29 pessoas condenadas por homicídio conjugal em 2013

No âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que hoje se assinala, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) divulga estatísticas sobre a evolução de pessoas condenadas por homicídio conjugal, em que a vítima é cônjuge ou companheira, em processos crimes na fase de julgamento findos nos tribunais de primeira instância.

A DGPJ refere que o número de pessoas condenadas por homicídio conjugal, entre 2007 e 2008, manteve-se estável, apresentando um ligeiro decréscimo a partir de 2009.

Segundo as estatísticas, o valor mais baixo registou-se em 2012, com 27 pessoas condenadas, e o valor mais alto registado foi em 2009, com 44.

Em 2007, foram condenadas 43 pessoas por homicídio conjugal, descendo para 36, em 2008, voltando a subir em 2009, para 44, enquanto em 2010 foram condenadas 38 pessoas, 37 em 2011, 27 em 2012 e 29 em 2013.

No ano passado, a percentagem de pessoas condenadas por homicídio em que a vítima é cônjuge ou companheira sobre o total de pessoas condenadas por homicídio nos tribunais judiciais de primeira instância foi de 10,2 por cento.

A Direção-Geral da Política de Justiça refere também que há "uma forte prevalência dos casos em que a pessoa condenada é do sexo masculino", correspondente a uma porção nunca a inferior a 82,8 por cento nos últimos sete anos, chegando mesmo a ser superior a 96%, em 2012.

Por contraponto, os casos em que a pessoa condenada é do sexo feminino regista uma variação entre os 3,7% e os 17,2%, aproximadamente.

Os homicídios qualificados foram os crimes mais frequentes entre 2007 e 2012, enquanto, no ano passado, o tipo de crime mais predominante foi o homicídio qualificado na forma tentada, representando 48,3% do total de homicídios conjugais.