Aguiar-Branco defende que Parlamento funcionou apesar de incidentes e debates acalorados

O presidente da Assembleia da República defendeu esta quarta-feira que o parlamento funcionou com o novo quadro político resultante das eleições antecipadas de março, apesar de incidentes como a colocação de tarjas nas paredes ou de debates "acalorados".

Esta ideia foi transmitida por José Pedro Aguiar-Branco na tradicional cerimónia de apresentação de boas festas ao Presidente da República, na Sala dos Embaixadores, no Palácio de Belém, em que se fez acompanhar pelos líderes parlamentares do PSD, PS, Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, PCP, Livre, CDS e pela deputada única do PAN, Inês de Sousa Real.

Escutado pelos vice-presidentes do parlamento Teresa Morais (PSD) e Rodrigo Saraiva (Iniciativa Liberal), assim como pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, José Pedro Aguiar-Branco considerou também que os portugueses e o país querem que a Assembleia da República seja "um fator de estabilidade".

"É indiscutível que 2024 foi um ano politicamente muito exigente, parlamentarmente muito desafiante, mas entendo que, 50 anos após a instauração da democracia, podemos afirmar que Portugal é uma democracia madura. Aliás, a expressão plural que hoje aqui temos é uma afirmação dessa realidade", sustentou.

De acordo com o presidente da Assembleia da República, ao contrário do que foi antecipado por algumas correntes de opinião, "o parlamento funcionou" na primeira sessão legislativa da nova Legislatura saída das eleições antecipadas de março passado.

Referiu-se então, embora indiretamente, a incidentes que envolveram sobretudo o Chega nestes últimos meses e a um clima de maior conflitualidade política existente agora no parlamento.

"Com mais tarjas ou menos tarjas, com mais debates acalorados ou menos debates acalorados, com mais apartes ou menos apartes, a verdade é que o parlamento funcionou. Por isso, o parlamento não é um problema, é uma solução, tem de ser uma solução e será sempre uma solução", acentuou o antigo ministro social-democrata perante o Presidente da Republica. 

"Não se pode questionar liberdade de expressão e pensamento" no parlamento, avisa Marcelo

O Presidente da República avisou na mesma cerimónia que "não se pode questionar a liberdade de expressão e de pensamento" no parlamento, que traduz a vontade dos portugueses, e saudou Aguiar-Branco pelo esforço de gerir uma "fórmula complexa".

Na tradicional apresentação de cumprimentos de boas festas da Assembleia da República ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou, por várias vezes, que a pluralidade atual no parlamento, com nove partidos, "significa uma manifestação plural de opiniões na sociedade portuguesa".

"Não se pode questionar a liberdade de expressão e de pensamento no âmbito da casa da democracia, o que se pode é desejar que os portugueses continuem a ter na Assembleia da República aquilo que eles quiseram ter, pelo seu voto, que deve ser respeitado, e deve, naturalmente, marcar 2025 como marcou 2024", defendeu.

O chefe de Estado saudou a Assembleia da Republica e, em particular, o seu presidente, o social-democrata José Pedro Aguiar-Branco, pela gestão desta nova realidade.

"Naturalmente, o papel do presidente da Assembleia da República é muito importante. E é diferente do papel desempenhado por antecessores seus em circunstâncias também diferentes. De alguma maneira, a vontade dos portugueses convidou a Assembleia da República e o Governo a construir em dia a dia uma resposta à sua vontade eleitoral", afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou que a atual composição parlamentar "aponta um caminho", que é o de obrigar a várias forças políticas, "nomeadamente aquelas que sustentam o Governo, a um esforço constante de diálogo, para poderem viabilizar aquilo que consideram ser essencial para o cumprimento das promessas feitas aos portugueses".

"É uma experiência diferente das experiências que percorreram o resto destes meus dois mandatos", disse, recordando os governos minoritários do PS de António Costa, que tinham uma "sustentação mais ou menos estável", e depois uma maioria absoluta.

O Governo PSD/CDS-PP, assente em 80 deputados, mais dois do que o PS, é para o chefe do Estado, "uma quarta fórmula, diferente, mais exigente, mais complexa, mas que traduz a vontade dos portugueses".

Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que a crise económica em alguns países e a instabilidade internacional pode ter "reflexos internos e acordar temas, que são temas em que também a pluralidade, o pluralismo das opiniões é muito marcado".

"Foi um período em 2024 exigente, desafiante, e tudo indica que possa vir a ser em 2025", anteviu.

Tal com tinha feito nos cumprimentos ao Governo, voltou a saudar a viabilização do Orçamento do Estado para 2025, que permitiu dar um sinal positivo às instituições internacionais.

"A Assembleia tem um papel central e devo louvar a forma como se tem desincumbido dessa missão, e o relacionamento institucional, verdadeiramente impecável, que a Assembleia, enquanto órgão de soberania, tem tido com o Presidente da República, e que o Presidente da República tem tido com a Assembleia", disse.

Neste plano, destacou, tem havido um esforço para não haver "momentos críticos ou de ruído" em matérias como a fiscalização da constitucionalidade ou de juízo político das votações parlamentares.

O Presidente da República terminou desejando a todos as boas festas, incluindo nesse voto o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, que representou o Governo neste momento.

"Acaba por ser considerado, não como elemento da família parlamentar, mas como um elemento que também é importante na perceção pelo Governo daquilo que é a sua situação efetiva no quadro desta composição parlamentar. É a que é, pela vontade dos portugueses", concluiu.

Na foto de grupo, que se seguiu aos discursos, Marcelo até fez questão de puxar Pedro Duarte mais para a frente.

A sessão de cumprimentos contou, além do presidente da Assembleia da República, com a presença dos vice-presidentes do parlamento do PSD e da IL (estiveram ausentes os 'vices' do PS e do Chega), os líderes dos grupos parlamentares do PSD, PS, Chega, IL, BE, PCP, Livre e CDS-PP e a deputada única do PAN, bem como dos secretários e vice-secretários da Mesa da Assembleia.