Autópsias. Dos animais brutalizados aos intoxicados com medicamentos

"Não é mito." Os casos de brutalização sexual de ovelhas acontecem e alguns, em caso de morte do animal, são detetados pelos médicos veterinários que fazem as autópsias médico-legais. Pela equipa de Anatomia Patológica Veterinária da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) já passou um caso em que uma ovelha foi sujeita à necrópsia (termo correto para a autópsia a cadáver) por haver dúvidas sobre as causas da morte. Existia a suspeita de envenenamento por um vizinho e as autoridades promoveram a análise do cadáver na sala de necrópsias do Hospital Veterinário. "Não deixou dúvidas: a morte foi causada por asfixia do animal que foi brutalizado. Provavelmente a ovelha morreu durante o ato com a pessoa a segurá-la. Foi presa pelo pescoço para se manter quieta", conta Justina Prada, diretora do laboratório da Anatomia Patológica da universidade de Vila Real.

É um dos casos mais invulgares que passaram por este centro de necrópsias, um dos seis oficiais existentes em Portugal, mas que caracteriza, na sua origem, muitas das situações que por ali passam. As suspeitas de envenenamentos são frequentes, e um vizinho é muitas vezes o suspeito, erradamente. Quando os cadáveres dos animais são abertos e avaliados pelos sete médicos veterinários que fazem as autópsias na UTAD, a realidade mostra outras causas. "Quem foi o autor dos abusos, não nos compete a nós saber. Apenas determinamos o que causou a morte ao animal e que lesões tem", explica Anabela Alves, professora de Anatomia Patológica e responsável pela sala de necrópsias. De resto, este abuso de um animal de produção "não está abrangido pelos crimes de maus tratos, que se limitam aos animais de companhia". Pode quanto muito ser um crime de dano.

É exemplo de situações cada vez mais recorrentes em que as autoridades requisitam os serviços da medicina veterinária forense para processos judiciais em que estão em causa crimes contra animais, embora os de companhia sejam agora, com a legislação recente de maus tratos, mais usuais. Se em 2018 foram ali efetuadas necrópsias a 30 animais a pedido do Ministério Público, este ano o número, em menos de cinco meses, já atinge 20. Praticamente todos os animais são cães e gatos. "O que nos pedem é esclarecer se a morte foi natural ou se teve causa externa. E nestas de causas externas se a morte foi violenta, de forma acidental ou não. Só as não acidentais é que interessam à justiça", diz Justina Prada.

Estes animais que chegam pelas autoridades são a parte mais exigente, pelo rigor que exige a relatório pericial para a justiça, mas são os que chegam em menor quantidade à sala de necrópsias apesar do grande aumento nos últimos dois anos. Além dos animais que morrem no próprio hospital universitário e das espécies selvagens recolhidas pelo SEPNA da GNR, são recebidos centenas de animais de particulares que pretendem saber porque é que os seus animais morreram. Este ano já entraram cerca de 400 através de particulares. E aparece um pouco de tudo, cães e gatos em maioria, aves, cavalos, ovelhas, vacas e outros. Répteis e outros animais exóticos também por ali passam. Justina Prada considera que os patologistas estão aptos a lidar com qualquer animal, embora admita que haja menos experiências com répteis."O cadáver diz tudo sobre o animal."

Uma grande parte das mortes deve-se a causas naturais ou acidentais. Muitas vezes a morte é provocada por desconhecimento dos proprietários dos animais. "Há o problema do 'dr. Google'", aponta Anabela Alves, referindo-se a pesquisas na internet que as pessoas fazem e as levam a cometer erros, por vezes fatais. Entre as situações mais comuns, existem os gatos que chegam intoxicados com medicamentos, sobretudo com paracetamol. "O gatinho parece doente e as pessoas dão-lhe um Brufen. Acaba por morrer, muitas vezes, por insuficiência renal. Os gatos são muito frágeis. Nem todos morrem mas acontece com frequência", diz Anabela Alves.

Quando chegam casos de animais levados pelos donos em que são detetados maus tratos, os médicos veterinários são confrontados com o dever de fazer chegar o caso à autoridades. Mas não é essa a via imediata por imposição profissional. "Nas necrópsias queremos saber a causa. Se foi acidente ou houve dolo, o passo seguinte não é da nossa competência. Estamos abrangidos pelo sigilo profissional e temos que pedir à Ordem dos Médicos Veterinários autorização para quebrar esse sigilo e fazer denúncia de uma situação", explica a diretora do laboratório, com Anabela Alves a acrescentar que os "veterinários municipais têm um estatuto diferente, estão obrigados a reportar às autoridades".

