Diretores vão decidir tamanho das turmas e algumas até poderão ser maiores

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, explicou, em entrevista à Lusa, que ainda está a ser delineada a medida que pretende dar autonomia às escolas para desenhar turmas de diferentes dimensões.

A medida consta do Programa do Governo e, para já, é certo que "as escolas terão um determinado número de alunos e capacidade para constituir um determinado número de turmas", segundo Tiago Brandão Rodrigues.

Pela primeira vez, salientou, os diretores "terão capacidade para flexibilizar a constituição de turmas", podendo surgir algumas com uma "dimensão ligeiramente superior ao que já acontece nas escolas".

E, nesses casos, caberá aos diretores escolares explicar aos pais desses alunos as razões que os levaram a tomar tal decisão. Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que estas mudanças terão sempre de ser sustentadas em projetos pedagógicos.

O ministro acredita que a medida trará benefícios para todos: "Os diretores, dentro da sua autonomia, sabem melhor do que ninguém o que é que serve cada uma das suas turmas em termos de dimensão", acrescentou.

Assim, as direções das escolas, conselhos pedagógicos e conselho de turma terão como tarefa definir o "número ótimo" de cada turma tendo em conta o seu projeto pedagógico.

No entanto, sublinha que existem constrangimentos, tais como o número de professores e a dimensão dos estabelecimentos escolares.

O número de salas de aulas, por exemplo, "não permite ter um número infinito de turmas", explicou.

Esta liberdade é uma reivindicação antiga de diretores e professores, que sempre defenderam que as turmas "não têm de ser todas iguais" nem devem ser "feitas a régua e esquadro", recordou o ministro.

As escolas terão mais autonomia, mas "obviamente que todas as decisões têm que ser sustentadas".

O ministro explicou que a ideia não é o Ministério ter de saber "o que é que se está a fazer, em cada momento, em cada detalhe", mas conhecer qual o projeto idealizado pela escola.

Tiago Brandão Rodrigues recordou que no anterior mandato foi levado a cabo um programa de redução de alunos por turma que termina em 2022 e que representa um investimento "de 83 milhões de euros".

O ministro da Educação disse ainda acreditar que a nova legislação de combate à violência no desporto vai permitir uma "aplicação da lei mais rápida e mais profunda", com vista a "erradicar" o fenómeno.

"De certa forma, essa lei vem-nos dar outra capacidade para termos uma aplicação da lei mais rápida, mais robusta, mais profunda e com consequências mais positivas", disse o governante, em entrevista à agência Lusa.

Tiago Brandão Rodrigues referiu que "o anterior Governo e esta tutela tiveram uma ação sistemática relativamente ao fenómeno da violência", considerando que "muitas vezes, o desporto e, especificamente, o futebol tem associado um conjunto de práticas criminosas sérias que acabam por entrar nos estádios".

"Sabemos bem que a violência acaba por estar muito estatizada na nossa sociedade e temos de trabalhar para a erradicar", afirmou o ministro da Educação, realçando a criação da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto, "criada no ano passado e que permite que a celeridade dos processos seja maior".

O Benfica contestou, em julho, a constitucionalidade da nova lei de combate à violência no desporto, que obriga ao registo de Grupos Organizados de Adeptos (GOA), alegando, nessa altura, que ninguém pode ser obrigado a integrar uma associação.

"O Benfica tem tomado as suas opções relativamente aos grupos organizados de adeptos, à existência ou não de grupos organizados de adeptos", observou o governante à Lusa, salientando que as restrições dos GOA nos recintos desportivos, nomeadamente, no que diz respeito ao posicionamento limitado nas bancadas, vão "ajudar as forças de segurança".

Brandão Rodrigues foi perentório: "Aumenta a possibilidade de segurança do público em geral e é muito importante que esta lei, que agora está em vigor, possa chegar aos nossos estádios, aos nossos pavilhões e que, acima de tudo, possa ser cumprida para haver mais segurança".

No que diz respeito ao "divórcio" assumido pelo Sporting com as claques Juventude Leonina e Diretivo Ultras XXI, o ministro da Educação disse apenas que "os clubes, genericamente, têm de se sentir cómodos com aqueles que os apoiam e com quem fazem acordos".

"Acho o mais natural possível que o presidente do Sporting tenha entendido que não queria continuar esta colaboração e esta cooperação com essas duas claques, mas isso faz parte das dinâmicas internas do clube e ao clube diz respeito. Obviamente, nós olhamos com preocupação e com atenção, mas, acima de tudo, com a distância relativamente a estas questões", comentou.