ACP quer Bruxelas a investigar combustíveis

O Automóvel Clube de Portugal (ACP) vai entregar, até ao final desta semana, em Bruxelas, o estudo apresentado ontem sobre o mercado de combustíveis . "O documento será enviado para o gabinete Comissária da Concorrência da União Europeia e espero que esta entidade investigue o funcionamento do sector a nível ibérico", disse ao DN Carlos Barbosa. Porque "existem problemas que estão acima das competências das autoridades da concorrência de cada um dos países".

Com base no documento apresentado ontem, o presidente do Automóvel Clube considera que o sector dos combustíveis , a nível ibérico, " apresenta características de um mercado oligopolista, dominado conjuntamente pelas principais empresas petrolíferas". E as "as autoridades nacionais podem não estar idealmente posicionadas para analisar o problema", adianta.

Neste contexto, considera o documento que " a Comissão Europeia deverá analisar o relacionamento entre os operadores, as trocas entre os dois países [Portugal e Espanha] e as condições de abastecimento de ambos os mercados", defende.

O estudo do ACP elaborado com a colaboração do escritório de advogados Vieira Almeida e Associados, conclui que há deficit de concorrência no mercado ibérico e sinais "claros" de concertação de preços entre operadores. Concertação que poderá não ser só ao nível das petrolíferas, mas também dos revendedores, admitiu Carlos Barbosa.

Uma conclusão contrária à do relatório da Autoridade da Concorrência, apresentado em Junho (ver caixa), que considerava não existirem indícios de cartelização de preços no sector .

Aliás, em relação a este relatório, diz o ACP que a Autoridade da Concorrência" deveria ter ido mais longe e aprofundado o conjunto de circunstâncias estruturais" que sendo investigadas e comprovadas contribuem para explicar "inexistência de concorrência efectiva no mercado dos com- bustíveis em Portugal" .

O estudo sublinha ainda que o preço do barril de crude registou uma descida de 40% entre Julho e meados de Setembro deste ano. Mas, em Portugal, o preço da gasolina sofreu uma redução de apenas 6% e o do gasóleo de 10%.

Para o ACP, "o Governo não supervisiona o mercado português, cuja estrutura "potencia problemas de acesso e deve ser mantida sob constante observação". Por isso, sugere a separação das actividades de produção, importação, armazenagem e transporte de combustíveis.