Este laboratório funciona desde 1989 e foi evoluindo. As duas responsáveis, ambas doutoradas e com cerca de três décadas de experiência no ensino e na prática veterinária, recordam que houve uma mudança, com os animais de companhia a dominarem os pedidos do Ministério Público e também do público em geral. "Antes, eram muito comuns os envenenamentos, as suspeitas sobre as rações, os rebanhos atacados. Era mais o animal de trabalho, de produção. O animal de companhia é mais recente", avalia Justina Prada que diz ter tido "a felicidade de fazer o primeiro mestrado em medicina legal no ICBAS, na Universidade do Porto, uma vertente que estava fechada a veterinários, e que só foi possível graças ao professor Pinto da Costa que abriu as portas" a essa formação. "Foram entrando mais colegas" e criou-se um grupo forte na área medicina veterinária forense. Anabela Alves chegou à UTAD no ano em foi criado o Laboratório de Histologia e Anatomia Patológica.

Sendo hospital veterinário, aberto ao público, houve uma grande divulgação na região e surgiram cada vez mais pedidos de necrópsias, sobretudo de particulares e veterinários. "Agora há muitos mais das autoridades. Os relatórios periciais pedidos pelo Ministério Público são em maior número", sempre para necrópsias. "Exames a animais vivos, não fazemos. É mais complexo, com muitas nuances, e exige uma equipa multidisciplinar, entra o comportamento animal, as emoções e o medo, saber se esteve em sofrimento" aponta Justina Prada. "A autoridade no terreno são os veterinários municipais, fazem mais esse trabalho", salienta.

Anabela Alves recorda que os falsos ataques de lobos foram um fenómeno há anos. "Ainda surgem casos mas menos. Havia muitos casos em que estavam envolvidos subsídios e depois apurava-se que eram ataques de cães na maioria dos casos e existiam mesmo alguns em que havia a intervenção de pessoas. Simulavam. O animal sucumbia de morte natural e aplicavam uns golpes a simular ter sido atacado por outro animal. Conseguimos detetar isso."

Outra situação em que houve um pico aconteceu com as alterações à lei da caça, com a criação de reservas. "Sobretudo com envenenamento de cães. Começava a época da caça e apareciam os cães envenenados. Dado o tipo de venenos, estricnina e outros, era intencional. Hoje há muito mais vigilância com o programa Antídoto - programa nacional de vigilância de tóxicos - virado para os animais selvagens, protegidos, e que apareciam muitas vezes mortos por envenenamento, mas que abrange cães e outros animais", recorda a patologista que dirige este laboratório.

O envenenamento, seguido por afogamentos e até enforcamentos, é uma das grandes causas de morte de animais, seja intencional ou acidental. As mortes com armas de fogo também são frequentes, por acidente ou não. "Há muitas intencionais. Para assustar o dono, por qualquer motivo, matam os animais, por malvadez. Normalmente são cães mas já tivemos casos de vacas atingidas a tiro. Chegam aqui através do MP, recolhemos o projétil e a GNR vem buscá-lo para ficar no processo. Dá trabalho, implica três médicos na sala. O cadáver é radiografado para se conseguir identificar o projétil e o recuperar depois. Mesmo sem projétil, que pode entrar e sair, é possível estabelecer que foi a causa da morte", adianta Anabela Alves.

Já os animais selvagens protegidos chegam à sala de anatomia patológica quase sempre pela mão do SEPNA da GNR ou do Centro de Recuperação da Vida Selvagem da UTAD. São abutres, raposas, doninhas, ouriços-cacheiros e um caso ou outro de lobos. "Mesmo que não haja processo judicial, ficamos a saber como morreu", diz Justina Prada. Além da morte natural, o envenenamento é frequente. "Os abutres são vítimas mas na maioria dos caso não é direto", aponta Anabela Alves. "O objetivo de quem coloca o veneno é matar raposas - estas atacam as galinhas - e os abutres acabam por ser as vítimas."

