Alunos regressam a aulas remotas. Tarifa social da internet só a partir de junho

Grosso dos computadores com acesso à internet da escola digital só chega com as aulas já a decorrer. Internet mais em conta só a partir do segundo semestre.
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Milhares de alunos regressam às aulas remotamente a partir de hoje, mas a maior parte vai ter de usar os computadores pessoais e a internet de casa. As famílias terão de esperar ainda mais uns meses pela tarifa social de internet, pelo menos até ao segundo semestre. E menos de metade dos 1,2 milhões de computadores que o governo pretende comprar no âmbito da Escola Digital só começam a chegar já as aulas estão a decorrer. O executivo aprovou a compra de mais 15 mil computadores diretamente no mercado e as operadoras de telecomunicações asseguram ter a rede preparada para garantir o tráfego com aulas remotas.

A intenção do governo de avançar com uma tarifa social de internet, garantindo acessibilidade às famílias mais desfavorecidas, foi anunciada em abril, mas até ao momento ainda não foi concretizada. "Estamos a trabalhar no modelo para que possa estar a medida em vigor no segundo semestre", adianta fonte oficial da Secretaria de Estado das Comunicações ao Dinheiro Vivo. Ou seja, só depois de junho e já no terceiro período escolar.

O Bloco de Esquerda já apresentou um projeto no Parlamento para a criação de um "desconto temporário nas faturas das telecomunicações para todos os agregados familiares com estudantes do ensino básico e secundário até ao escalão 3 do abono de família enquanto não for implementada uma tarifa social de internet com a mesma abrangência". E para os professores, que fosse "criado com urgência um programa de reembolso de despesas dos docentes do ensino básico e secundário da escola pública com a aquisição de material informático destinado a assegurar aulas em regime não presencial e misto".

O atraso na implementação da tarifa social da internet ganha dimensão num momento em que a pandemia transformou cada lar nacional numa sala de aula, sem que o grosso dos cerca de 1,2 milhões de computadores com acesso à internet previstos no programa Escola Digital, prometidos pelo executivo em julho, tenham ainda chegado a alunos e docentes. Destes, cem mil kits (PC e net) chegaram no primeiro período, com o governo a fechar em dezembro contrato para mais 260 mil - com um custo de 62,5 milhões - e agora, a 4 de fevereiro, um contrato adicional para 75 930 equipamentos, com um custo de 19,36 milhões de euros para a Inforlândia (que soma assim mais um contrato, depois de 17,2 milhões euros, pela aquisição de 67 731 equipamentos).

E, a escassos dias do início das aulas, aprovou no Conselho de Ministros de quinta-feira a compra imediata de 15 mil computadores adicionais: "Considerando a urgência impreterível destas aquisições", pode ler-se no Diário da República, a compra, que irá implicar um gasto de até 4,7 milhões de euros, será por ajuste direto. O procedimento de compra "está já a ser desencadeado pela Secretaria-Geral da Educação e Ciência". Foram ainda abertas quatro linhas de financiamento do PT2020, no valor de 14 milhões de euros, para os municípios adquirirem equipamentos informáticos, "complementando o trabalho de dotação de equipamentos e conectividade no âmbito da Escola Digital."

Desde março que as operadoras têm vindo a reforçar a sua rede para responder ao aumento de tráfego da internet, que explodiu quando a pandemia fechou os portugueses em casa.
E voltou a subir agora com o novo regresso a casa. Na Meo, quando comparado "com o final do primeiro trimestre 2020, o tráfego médio aumentou cerca de 20%", adianta fonte oficial. "Para a manutenção plena das melhores condições para o teletrabalho e para o ensino à distância, cujos aumentos de tráfego antecipamos ser, no imediato, da ordem de grandeza de um dígito percentual a partir de segunda-feira, a Altice Portugal está a canalizar todos os esforços para garantir o funcionamento sem falhas das suas redes." A Meo estima que o início da escola remota leve a um aumento de até 9% no tráfego de dados.

Desde novembro que na Vodafone se deteta um crescimento de utilização da internet fixa, quando comparado com o primeiro confinamento. "Este crescimento intensificou-se há duas semanas, a partir do dia 22 de janeiro, situando-se agora acima dos 20%", diz a operadora. "Como tem acontecido até aqui, é expectável que a resiliência que as redes Vodafone têm demonstrado desde março de 2020 se mantenha, mesmo com o regresso às aulas online a partir de segunda-feira", acrescenta. Com as aulas remotas, a operadora não antecipa necessariamente "um aumento absoluto de volume de tráfego, mas sim uma alteração de perfil de utilização em termos de faixas horárias".

E o mesmo diz a NOS: "Não se antecipam aumentos significativos com o regresso às aulas, apenas uma ligeira acentuação desta tendência com uma distribuição horária distinta", adianta a operadora. "Desde março de 2020 que a NOS tem vindo a investir no reforço e na expansão das suas redes fixas e móveis, de forma a responder ao aumento de tráfego provocado pelo estado de emergência."

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