Marcelo a despedir-se de Costa: “O mundo não acaba aqui, a vida não acaba hoje”

Marcelo Rebelo de Sousa foi esta segunda-feira o convidado especial da última reunião do Conselho de Ministros presidida por António Costa e, como não podia deixar de ser, deixou no fim recados velados sobre a possibilidade de o primeiro-ministro cessante vir num futuro próximo a ocupar outras funções.

“É a última vez em que estamos nestas circunstâncias, no exercício dessas funções, (...) mas o mundo não acaba hoje, a vida não acaba hoje e não há razão nenhuma para não nos encontrarmos noutras encruzilhadas, também pensando em Portugal”, disse o Presidente da República, numa declaração aos jornalistas (sem direito a perguntas) no final da reunião - a qual decorreu, pela primeira vez, no novo edifício sede do Governo, o da sede da Caixa Geral de Depósitos em Lisboa.

As “outras encruzilhadas” poderão consubstanciar-se na eventualidade de Costa ascender ainda este ano a um alto cargo europeu.

Apesar de ter sido o Presidente que determinou, contra a vontade de Costa e do PS, a realização das eleições antecipadas do passado dia 10, Marcelo disse que a coabitação que manteve com o primeiro-ministro cessante desde que foi eleito para Belém permitiu “um clima de estabilidade quando o mundo não está estável”.

Para Marcelo, é difícil encontrar na história  um período de maior solidariedade institucional entre as duas figuras. “Em situações muito diferentes, manter o mesmo patamar de solidariedade institucional... Não é fácil encontrar muitos casos na história político-constitucional portuguesa”, insistiu. “Não quer dizer que houve sempre acordo, mas houve sempre um bom relacionamento institucional e, acima disso, solidariedade nacional”, insistiu. “Isto é muito positivo e deve ser assim, tanto quanto possível, o relacionamento entre o chefe de Estado e o chefe do Governo, mesmo que tenham pontos de partida e pensamentos diferentes e divergências em momentos concretos.”

António Costa, por sua vez, explicou o convite a Marcelo para esta sua última reunião do Conselho de Ministros como um  “gesto de cortesia” para “enfatizar a importância da cooperação e solidariedade institucional entre o Governo e os outros órgãos de soberania e, em especial, com o Presidente da República”.

“Sendo esta a última vez que participamos publicamente numa cerimónia nestas nossas qualidades, queria agradecer estes oito anos de cooperação e solidariedade institucional”, disse,  considerando, tal como o PR fez, que “dificilmente será possível encontrar outro período da vivência constitucional onde as relações entre Governo e Presidência da República tenham seguido de uma forma tão fluida, tão cooperativa e tão solidária como aconteceu no essencial destes oito anos”.

Segundo afirmou, os dois “nem sempre” coincidiram nas mesmas posições mas isso “é aliás pressuposto que aconteça no nosso sistema de Governo”.

Ao mesmo tempo que  decorria a reunião do Conselho de Ministros, o Governo fazia divulgar um documento intitulado “pasta de transição” contendo “alguns dos projetos mais relevantes que estão em desenvolvimento nas várias áreas governativas.

O novo aeroporto, habitação, ferrovia, escolas, jovens, ensino superior, energia, combate a incêndios, água, fundos europeus, administração pública, serviços públicos e professores são algumas das áreas que o documento, de 50 páginas, aborda.

As restantes áreas são equipamentos de saúde, equipamentos sociais, ciência, mobilidade urbana, rodovia, recuperação de património, media, digitalização, equipamentos de justiça, equipamentos das forças de segurança e equipamentos militares.

O documento diz, por exemplo, que até ao final do ano fiquem concluídas as obras de construção ou requalificação de 40 residências universitárias, com mais de 4000 mil camas, entre os 131 projetos em curso. São assim disponibilizadas 4 275 camas para os estudantes do ensino superior, a que se deverão somar 3 356 camas nas 66 residências concluídas em 2025 e 3 801 camas nas 17 residências concluídas até ao final de 2026.

É também estimado que até setembro estejam concluídas as obras de requalificação e construção de infraestruturas nas cadeias de Tires, Alcoentre, Linhó e Sintra, para acolher reclusos do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), que vai encerrar.
Amanhã o primeiro-ministro dará uma conferência de imprensa de balanço dos seus oito anos à frente do Governo  - por ora ainda sem sítio nem hora marcada.