Alunos decidem em que gastar parte das verbas das escolas

Os alunos de estabelecimentos de ensino público com 3.º ciclo e secundário vão decidir até ao final do mês como aplicar as verbas do Orçamento Participativo das Escolas (OPE), com um valor mínimo de 500 euros por estabelecimento.

O arranque simbólico da iniciativa será hoje na Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira, em Vila Nova de Gaia, com a presença do ministro da Educação, que será o "presidente", conduzindo os trabalhos desta "assembleia".

Até março, esta iniciativa envolverá mais de 1100 escolas e cerca de 700 mil alunos do 3.º ciclo e ensino secundário.

Antes do início deste "plenário", o ministro Tiago Brandão Rodrigues apresenta um vídeo e a página de facebook que vai estar disponível para todos os alunos até 24 de março - Dia do Estudante -, data em que todos vão votar a melhor proposta (precedido por um período de campanha das ideias que irão a votação).

O Orçamento Participativo das Escolas (OPE) visa incentivar a capacidade de tomar decisões, compreender o funcionamento das instituições democráticas, apelar ao espírito de cidadania e participação, bem como proporcionar momentos de debate entre estudantes do 7.º ao 12.º anos.

A iniciativa foi anunciada pelo Ministério da Educação no Dia do Estudante de 2016 e o despacho que a regulamenta foi publicado em janeiro deste ano, estipulando uma "verba adicional às escolas para ser discutida e decidida pelos próprios estudantes".

Até ao dia 24 de março, "os alunos devem pensar, criar, debater, onde e como querem aplicar este dinheiro, uma mais-valia para a sua própria escola".

No final do primeiro ano de aplicação da medida será realizada uma auditoria, numa amostra de escolas, pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência, "com o intuito de avaliar o impacto da medida e produzir recomendações no sentido da sua melhoria".

Sobre o âmbito das propostas, o despacho determina que devem ser elaboradas pelos estudantes dos níveis de ensino abrangidos e devem identificar "claramente uma melhoria pretendida na escola, através da aquisição de bens e/ou serviços que sejam necessários ou convenientes para a beneficiação do espaço escolar e/ou da forma da sua utilização ou destinados a melhorar os processos de ensino-aprendizagem e do qual possa beneficiar ou vir a beneficiar toda a comunidade escolar".

A proposta vencedora de cada escola deverá ser executada pela direção do estabelecimento ou agrupamento até ao final do ano civil em que foi votada.