Representante da República recebe Miguel Albuquerque

O ainda presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, está a ser ser recebido esta segunda-feira pelo representante da República, o juiz conselheiro Ireneu Cabral Barreto. A reunião começou pelas 12:00, como avançou o Diário de Notícias da Madeira. 

"O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto, recebe, pelas 12h00, no Palácio de São Lourenço, o presidente do XIV Governo Regional da Madeira. Dr. Miguel Filipe Machado de Albuquerque", lê-se na nota divulgada hoje. 

De acordo com a publicação, Albuquerque vai oficializar a demissão, anunciada na sexta-feira, dois dias depois de ter sido constituído arguido na sequência de um inquérito que investiga suspeitas de corrupção, abuso de poder, prevaricação, atentado ao Estado de Direito, entre outros crimes. 

Nesta reunião poderá ficar definido o que acontece a partir de agora: se Albuquerque renuncia de imediato às funções de líder do executivo regional ou se permanece no cargo, mas em gestão até março, altura em que o Presidente da República poderá dissolver a Assembleia Legislativa da Madeira.

Marcelo Rebelo de Sousa estará, aliás, a preparar-se para convocar eleições antecipadas, segundo o Expresso. O chefe de Estado terá primeiro que ouvir os partidos e o Conselho de Estado. Só depois de 24 de março é que poderá tomar decisões, ou seja quando já passaram seis meses desde a última eleição na Madeira.

Cafôfo diz que Governo deve manter-se em gestão até eleições antecipadas

O líder do PS/Madeira defendeu entretanto que o atual executivo deve manter-se em gestão até à realização de eleições antecipadas porque o Estatuto Político-Administrativo da região não prevê a substituição de um presidente do Governo Regional.

"Com a demissão do atual presidente [do Governo da Madeira] há cessação de exercício de funções e todos [os elementos do executivo regional] se mantêm em gestão", disse Paulo Cafôfo aos jornalistas à margem da entrega da candidatura do PS pelo círculo eleitoral da Madeira às legislativas de 10 de março.

"É fundamental que haja eleições antecipadas na região e é fundamental que o Presidente da República torne claro a intenção de dissolver Assembleia e convocar eleições antecipadas. Não pode haver dois pesos e duas medidas", insistiu Paulo Cafôfo.

Detidos por suspeitas de corrupção começam a ser ouvidos à tarde

A investigação que visa suspeitas de corrupção envolve também dois empresários e o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, os três detidos na sequência da operação policial da passada quarta-feira (24 de janeiro) na Madeira e em várias cidades do continente. 

Os detidos começam hoje a ser interrogados no Tribunal Central de Instrução Criminal, no Campus de Justiça, em Lisboa, a partir das 14:00. 

Depois de terem sido identificados na sexta-feira, no sábado os arguidos também estiveram no tribunal, mas os interrogatórios "não começaram formalmente", de acordo com Paulo Sá e Cunha, advogado do presidente da Câmara do Funchal.

Em declarações aos jornalistas no sábado, Paulo Sá e Cunha explicou que durante esse dia foram completados "determinados elementos de prova que ainda não estavam disponíveis no processo".

Na sequência deste processo, Pedro Calado decidiu renunciar ao cargo de presidente da Câmara do Funchal, porque "entendeu que era a conduta adequada face às circunstâncias que está a atravessar", revelou ainda no sábado o advogado do autarca. 

Fonte judicial disse à Lusa que o processo foi distribuído ao juiz Jorge Bernardes de Melo, do Tribunal Central de Instrução Criminal, e os arguidos e os advogados tiveram na sexta-feira acesso aos factos em causa e aos elementos de prova sobre o caso desencadeado pela Polícia Judiciária (PJ) e pelo Ministério Público (MP).

Ainda de acordo com fonte judicial, o inquérito vai começar pelo empresário Custódio Correia, que é o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, seguindo-se Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA, e, por último, o presidente da Câmara do Funchal.

Os três arguidos foram detidos na quarta-feira, na sequência de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias efetuadas pela PJ sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente.

A operação também atingiu o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido e anunciou na sexta-feira que vai abandonar o cargo, apesar de inicialmente ter afirmado que não se demitia.

Em causa estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência, segundo a PJ.

Com Lusa