Ana Gomes e o civismo democrático
Defendi aqui no DN a 14 de fevereiro que faltava um candidato no quadro que se apresentava. Questionado nessa altura pelo Público sobre se Ana Gomes preenchia os critérios que propunha então, respondi inequivocamente que sim. Entretanto os meses passaram, são conhecidas as condicionantes da sua vida pessoal que não lhe permitiram tomar uma decisão de imediato e apresentou aos cidadãos há alguns dias a sua intenção de ser candidata. Convidou-me para colaborar na estrutura de coordenação da sua campanha, o que aceitei com gosto. Tudo o que escreva sobre Presidenciais, daqui para a frente, é informado por esta perspetiva, pelo que importa deixar expresso este registo de interesses antes de ir ao tema de hoje.
Esclarecido o ponto de que parto, creio que o leque de candidatos conhecidos, onde incluo o que faz-de-conta que ainda não é candidato, permite aos eleitores ter umas eleições disputadas que valorizam o papel que ao Presidente da República é conferido pela Constituição e a escolha nela feita, pouco frequente em regimes semipresidencialistas, de dar a um Presidente sem funções executivas uma legitimidade popular própria através do sufrágio direto.
O nosso Presidente da República é o Chefe Supremo das Forças Armadas e tem poderes constitucionais que fazem dele uma peça central do equilíbrio de poderes, um ponto de veto aos poderes legislativo e executivo, que por essa via tem uma função moderadora e é também um provedor dos cidadãos no funcionamento do sistema político, com especiais responsabilidades de interpretar o sentimento popular, em particular em contextos complexos. Para exercer bem este mandato, a pessoa que preside à República, não deve abdicar dos seus valores, não é um notário, mas também não pode sucumbir à vertigem da intervenção quotidiana ou mesmo à tentação de tomar a dianteira na gestão política de dossiers. Não lhe cabe, por exemplo, anunciar decisões de saúde pública ou comentar quotidianamente avanços ou recuos na gestão de políticas concretas.
Mais, o Presidente não pode ter a tentação de falar em nome de uma maioria presidencial nem a sua ideia sobre que partido deve governar pode ser um fator em consideração na sua intervenção. Tem o dever absoluto de se abster de fazer conjeturas e cenários políticos, de sobre eles se pronunciar ou os provocar e está impedido de se ver como o salvador ou o carrasco de governos e maiorias de que se sinta próximo ou distante. Como bem sabemos, já mais que uma vez, em segundo mandato, Presidentes da República sucumbiam a essa tentação e recordo, sobre Marcelo Rebelo de Sousa, o retrato de como se comportaria num hipotético segundo mandato magistralmente traçado por Pacheco Pereira.
Os génios da tática podem ser excelentes Primeiros-ministros, mas serão maus Presidentes da República e revelar-se-ão, mais tarde ou mais cedo, como tal.
A Presidência, contudo, não se esgota no seu papel de equilíbrio de poderes. É no nosso sistema, também, um espaço de prospetiva e mobilização do país para causas de longo prazo, de busca de pôr em evidência as nossas melhores capacidades. Espera-se da função presidencial que congregue os grandes debates sobre a nossa identidade nacional e as grandes causas do nosso futuro.
Estamos num momento político em que o avanço da extrema-direita está a pôr em causa consensos que dávamos por adquiridos. Hoje há forças abertamente racistas e xenófobas, que identificam o português comum com o homem branco. Quem preside à República não pode ser complacente com essas visões. A ditosa pátria nossa amada é nossa, de pessoas de todas as cores, origens, tamanhos, feitios e medidas, crenças e religiões diversas. É a nossa casa comum e não o sangue dos nossos avós. É uma ideia inclusiva e não um rótulo que exclui.
Vivemos uma emergência climática que existe um novo contrato ambiental que mantenha o mundo habitável para as gerações vindouras. Não é apenas o aquecimento global que nos desafia, é toda a pressão sobre os recursos do planeta, que não é sequer alheia à origem da pandemia que sofremos. É necessário mobilizar os portugueses para aceleração da descarbonização e para a adoção de modos de vida coerentes com esse objetivo.
Aproximam-se momentos muito difíceis para a economia e para a sociedade. O Presidente deve alertar para o facto de que este é um momento de redefinir caminhos. Já temos uma visão muito compreensiva do modelo económico que queremos lançar, mas estes meses revelaram falhas em diversos domínios, da proteção dos desempregados à precariedade laboral, dos cuidados a pessoas dependentes à escassez de recursos do sistema nacional de saúde, que exigem uma visão crítica, embora constritbutiva da Presidência. Seguramente não é com gestos simbólicos que se vai mudar o que é essencial. Foi sob as bombas da segunda guerra mundial que Lord Beveridge redesenhou o Estado-providência britânico e lançou as bases para as reformas do pós-guerra. O Presidente tem que incentivar a sociedade civil, o parlamento, o governo, a olhar assim para o futuro próximo, não pode caír na asneira de pensar que se recompensam profissionais de saúde com finais de futebol ou de que a coesão voltará com a simples retoma do turismo.
Portugal entrou há vinte anos numa rota de atraso económico que tem que ser invertida. A falta de oportunidades está a gerar salários muito baixos na economia, acelerando a emigração de jovens qualificados. A Europa tem que ser mais forte, mas para o ser tem que reaproximar-se dos problemas dos europeus. O nosso caminho é na Europa. Nesse quadro há que agir para melhorar a coesão, mas dentro de portas, tem que haver atenção e uma palavra para estimular o diálogo social a garantir a distribuição de uma maior fatia dos rendimentos pelo trabalho. Os trabalhadores são a base da nossa riqueza e os seus direitos individuais e coletivos, ameaçados pela intervenção da troika têm que ser repensados e aperfeiçoados.
A todos estes desafios o Presidente dos sorrisos e das selfies tem faltado. Esteve bem a descrispar o país depois da tensão que Cavaco Sila lhe imprimiu e a aceitar a solução governativa que os portugueses quiseram. Mas faltou a todos estes combates e nem sequer refletiu sobre a leitura dos resultados das legislativas, que indicavam uma preferenia dos portugueses por uma nova geringonça que ainda se não materializou.
Instalou-se, em excessivos quadrantes e muito por força da banalização da função presidencial pelo analista, produtor de cenários políticos, a ideia de que o Presidente oscila entre ser o tutor e o melhor amigo do governo e de que sempre assim será, pelo que as eleições presidências são apenas um acidente no calendário político. Nem se Marcelo continuasse a ser Presidente seria assim nem é bom para o regime democrático que assim seja.
O primeiro dos méritos da decisão de Ana Gomes se candidatar a Presidente da República é o de resgatar para a função presidencial a autonomia e a independência face a qualquer agenda partidária, pela positiva ou pela negativa. E não é mérito menor da sua decisão o de se apresentar de um modo que dá voz à sociedade civil e pensa no futuro, cuidando, por via do seu empenho, visível no seu papel como diplomata, como ativista e como mulher de causas da República, para que ela se renove para as próximas gerações.
Ana Gomes ao candidatar-se contra a desvalorização das eleições presidenciais diretas que taticamente crescia em vários quadrantes políticos, mais que ser a mulher de esquerda que é, está a ser um referencial de civismo democrático para todos os quadrantes políticos demcoráticos.