Dívida pública portuguesa está finalmente a diminuir

Ao fim de 18 anos sempre a crescer, e de forma quase exponencial, a dívida pública portuguesa começa, finalmente, a dar sinais de redução, quer em termos do seu peso no produto interno bruto (PIB) quer em crescimento homólogo em valor.

Cálculos do DN/Dinheiro Vivo feitos com base na atualização das séries longas do Banco de Portugal, indicam que o valor nominal da dívida caiu em julho, agosto e setembro deste ano face aos mesmos meses de 2018, naquele que é o segundo mais longo ciclo de quebras nos registos do Banco de Portugal, que remontam ao final de 2007.

Antes destes três meses sucessivos de redução no valor do endividamento público, o ciclo mais longo de descidas tinha acontecido em 2018, durante quatro meses seguidos (de junho a setembro).

O banco central revelou ontem que, "em setembro de 2019, a dívida pública situou-se em 252,3 mil milhões de euros", aumentando cerca de 231 milhões de euros face ao final de agosto. "Para este aumento contribuiu essencialmente o aumento das responsabilidades em depósitos parcialmente compensado pela diminuição dos títulos de dívida e dos empréstimos", diz o BdP.

No entanto, comparando com setembro de 2018, a quebra é um pouco mais expressiva: de acordo com os novos dados, o volume da dívida recuou mais de 750 milhões de euros.

Este alívio na dívida deve continuar, pois as estatísticas de outubro vão refletir o pagamento antecipado de parte do empréstimo concedido pela zona euro no âmbito do programa de resgate e ajustamento.

Segundo o IGCP, a agência que gere a dívida portuguesa, o Estado "concluiu um pagamento antecipado do empréstimo da Facilidade Europeia de Estabilidade Financeira (FEEF) a Portugal".

O pagamento no valor de dois mil milhões de euros "foi executado a 17 de outubro e representa 7,3% do saldo vivo do empréstimo da FEEF a Portugal (27,328 mil milhões de euros)", refere o IGCP. "Este reembolso corresponde a amortizações de capital que originalmente eram devidas em agosto e em dezembro de 2025."

A FEEF é o veículo financeiro organizado no seio da zona euro que emprestou dinheiro a vários países falidos na altura aguda da crise das dívidas soberanas (Portugal, Irlanda, Grécia) e que entretanto evoluiu para a forma de um quase fundo, Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE ou ESM na sigla em inglês). É dirigido desde o seu estabelecimento em 2012 pelo alemão Klaus Regling.

A dívida portuguesa também dá sinais de que está a aliviar quando medida em percentagem do PIB. Se o ano terminasse em setembro, e assumindo que o PIB de 2019 fica nos 210,6 mil milhões de euros, como assume o Ministério das Finanças no esboço orçamental de 2020 enviado a Bruxelas em meados do mês passado, então o rácio deste ano ficaria em 119,8% do PIB, ligeiramente acima da previsão de 119,3% enviada para Bruxelas.

Como referido, o fardo da dívida portuguesa medida em função do valor da economia doméstica sempre a subir entre 2001 e 2016: nestes 15 anos, saltou de 53,4% para 129,2% do PIB.

Mas desde então que tem vindo a baixar, ainda que de forma lenta. A dívida portuguesa continua a ser a terceira mais elevada da zona euro e uma das mais altas do mundo desenvolvido.

Por ser tão elevada, o governo e especialmente o ministro das Finanças, Mário Centeno, têm dramatizado a necessidade de eliminar o défice e entregar excedentes orçamentais anos após anos de modo a tirar Portugal da zona de perigo dos mercados.

No seu novo programa para a legislatura (2019-2023), o governo diz que as contas públicas não têm grande folga por causa da dívida.

"No quadro orçamental, a principal condicionante continuará a ser o nível ainda elevado da dívida pública que Portugal apresenta e que acarreta um elevado pagamento de juros, mesmo com as taxas em níveis historicamente baixos. O caminho da consolidação orçamental responsável e da redução da dívida pública deve prosseguir", declara o governo.

"O caminho traçado para os próximos quatro anos deverá permitir reduzir a dívida pública para próximo dos 100% do PIB no final da legislatura. Este é o primeiro objetivo a reter: a dívida pública desce para próximo dos 100% do PIB no final da legislatura que agora se inicia." Mais concretamente 99,4% em 2023.

O executivo de António Costa e Mário Centeno acena que "a concretização deste objetivo permitirá que Portugal adquira a margem de adaptação necessária para que possa enfrentar o futuro com maior confiança e estabilidade e deixar de estar tão exposto às vicissitudes dos mercados financeiros internacionais, que sobrecarregam o país com juros e instabilidade e comprometem o seu potencial de crescimento".