Aumento de vagas nas creches de Lisboa só se notará em 2020

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) assumiu, em novembro do ano passado, o compromisso de reforçar em mil lugares as vagas nas creches da capital ao longo do presente mandato autárquico mas só abriu um novo estabelecimento, em Alfama. E está totalmente preenchido. Na verdade, disse ao DN o vereador do Bloco de Esquerda Ricardo Robles, que tem o pelouro da Educação, até foi criado um lugar adicional, para um total de 41. Há obras em marcha e concursos para lançar em breve, mas em termos de impacto para as famílias lisboetas o reforço só se notará de forma significativa em 2020, disse.

"Esse novo equipamento, que foi aberto em Alfama há cerca de três semanas, corresponde a um processo que já estava mais avançado", explicou. "É muito importante porque é numa zona onde existem muitas carências, onde existe uma forte pressão turística que afasta os moradores, e este tipo de equipamento ajuda a fixar a população", acrescentou. Ainda por lançar, com o vereador a apontar "para o final deste primeiro semestre", estão os concursos para quatro creches nas zonas de Benfica, Parque das Nações e Beato. "Serão creches modulares do tipo Bê-á-Bá, com uma rapidez de construção relativamente acelerada", contou. Dois dos equipamentos terão capacidade para 84 crianças e os restantes para 42, num total de 252 lugares.

Mas mesmo com as perspetivas de uma construção rápida não será tão cedo que estas vagas ficarão disponíveis. "A estimativa que temos é de que, tendo o segundo semestre preenchido com o concurso, 2019 seja o ano da execução", disse, admitindo que a inauguração dos equipamentos não deverá acontecer antes de 2020.

Além destas creches, a autarquia prepara também "empreitadas autónomas nos Olivais, Santos, Convento do Desagravo e São Vicente", podendo vir a agendar novas intervenção em função das necessidades que forem sendo sinalizadas. "Temos este objetivo das mil vagas durante este mandato, mas durante o segundo ano [a partir do final de 2018] este será reavaliado e provavelmente ampliado", explicou.

Todas estas creches serão administradas por instituições de solidariedade social, já que, nos termos da lei, a câmara só pode responsabilizar-se pela infraestrutura.

Pré-escolar em análise

Lisboa também tem sentido, mais do que o resto do país, dificuldades para assegurar a cobertura da oferta do pré-escolar, que o governo prometeu tornar universal para os três anos de idade até 2019.

Nos últimos dois anos letivos, o Ministério da Educação aprovou reforços de 100 e de 70 salas na Área Metropolitana de Lisboa, que acrescentaram cerca de três mil vagas. No entanto, e com as matrículas a arrancar já neste domingo (ver caixa), continuam a existir, segundo as associações de pais, bolsas de carência da oferta na cidade. Nomeadamente no parque das Nações e em Benfica.

Sobre o reforço da rede para o próximo ano letivo, o Ministério da Educação garante que essa é uma das "prioridades" do governo e que nos dois últimos anos "foi possível abrir mais cerca de 200 salas de pré-escolar". Mas para 2018-2019 o ministério apenas assume que "haverá um reforço da rede", sem indicar o número concreto de vagas a abrir. O Orçamento do Estado prevê um reforço de verbas para assegurar a cobertura do pré--escolar e, recentemente, no Parlamento o ministro anunciou obras em cerca de 300 escolas do pré-escolar e do 1.º ciclo. No entanto, as referidas obras são abrangidas nos programas operacionais regionais Portugal 2020 e não deverão ter impacto em Lisboa.

Tal como sucede em relação às creches, a câmara tem a tutela dos equipamentos do pré-escolar e do 1.º ciclo, e Ricardo Robles garante que a autarquia terá um papel ativo na resolução do problema: "Identificámos a carência e estamos a ampliar a oferta", disse, explicando que a resposta passará também por criar novos equipamentos ou ampliando a resposta dos existentes. Em preparação está a abertura de um jardim-de-infância e 1.º ciclo no antigo arquivo municipal, na Praça de Londres", que ficará na dependência do agrupamento Filipa de Lencastre. A maioria dos alunos já frequentavam um espaço, que foi encerrado, e estão atualmente com aulas em contentores.

Creches

> Não obedecem a um calendário definido porque são uma resposta social e não uma oferta educativa. Geralmente, as instituições particulares de solidariedade social, que as gerem, abrem candidaturas a partir do mês de março, mas é sempre possível concorrer.

Prazos

> Na educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico o período normal para matrícula decorre entre o dia 15 de abril e o dia 15 de junho. Os diretores dos agrupamentos fixam os prazos relativos a situações específicas do básico e do secundário (mudanças de curso, ensino recorrente, etc.). É sempre possível fazer a matrícula, mas quem o faz após o prazo normal entra numa segunda seriação dos alunos.

Critérios

> Neste ano letivo há várias novidades nas regras de candidaturas pré-escolar e ensino básico e secundário, com o objetivo de aumentar a transparência do processo. Uma das mais significativas é a obrigatoriedade de o encarregado de educação, quando não é um dos pais, morar na mesma casa do aluno. Será também dada prioridade aos alunos com necessidades educativas especiais nos casos em que exista igualdade de circunstâncias na localização.