Afinsa ainda longe da solução
Três anos após o rebentar do escândalo financeiro dos selos envolvendo a Afinsa e o Fórum Filatélico, cerca de 16 mil portugueses continuam sem saber se vão reaver a totalidade ou parte dos 86 milhões de euros investidos ao longo de anos.
Foi a 9 de Maio de 2006 que milhares de investidores em Portugal e Espanha - os dois países onde as empresas detinham as suas principais actividades - foram surpreendidos com o desmoronar de uma fraude "em carossel", que durante anos pensaram ser um negócio financeiro, assente na negociação de selos, que chegavam a render 10% ao ano. Investigadores policiais selaram instalações, investimentos foram congelados e alguns responsáveis eram detidos. Iniciava-se então um megaprocesso judicial em várias frentes, ainda é difícil de prever quanto terminará.
Na Afinsa, que envolve o grosso dos investidores e dos montantes investidos, os últimos três anos resultaram apenas no reconhecimento dos credores, tendo sido recentemente concluído o apuramento dos créditos que podem ser reclamados pelos clientes, como adiantou ao DN Paulo Fonseca, jurista da Deco, associação que representa um conjunto de clientes lesados no processo concursal (reclamação de créditos) e numa acção penal contra os administradores da Afinsa.
"A partir de agora vamos entrar na fase concursal, devendo ser proximamente marcada a assembleia de credores", explicou Paulo Fonseca.
Uma tarefa que não deverá ser fácil, como referiu igualmente a DN Joaquim Costa, presidente da Associação dos Lesados do Caso Afinsa em Portugal. Isto porque o encontro deverá reunir representantes de 300 mil clientes.
A assembleia de credores irá apreciar os planos de viabilidade da empresa ou, caso não seja possível, a sua liquidação. Desta decisão dependerá os montantes a pagar aos credores. "Não vamos aceitar planos que coloquem os clientes credores em situação mais frágil que a actual", disse Paulo Fonseca.
Se no caso Afinsa o megaprocesso judicial avança lentamente, no caso do Fórum Filatélico o resultado não é melhor. Uma vez que a empresa possuía uma sucursal em Portugal, o processo desenrolou--se nos tribunais portugueses. Neste momento, o caso já vai nas mãos do terceiro juiz.
Os bens do Fórum foram congelados e alguns vendidos, mas nada foi ainda pago. Alguns, poucos, clientes aceiraram os selos de volta, mas falta liquidar a empresa para se ratear e distribuir o dinheiro existente, mas bem longe dos cerca de 24 milhões de euros investidos por quatro mil cliente. Ao que o DN apurou, alguns destes clientes preparam uma acção penal contra o Estado espanhol.