Ambientalistas desafiam países asiáticos a recusar receber lixo estrangeiro

Numa altura em que os líderes dos 10 países da Associação de Nações do Sudeste Asiático - ​​​​​​​Asean - se reúnem em Banguecoque, capital da Tailândia, várias organizações ambientais instaram a Ásia a banir a importação de lixo estrangeiro.

O sudeste asiático viu um aumento da importação de plásticos e de lixo eletrónico oriundo dos países desenvolvidos, depois de a China, o principal destino da reciclagem mundial, ter deixado de aceitar o lixo estrangeiro. Assim, milhões de toneladas de lixo começaram a ser desviadas para países onde existe menos regulação sobre este assunto.

"A Greenpeace do Sudeste Asiático pede que os líderes da Asean coloquem este assunto na agenda durante a sua cimeira deste ano e façam uma declaração unificada para fazer face à crise do plástico na região. Declarem uma proibição imediata de todo o tipo de importação de plásticos", indicou a Greenpeace, em comunicado, citado pela Reuters.

"É preciso ratificar a emenda de Basileia para impedir que os Estados membros da Asean se transformem nas lixeiras mundiais do futuro, tal como está a acontecer já, neste momento", alertou, por seu lado, Tara Buakamsri, diretora da Greenpeace Tailândia. O grupo quer ainda que os líderes acabem com o uso de plásticos descartáveis. "Aceitar os plásticos e o lixo eletrónico do estrangeiro em nome do desenvolvimento tem que acabar", afirmou, por sua vez, Penchom Saetang, diretor da fundação Ecological Alert and Recovery - Thailand (EARTH), citado pela mesma agência noticiosa internacional.

A emenda de Basileia, aprovada por 187 países em Genebra, em maio, procura acrescentar o plástico misto à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e o seu Depósito. O objetivo do tratado sob a chancela da ONU é dificultar a exportação de resíduos perigosos para países em desenvolvimento sem a permissão dos governos locais e procura regulamentar a exportação de resíduos plásticos em todo o mundo.

De acordo com o tratado, a partir de 2020, os países exportadores de plástico precisarão da autorização dos países importadores no que toca a resíduos contaminados e não recicláveis. Os EUA, porém, recusaram participar na emenda, apesar de, segundo o Fundo Mundial para a Natureza, serem os maiores produtores de lixo plástico do mundo.

Atualmente, segundo a ONU, pelo menos 8 milhões de toneladas de plástico são despejados nos oceanos todos os anos. Mais de 8,3 mil milhões de toneladas do material foram produzidas em todo o mundo desde o início dos anos 1950 e cerca de 60% de todo o plástico acaba no meio ambiente ou em aterros.

China, Indonésia, Tailândia, Filipinas e Vietname são os cinco maiores poluidores no que toca ao plástico nos oceanos. Segundo um relatório de 2015, do grupo Ocean Conservancy e do McKinsey Center for Business and Environment, estes cinco países são responsáveis por 60% do plástico que vai parar ao mar.

Nos últimos anos, fotografias de baleias encontradas mortas na região, com plástico no estômago, têm chocado a opinião pública mundial. Tal como as imagens que recentemente valeram ao fotógrafo português Mário Cruz uma distinção da World Press Photo 2019 na categoria de Ambiente. À volta do rio Pasig, em Manila, capital das Filipinas, adultos e crianças vivem afogados em lixo de plástico. Este rio está, desde os anos 1990, declarado biologicamente morto.

Ultimamente, alguns países asiáticos têm posto um travão à importação de lixo dos países desenvolvidos, como foi o caso da Indonésia, Malásia e Filipinas em relação a lixo proveniente do Canadá. A Tailândia não tem em vigor uma proibição das importações de lixo de plástico, mas tenciona acabar com elas até 2020, impondo neste momento apenas uma proibição parcial sobre as importações de lixo eletrónico.

Segundo avançou em conferência de imprensa Junever Mahilum-West, o responsável do Ministério dos Negócios Estrangeiros das Filipinas, citado pela Reuters, os líderes da Asean adotarão, durante a cimeira, a Declaração de Banguecoque para o Combate aos Resíduos Marítimos. Os Estados membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático são a Indonésia, as Filipinas, a Tailândia, a Birmânia, o Vietname, o Laos, o Brunei, o Camboja, a Malásia e Singapura.

Outro tema quente na agenda da cimeira da Asean será o genocídio dos Rohingya na Birmânia. Grupos de defesa dos direitos humanos exigiram também que os governos do sudeste asiático protejam os direitos desta minoria muçulmana na Birmânia (Mianmar), vítimas de uma campanha militar que as Nações Unidas apelidaram de "genocídio deliberado".

A representar a Birmânia na cimeira está a conselheira de Estado Aung San Suu Kyi, Prémio Nobel da Paz contestada pela sua posição de benevolência em relação à posição do regime sobre os Rohingya. Outra figura controversa na reunião regional é Rodrigo Duterte, presidente das Filipinas, que pretende reintroduzir a pena de morte no país e que, desde que foi eleito, em 2016, lançou uma campanha para erradicar a droga e o crime no país. ONGs acusam o seu regime de violações dos direitos humanos. Desde 2016, 12 mil filipinos foram mortos no âmbito daquela campanha, segundo a ONU e organizações não-governamentais como a Human Rights Watch.