Administração da Caixa decide na quinta-feira se fica ou se vai embora

A administração da Caixa Geral de Depósitos marcou uma reunião para a próxima quinta-feira e um dos pontos da ordem do dia será, inevitavelmente, a questão da obrigatoriedade de entregar a declaração de rendimentos e património no Tribunal Constitucional (TC). Em cima da mesa, sabe o DN, estão todos os cenários. É certo que há administradores, sobretudo na parte não executiva, que já afirmaram a sua indisponibilidade para entregar a declaração no TC, mas outros há que afirmaram o contrário. Até este momento, o processo, pelo lado da Caixa, tem estado a ser conduzido por António Domingues, que gere as relações com os políticos e com cada um dos administradores. Uma decisão de renúncia por parte do presidente do conselho de administração deverá ter como consequência uma demissão em bloco.

O Presidente da República afirmou ontem ao Público que "o Tribunal Constitucional decidiu, está decidido", e essa parece ser a tese reinante, mesmo entre os administradores da Caixa. No entanto, a notificação enviada pelo TC à administração da CGD não é tão perentória. No prazo que o TC dá à administração para responder, é solicitada a entrega das declarações ou, em alternativa, a contestação jurídica a essa decisão. Mesmo que alguns constitucionalistas, como noticiou o DN, perante a alteração do estatuto de cargos públicos, considerem que é ainda possível pedir o sigilo das declarações, na Caixa poucos acreditam que isso venha a ser concedido pelo TC.

A questão que agora se coloca tem que ver com a necessidade de cada um dos administradores, executivos e não executivos, tomar uma decisão individual. Havendo um consenso generalizado de que acabarão por ser obrigados a entregar as declarações, há administradores que de todo não o querem fazer e outros que terão essa disponibilidade, nalguns casos, apenas, se houver a possibilidade de elas não serem tornadas públicas. Para que isto aconteça, os pedidos terão de ser feitos caso a caso junto do Tribunal Constitucional.

Na reunião que António Domingues marcou para a próxima quinta-feira, é muito provável que cada um dos administradores diga o que pretende fazer, tendo em conta a quase inevitabilidade de terem de entregar as declarações. O somatório dessas posições determinará a decisão final do líder. A verdade é que Domingues já sabe o que pensa cada um dos gestores que levou consigo e pode iniciar a reunião do conselho anunciando a sua posição.

Sobre o presidente da Caixa pesa a necessária solidariedade que tem de ter com os administradores que foram convidados no pressuposto de que a alteração do estatuto para os gestores da CGD os dispensava de enviar a declaração para o TC, mas mesmo que alguns se demitam não é de excluir que libertem António Domingues dessa "obrigação", havendo a possibilidade de refazer a administração e seguir em frente.

Entre São Bento e Belém desvalorizam-se os problemas que possa haver perante uma eventual demissão em bloco da administração da Caixa Geral de Depósitos. O plano desenhado por António Domingues para a recapitalização e reestruturação da CGD tem as principais medidas agendadas para março/abril do próximo ano, pelo que o poder político entende haver todo o tempo para, se for caso disso, substituir a administração.

Em todo o caso, ninguém sabe ao certo que decisão será tomada no conselho de administração da Caixa, na quinta-feira. A ideia de que esta equipa está a chegar ao fim é prevalecente. E mesmo entre alguns administradores que estão, desde o início, disponíveis para entregar as declarações ganhou força a ideia de que, perante a contestação que se instalou, mesmo que seja possível ultrapassar esta polémica, outras surgirão rapidamente.