade Tributária de Moçambique reforça fiscalização para atingir meta na coleta de receitas

A Autoridade Tributária de Moçambique vai reforçar a fiscalização para atingir a meta na coleta de receitas em 2017, anunciou hoje a presidente da instituição.
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De acordo com Améli Nakare, citada hoje pelo diário Notícias, espera-se que as medidas garantam que a instituição arrecade 186 mil milhões de meticais (2,5 mil milhões de euros) de receitas, valor previsto para 2017.

A fonte disse ainda que os encaixes obtidos até agora através do Imposto sobre o Valor Acrescentando (IVA) são baixos, quando comparados com igual período do ano passado.

No âmbito da implementação das novas medidas, a AT identificou um grupo de empresas que serão auditadas e fiscalizadas e a atenção estará virada para o IVA, que, segundo os dados da instituição, representa 35% do total das receitas fiscais.

"O país está a atravessar um período crítico em termos de capacidade de financiamento de despesas e a reversão deste cenário apenas pode ocorrer com a eficiência do sistema tributário", declarou a fonte, que não identificou o grupo de empresas que constam da lista.

O trabalho, de acordo a fonte, está a decorrer em parceria com a Procuradoria-Geral e já foram detetadas irregularidades em certos documentos nesta primeira fase.

No primeiro semestre deste ano, de acordo com dados oficiais, a AT moçambicana coletou cerca de 90 mil milhões de meticais (mais de 1,2 mil milhões de euros), um incremento de 12% em relação a igual período de 2016.

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