Arrepios e gorduras socialistas
Recentemente, tive oportunidade de questionar directamente o primeiro-ministro sobre a multiplicação e banalização de estruturas criadas pelos seus governos desde 2015.
Grupos de trabalho, comissões de acompanhamento, comissões de execução, comissões de gestão, estruturas de missão e até as tão afamadas task forces, que, derivado do sucesso consensual no processo de vacinação da equipa liderada pelo almirante Gouveia e Melo, até levou António Costa a dizer que o seu actual executivo seria uma task force.
Numa rápida pesquisa no Diário da República, descobriram-se 62 destas estruturas. Repito: 62.
Como no Parlamento o primeiro-ministro, no seu registo habitual, fugiu à pergunta, a Iniciativa Liberal já submeteu um requerimento para que o Governo responda claramente às seguintes questões: Quantas estruturas foram criadas? Que custos tiveram e têm para o erário público? E, mais importante, a que conclusões e resultados concretos chegou cada uma delas?
Só com respostas objectivas se poderá aferir do sentido desta multiplicação de estruturas.
Surgiu, entretanto, um estudo feito pelo Conselho Económico e Social que dava conta de outra multiplicação: a de órgãos consultivos na órbita do Estado, concluindo que nos últimos 26 anos (dos quais 20 foram de governos PS) estes tipos de estruturas aumentaram 79%.
CitaçãocitacaoQuando o PS governa, das duas, uma: ou há incompetência ou há conveniência.esquerda
E mais surgirão, seguramente. Enquanto não existir vontade de decisão e de reformar, iremos assistir à multiplicação de gorduras do Estado. E, pior, à permanente desresponsabilização das tutelas, isto é, de quem (nos) governa. Foi o próprio primeiro-ministro que, em tempos, disse ter arrepios quando lhe falavam de reformas estruturais. E não reformando, surgem as gorduras.
Podem até não ser as famosas gorduras que aumentam a despesa pública, mas é difícil não constatar que essa adiposidade causa inúmeras entropias. A multiplicação de tanta estrutura em cima da orgânica pública, sem que se conheçam resultados, só serve para a tal cultura de desresponsabilização, que o PS tanto fomenta, e para a não-resolução de problemas das pessoas e das empresas, algo que é um clássico socialista.
Por consequência deste fenómeno, aumenta a descredibilização dos serviços públicos aos olhos dos portugueses, que se soma à sua generalizada degradação, para qual, ainda antes das eleições, a Iniciativa Liberal alertou.
A banalização das comissões, dos grupos de trabalho e das task forces é uma espécie de epitáfio do modelo de governança seguido em Portugal.
Talvez seja um sinal óbvio de que na Saúde, ao ser um dos sectores campeões da proliferação de estruturas e onde a degradação dos serviços é mais patente, a solução não passe por insistir na criação de mais grupos, comissões e task forces. Quando o PS governa, das duas, uma: ou há incompetência ou há conveniência.
Onde o PS mete a mão fica como legado a cultura da desresponsabilização, a descredibilização dos organismos e dos seus protagonistas e a degradação dos serviços.
É tempo de acabar com cortinas de fumo e desculpas de mau pagador. Enquanto não houver um reconhecimento de que algo está errado nos modelos de governação, gestão e execução dos serviços públicos, como se costuma dizer na sabedoria popular, não sairemos da cepa torta. Enquanto somos ultrapassados por outros países, afundando-nos no fim das tabelas de desenvolvimento, continuarão a surgir grupos, comissões, estruturas e task forces. Podem até resolver maleitas pontuais, mas nada resolverão de estrutural.
Deputado da IL
Escreve de acordo com a antiga ortografia