A democracia tunisina funciona

O dia 25 de julho de 2021, dia da comemoração da festa da República, constituiu uma viragem no processo de construção de uma democracia sólida na Tunísia.

O Presidente da República, Kaïs Saied, decidiu a destituição do chefe do Governo, a suspensão provisória das atividades do Parlamento tunisino e o levantamento da imunidade dos seus membros. Trata-se de medidas excecionais e temporárias, tomadas de acordo com a Constituição tunisina, para responder à vontade do povo tunisino, que reclama, através das múltiplas manifestações que decorrem há vários meses, a mudança e, em particular, a dissolução do Parlamento.

O apelo persistente do povo surge num contexto marcado por uma crise política, económica e social profunda, que impossibilitou a vida quotidiana dos cidadãos, e pela má gestão da crise sanitária, que resultou em recordes de óbitos sem precedentes. E sem a ajuda de muitos países amigos, incluindo Portugal, a situação teria sido ainda pior.

Assim, estava claro de que a Tunísia enfrentava, nos termos do artigo 80 da Constituição, um perigo iminente que ameaçava o Estado, as suas instituições e a integralidade do processo democrático.

Ao tomar essas decisões históricas, o Presidente da República protegeu, não só o Estado, mas também retificou a trajetória do processo democrático no sentido de uma maior consolidação.

É importante sublinhar a ampla adesão popular a essas decisões e o efeito positivo que produziram, nomeadamente, na paz social na Tunísia.

Também é importante reiterar o compromisso irreversível da Tunísia a favor da proteção dos direitos e liberdades e do respeito do Estado de direito. O Presidente da República lecionou ao longo de toda a sua vida profissional o Direito Constitucional e continua fortemente ligado no respeito da Constituição e dos princípios e valores nela contidos e não tem qualquer intenção de retroceder nessas conquistas

Neste momento particular da sua história, a Tunísia necessita do apoio dos seus amigos e parceiros, incluindo Portugal, para que a experiência democrática tunisina se consolide ainda mais e possa produzir uma melhoria visível na vida quotidiana dos cidadãos.

A história das transições democráticas em todo o mundo, incluindo em Portugal, ensinou-nos que nenhuma experiência escapou às trepidações. O essencial é ter a determinação e a coragem de tomar as decisões certas para transformar essas trepidações em oportunidades no sentido de um maior fortalecimento da construção democrática.

Embaixador da Tunísia em Portugal