O Hospital Veterinário da UTAD aceita todo o tipo de animais mortos, por necessidade. "O nosso curso integra a Associação Europeia de Medicina Veterinária e para manter o reconhecimento há um número mínimo de necrópsias a fazer e deve abranger todas as espécies", esclarece Anabela Alves. Por isso, até um hipopótamo passou pelas suas mãos. Estes animais mais exóticos chegam através do zoo da Maia, como muitos répteis e cobras. Espécies que chegam também de particulares, com as iguanas a serem frequentes. Além disso, é uma escola e as aulas práticas são essenciais para os alunos. Um particular que entregue o cadáver e aceite que a autópsia decorra durante uma aula não paga. "É material de ensino."

Nem sempre é fácil explicar aos donos o motivo da morte. "Estão convencidos que houve envenenamento. Não veem lesões e deduzem isso. Mas muitas vezes concluímos que foi morte natural. Por exemplo, o cão pastor, de grande porte, faz refeições muito fortes, sobretudo quando é mais jovem. Isso provoca uma dilatação gástrica e a morte é muito rápida. Pensa-se que foi um veneno mas foi natural. Às vezes é difícil fazer entender isso aos donos", conta Justina Prada.

E animais a matar animais? "Sim, há, sobretudo com cães. Tivemos um cãozinho atacado por um Labrador. Tinha desaparecido, os donos queixaram-se e depois descobriu-se que tinha sido enterrado pelos donos do Labrador que pretenderam esconder que o seu cão tinha atacado o outro", aponta Anabela Alves, realçando que "nestes casos é importante saber se foi na via pública, onde tem de andar com açaime e trela. Se foi dentro de casa é diferente. Mas nós só dizemos a que se deveu a morte, não entramos por aí." O exame médico-legal permitiu saber que o animal estava já morto quando foi enterrado. Existia a dúvida.

Após enviar os relatórios periciais para o MP, ainda não houve nenhum caso em que fossem chamadas a tribunal para testemunhar. "Não fomos ainda chamados. Mas lá chegaremos. Dentro de alguns anos acontecerá", diz Justina Prada, com a colega a lembrar que só por um acaso isso não aconteceu já. "Estivemos quase a ir, numa situação de morte de um animal com uma ração. A necrópsia revelou que o animal morreu por ter ingerido a ração que continha uma substância acima dos valores limite. Mas houve acordo entre o produtor e o dono do animal e o processo foi encerrado."

As duas responsáveis admitem que, por vezes, sentem curiosidade em saber como prosseguiu o processo judicial. E nem sempre é por motivos profissionais. Há casos dramáticos em que pessoas que cometem ou tentam o suicídio matam os seus animais antes. "Um homem provocou a morte dos dois cães por afogamento e tentou o suicídio com um tiro. Estava num quadro muito depressivo mas gostava muito dos cães, tinha adoração por eles - não os queria deixar cá. Os cães morreram mas ele acabou por ser salvo. Acabou por ser acusado de crime", recorda Anabela Alves.

O termo CSI dos animais é usado em publicações especializadas e por pessoas do meio mas estas professoras e investigadoras da UTAD baixam a fasquia. "Falar em CSI é fantasioso, ainda não é tão fantástico quanto se pensa, estamos a começar", diz Justina Prada. "Completamente", concorda Anabela Alves. "Estamos no início, as pessoas estão ainda a tomar consciência dos crimes contra animais. Em termos policiais, o SEPNA da GNR está a começar a trabalhar muito bem e nós ainda temos muito pela frente. Estamos todos a começar." Não sendo prova disto, a verdade é que muitas das autópsias a animais acabam por ser inconclusivas. "Há um número significativo de caso em que não encontramos a causa da morte. Da necrópsia, os resultados indicam que tudo funcionava no corpo", salienta Justina Prada. Nestes casos, até comentam, por graça, que "é mais um caso de um animal que morreu cheio de saúde".

De um curso de medicina veterinária, com o sexo feminino em maioria, que forma todos os anos cerca de 50 alunos que estagiam muitas vezes fora do país e até conseguem lá emprego, a anatomia patológica é uma vertente obrigatória e essencial para um veterinário. Há entusiasmo dos profissionais e deve ser feita uma consciencialização maior na sociedade, diz Justina Prada. "Agora sempre que acontece alguma coisa com o animal é crime. Mas nem sempre é assim. Na maioria dos casos não é."