"Greve cirúrgica" dos enfermeiros regressa esta quinta-feira

Não houve acordo entre os sindicatos de enfermeiros que convocaram a greve cirúrgica e a ministra da Saúde, Marta Temido. Na negociação suplementar desta quarta-feira, as duas estruturas sindicais não viram as suas reivindicações atendidas pela titular da pasta da Saúde, nomeadamente uma nova tabela remuneratória, e regressam já esta quinta-feira à greve nos blocos operatórios.

"Não houve acordo. Discutimos alguns pormenores relativamente ao diploma de carreira em termos de redação, conteúdo funcional, algumas regras de transição. As questões fraturantes são aquelas que têm a ver com a tabela remuneratória e com o reposicionamento dos enfermeiros na nova tabela remuneratória, ou seja na nova carreira ", explica ao DN, Lúcia Leite, presidente da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), referindo-se à criação da carreira com três categorias, nas quais se inclui a de especialista.

A estrutura sindical tinha suspendido a greve cirúrgica, convocada também pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), devido às negociações com o Ministério da Saúde, mas tendo em conta o resultado da reunião desta quarta-feira, a paralisação começa já a partir de quinta-feira, dia 31. Uma greve que termina a 28 de fevereiro e abrange o Centro Hospitalar S. João (Porto), Centro Hospitalar e Universitário do Porto, Entre o Douro e Vouga, Gaia/Espinho, Tondela/Viseu e os Hospitais Garcia de Orta (Almada) e Braga.

"Há uma posição inflexível do governo relativamente à tabela salarial. Querem manter os mesmos valores", afirma a dirigente sindical. A proposta que apresentaram ao Ministério da Saúde era a de um vencimento base de 1600 euros para o início de carreira ao contrário dos atuais 1200 euros.

Lúcia Leite refere que da parte do Ministério "não houve sequer uma tentativa de aproximação" à proposta do sindicato.

A "sustentabilidade financeira" foi o argumento usado pelo governo, conta a dirigente sindical, para não ceder na questão salarial. "Nós sugerimos que houvesse um faseamento e apresentamos algumas propostas de aproximação, mas o governo não está disponível para fazer faseamento e não nos dá alternativas", justifica Lúcia Leite.

"O Ministério assume que não pode mexer na base porque precisa de contratar mais enfermeiros", indicou a sindicalista aos jornalistas, após a reunião.

Em comunicado, o Ministério refere que a proposta dos sindicatos para um aumento salarial, com início de carreira a começar nos 1613,42 euros teria "um impacto financeiro estimado em 216 milhões de euros, e idade da reforma aos 35 anos de serviço e aos 57 anos, um impacto financeiro estimado de 230 milhões de euros".

Lúcia Leite afirmou que há, no entanto, a possibilidade de assinar "um protocolo para negociação" relativo ao acordo coletivo de trabalho (ACT) dos enfermeiros. "Tem a ver com a organização e a regulação da própria profissão. Vamos ver até que ponto o governo apresenta-nos esse protocolo e se vamos continuar a negociar ou não", diz a dirigente sindical.

O Ministério da Saúde também não assumiu o tempo de descongelamento das carreiras que os sindicatos reivindicavam.

Não existiu igualmente consenso sobre a redução da idade da reforma. O Sindepor reivindica condições para a reforma aos 57 anos de idade com 35 de serviço.

Há ainda outro pré-aviso de greve do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), entre os dias 8 e 28 de fevereiro, alargado a mais três centros hospitalares: Centro Hospital e Universitário de Coimbra, Centro Hospitalar Lisboa Norte (Santa Maria) e o Centro Hospitalar de Setúbal.

Carlos Ramalho, presidente do Sindepor, assume que a reunião desta quarta-feira foi difícil e que da parte do Ministério da Saúde houve vontade de negociar, mas não foi possível chegar a consenso.

"Não chegámos às condições mínimas para chegar a consenso. Por muito boa vontade, não conseguimos o compromisso de assumir o descongelamento das progressões da carreira de forma justa e que vai englobar todos os enfermeiros. A forma que o governo propõe deixaria quase metade dos enfermeiros de fora", afirmou Carlos Ramalho aos jornalistas no final da reunião.

Expressando que não há mais reuniões negociais marcadas, o presidente do Sindepor avisa que os sindicatos vão começar já a pensar em novas formas de luta para depois do fim da greve que terminará no dia 28 de fevereiro.

Na nota enviada às redações, o Ministério afirma que o governo conclui o processo negocial no âmbito da revisão da carreira de enfermagem com as estruturas sindicais - além da ASPE e do Sindepor, o executivo reuniu-se com a Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermagem (FENSE), e a CNESE, comissão que reúne o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e o Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM).Foi "apresentado um conjunto de propostas equilibrado e sustentável, o mais aproximado possível às reivindicações desta classe profissional", sustenta.

A primeira greve cirúrgica decorreu entre 22 de novembro e o final de dezembro e estima-se que tenha levado ao adiamento de cerca de oito mil cirurgias programadas, segundo dados oficiais.

O protesto foi convocado pelo Sindepor e pela ASPE, mas surgiu de um movimento de enfermeiros denominado "Greve Cirúrgica", que lançou uma recolha de fundos, através de uma plataforma online, para ajudar a financiar os profissionais que façam greve. Se na primeira paralisação conseguiram recolher mais de 360 mil euros, para a "greve cirúrgica 2" angariaram mais de 420 mil euros para a segunda greve cirúrgica.