50 figuras da saúde e de outras áreas criticam Governo e apelam à vacinação massiva

"Perante o agravamento da pandemia por covid-19, verificado nos últimos dias, e que está a levar o SNS ao limite das suas capacidades, torna-se prioritário responder com todas as soluções ao dispor das autoridades de saúde de maneira a diminuir drasticamente a escalada de infetados, internamentos e óbitos que se estão a verificar". É assim que começa a tomada de posição do Grupo dos 50 (ver em baixo todos os nomes), do qual fazem parte políticos, médicos, enfermeiros, farmacêuticos, cientistas, economistas, juristas, advogados, arquitetos, sobre o combate à pandemia por covid-19. Um grupo que reuniu esforços em 2017 para alertar a sociedade portuguesa sobre a urgência de uma nova Lei de Bases da Saúde, através de uma petição para a sua discussão, e que tem vindo também a reclamar um Estatuto para o Serviço Nacional de Saúde.

E o porquê de uma tomada de posição agora está igualmente explicada no documento. "O único motivo é a saúde da população e as insuficiências que se estão a verificar nas respostas que estão a ser dadas", exigindo que "toda a capacidade instalada seja colocada ao serviço de quem está doente", justificando tal exigência com o facto de que "em situações excecionais têm de ser tomadas medidas excecionais".

O apelo do Grupo dos 50 junta-se esta semana a outros da sociedade civil nas críticas à atuação do Governo e no apelo à vacinação massiva e aos maiores de 80 anos. Mas, no documento, datado de 25 janeiro, e a que o DN teve acesso, os subscritores - dos quais fazem parte a arquiteta Helena Roseta, a jurista Ana Pratas, o economista, José Reis, o ex-presidente do Infarmed, José Aranda da Silva, o advogado Ricardo Sá Fernandes, os médicos Cipriano Justo, João Proença, Jorge Espírito Santo, Nídia Zózimo, os enfermeiros Guadalupe Simões e José Carlos Martins, entre muitos outros - vão mais além do que os apelos à vacinação, fazem um balanço da atuação do Governo e pedem transparência na tomada de decisões.

Nesta tomada de posição, os signatários consideram que "as medidas até agora tomadas, embora sejam necessárias para conter o agravamento ainda maior da situação, representam um compasso de espera para que seja posta em prática, em larga escala, a única solução que pode responder ao enorme número de acontecimentos indesejáveis que diariamente são noticiados".

Destaquedestaque"Constituiria um grave erro de avaliação, com consequências sociais e epidemiológicas dificilmente controláveis, atribuir à população os danos que toda a sociedade está a sofrer."

O Grupo dos 50 assume não "menosprezar a importância do confinamento e de todas as medidas de proteção aconselhadas pelas autoridades de saúde", mas defende ser preciso investir mais na "tomada de consciência por parte da população relativamente à gravidade do que se está a passar" para defender "a sua própria saúde e a dos outros".

Para este grupo de personalidades, "constituiria um grave erro de avaliação, com consequências sociais e epidemiológicas dificilmente controláveis, atribuir à população os danos que toda a sociedade está a sofrer". Por isso, sublinham, que é na ação pedagógica que está a chave para que se verifique melhor compreensão e maior adesão ao aconselhamento que é prestado pelas autoridades".

Os subscritores criticam a atuação do Governo de António Costa, que dizem estar a ser mais reativa do que preventiva. "O governo tem vindo a procurar tomar as decisões que mais se ajustam aos desafios que tem de enfrentar, mas fê-lo baseado num modelo de intervenção que em vez de os antecipar ou prevenir foi quase sempre reativo e de contenção de danos, acomodando-se às restrições orçamentais", lê-se no documento.

O Grupo dos 50 reconhece que se está perante uma situação de grandes riscos para "a saúde de todos nunca antes conhecidos" e que alguns "erros e hesitações seriam sempre inevitáveis". Contudo, "não basta admitir que se cometeram erros ou que algumas soluções foram mal equacionadas. Eles devem ser explicados de maneira a que o escrutínio democrático seja feito, mas também para que todos e cada um participe na prevenção desses erros".

