Amnistia denúncia abusos nas obras para o Mundial do Qatar

A empresa em causa é a Mercury MENA (implantada no Médio Oriente e Norte de África) e que, segundo a Amnistia Internacional (AI), não pagou "aos trabalhadores durante meses, ficando a dever-lhes milhares de euros em salários e benefícios laborais e deixando-os na penúria e ao abandono no Qatar".

O relatório, intitulado, "Sem salários e abandonados: o abuso dos trabalhadores da Mercury Mena", decorreu de uma investigação realizada no Qatar, Índia, Filipinas e Nepal, este último o país de origem da maioria desses trabalhadores.

"Em 2017, o governo do Qatar foi aplaudido após anunciar um programa de reformas trabalhistas. Mas enquanto este acordo era assinado, dezenas de funcionários da Mercury MENA estavam sem salários e retidos em habitações sem o mínimo de condições, perguntando-se quando viria a próxima refeição e se seriam capazes de voltar casa para as suas famílias ", denunciou Steve Cockburn, o responsável internacional da AI.

Entre outubro de 2017 e abril de 2018, a Amnistia Internacional entrevistou 78 pessoas, ex-funcionários da Mercury MENA e todos eles referiram somas avultadas em dívida. No Nepal, onde um terço da população vive com menos de dois euros por dia, falaram com 34 pessoas, a quem deviam em média 1750 euros a cada um.

Os trabalhadores em causa estiveram envolvidos em alguns dos projetos mais emblemáticos da Cidade do Futuro em Lusail, uma nova área residencial a 24 km da capital Doha, com 35 km2 e onde se esperam acomodar 250 mil pessoas. É aqui que se irão realizar os jogos de abertura e de encerramento do próximo Mundial de Futebol.

O relatório, disponível a partir desta quarta-feira, relata casos, como o de Ernesto (nome fictício) que embarcou num avião em Manila, nas Filipinas, para o Qatar, com a promessa de um bom salário. Ouvira falar na realização do Mundial de Futebol de 2022 e, afinal, ia trabalhar na cidade sede da competição, o que lhe dava boas garantias. Sonhava enviar dinheiro para a família e pagar as dívidas, uma das quais contraída na agência de recrutamento.

Foi contratado como capataz e os problemas começaram logo no início. "Apesar deter recebido um visto de trabalho de 12 meses, a empresa não lhe forneceu o cartão de autorização de residência, o que deveria ter acontecido no prazo de 30 dias após a chegada. Nos meses seguintes, os pagamentos começaram a ser adiados, tendo os trabalhadores percebido que havia dificuldades financeiras", refere o relatório.

Ernesto foi permanecendo, com a esperança de que lhe pagariam os salários em dívida. Mas, com o visto a chegar ao fim, em março de 2016 pediu à empresa de recrutamento para lhe comprar as viagens de regresso para as Filipinas. O gerente de projeto recusou o pedido de demissão, "não lhe dando outra opção a não ser trabalhar, com sua subsistência dependente de promessas de salários não cumpridas e com o risco de detenção pela autorização de residência ter expirado".

Permaneceu no Qatar até novembro de 2017, acabando por regressar às Filipinas sem que lhe pagassem mais de cinco mil euros de salário e ainda mais pobre de quando tinha emigrado.

A situação dos trabalhadores migrantes vem sendo denunciada desde 2015 e, em 2016, a AI referiu-se aos trabalhadores envolvidos na remodelação do Estádio Internacional Califa, em Doha.

Com este relatório, a Amnistia Internacional espera que o governo do Qatar interceda para que os "antigos trabalhadores da empresa recebem os salários a que têm direito e inicie as reformas necessárias para evitar que muitas empresas explorarem os trabalhadores migrantes no país".