A meia centena de personalidades das diversas áreas reivindicam nesta tomada de posição que "o princípio da transparência esteja sempre presente nas decisões", "principalmente quando altera e colide com a vida das pessoas, obrigando-as a modificar hábitos, rotinas e modos de vida há muito adquiridos".

Considerando mesmo que "a opacidade da informação é um inimigo do combate à pandemia. Ter-se conhecimento dos fundamentos das decisões é não só um instrumento facilitador das soluções que em cada momento têm de ser tomadas, considerando a sua evidência científica, mas também um fator de aceitação e cumprimento da decisão".

Para este grupo, "só será possível minimizar o impacto do atual descontrolo da propagação da infeção recrutando todas as competências técnicas e científicas ao serviço de políticas mobilizadoras, fundamentadas na investigação".

Por outro lado, sublinham, "compete aos governantes proceder à avaliação política da situação objetiva por forma a envolver simultaneamente a população e todos os agentes que, no terreno, intervêm na aplicação das decisões que tecnicamente são consideradas as mais aconselhadas".

Sustentando, por isso, "se há recursos que ainda não estão a ser aproveitados no setor social e privado eles devem ser de imediato acionados de maneira a que não se verifique o agravamento ainda maior da situação pandémica. Todos, sem exceção, têm o dever de solidariamente contribuir para debelar esta catástrofe sanitária. Cabe, por isso, ao governo tomar as decisões que previnam males maiores para o que está a acontecer."

No que toca à vacinação, este grupo defende que "o governo deve investir todos os seus esforços" nesta forma de combate à pandemia, "sem esquecer a logística e a quantidade de profissionais necessários para que no menor espaço de tempo possível se consiga fazer a cobertura da grande maioria da população, considerando os critérios de risco etário, social e epidemiológico".

No documento é referido ser este "um dos aspetos críticos em termos de planeamento", pelo que "deve estar suficientemente delineado de maneira a não se verificarem falhas na sua aplicação. Nomeadamente, deverá ser público, elaborado por escrito e tecnicamente fundamentado". E quanto à possibilidade de alterações, o grupo argumenta que esta "também deverá ser de imediato publicamente justificada".

O momento que vivemos, coloca "em jogo milhões de vidas em toda a Europa e no país", sendo "inaceitável que o planeamento das necessidades não tenha sido feito com o máximo rigor exigido", refere o grupo. Por isso, este apelo vem pugnar para que se corrija ou que há a corrigir, surgindo no dia em que Portugal ultrapassa as 11 mil vítimas mortais por covid-19, ao registar 291 óbitos nas últimas 24 horas. Ao todo, o país contabiliza 653 878 casos de infeção e 11 012 vítimas mortais.

(*)Os nomes de todos os signatários do Grupo dos 50: Adelino Fortunato (economista); Aguinaldo Cabral (médico(; Ana Feijão (médico); Ana Matos Pires (médica); Ana Prata (jurista); André Barata (jurista); Antónia Lavinha (médica); António Avelãs (professor); António Rodrigues (médico); Armando Brito Sá (médico); Augusta Sousa (enfermeira); Carlos Ramalhão (médico); Cipriano Justo (médico); Corália Vicente (matemática); Daniel Adrião (consultor); David Pires Barreira (psicólogo); Fernando Gomes (médico); Fernando Martinho (médico); Gregória Caeiro Von Amann (médica); Guadalupe Simões (enfermeira); Helena Roseta (arquitecta); Heloísa Santos (médica); Jaime Correia de Sousa (médico); Jaime Mendes (médico); João Lavinha (investigador); João Proença (médico); Jorge Espírito Santo (médico); José Aranda da Silva (farmacêutico); José Calheiros (médico); José Carlos Martins (enfermeiro); José Manuel Boavida (médico); José Maria Castro Caldas (economista); José Reis (economista); Luiz Gamito (médico); Luísa d´Espiney (enfermeira) ; Maria Deolinda Barata (médica); Maria João Andrade (médica); Maria Manuel Deveza (médica); Mariana Neto (médica); Mário Jorge Neves (médico); Nídia Zózimo (médica); Paulo Fidalgo (médico); Pedro Ferreira (matemático); Ricardo Sá Fernandes (advogado); Sérgio Esperança (médico) ; Sérgio Manso Pinheiro (geógrafo); Sofia Crisóstomo (farmacêutica); Teresa Gago (dentista).