Bloco sem pressa para legislar sobre a eutanásia

É entregue amanhã na Assembleia uma petição, com mais de oito mil assinaturas, de figuras de esquerda e de direita, em defesa da despenalização da morte assistida
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Sem pressa e dar tempo a um debate sereno. É esta a posição do Bloco de Esquerda (BE) em relação a uma indicativa legislativa que permita despenalizar a eutanásia, defendida na petição, com mais de oito mil assinaturas (8345 à hora da escrita deste texto), que amanhã será entregue ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. O BE é o único partido que, até agora, assumiu o seu voto de apoio a esta matéria, mas não reforçará ainda a petição com um projeto de diploma. "O compromisso", salienta fonte oficial" é "até ao fim da legislatura".
Rui Rio e Paula Teixeira da Cruz, do PSD encontram-se entre os subscritores, onde se contam também várias figuras conhecidas da sociedade portuguesa, como Pacheco Pereira, Fernando Tordo, Ana Zanatti e Sobrinho Simões.
"A petição que amanhã dará entrada é a expressão do debate alargado que foi tido nos últimos meses. Respeitamos o tempo deste debate, da mesma forma que assumimos o compromisso de apresentar uma iniciativa legislativa nesta legislatura. Fazê-lo neste tempo, com serenidade e sem precipitações, é respeitar a complexidade e importância do tema. O texto em que estamos já a trabalhar, acompanhando o sentido geral da petição, será enriquecido pelos contributos de especialistas e de todos os que queiram intervir neste processo", sublinha José Miguel Pureza, deputado bloquista.
Um dos ativistas do movimento "Direito a Morrer com Dignidade" e igualmente dirigente do BE, João Semedo, compreende a posição do seu partido. "O movimento criou se para lançar o debate deste tema -que tem sido um dos tabus da nossa democracia - e para contribuir para o fim desse tabu. Não definimos nem nos impusemos ou imporemos um prazo e julgo que também aqui a pressa será má conselheira. É um tema complexo num país a viver muitos problemas. A sua discussão e aprovação exige espaço e tempo político", disse ao DN. Na sua opinião "não vale a pena precipitar uma decisão se o resultado provável for o contrário do desejável. O prazo da legislatura é perfeitamente razoável, haverá tempo para que a discussão chegue a boas propostas quanto ao modelo de morte assistida em Portugal e consiga reunir uma maioria na sociedade e no parlamento que a aprove. Isso é o fundamental e os calendários devem traduzir estas preocupações". Para Semedo "é uma evidência que todos os partidos reconhecem ser necessário uma intervenção nas problemáticas do fim de vida, para que a morte não seja sinónimo de dor, sofrimento, abandono".
Entre os partidos da maioria parlamentar de esquerda, o PS não assume oficialmente uma posição, mas a deputada Maria Antónia Almeida Santos, vice-presidente da Comissão de Saúde - que subscreve a petição - promete levar o tema a discussão no congresso do partido, em junho. "Pelo menos deixaria de haver o argumento de, como não estava no programa eleitoral, não era um tema discutido", assevera. O PCP não se pronunciou.
Na oposição, o PSD promete uma "reflexão" sobre o tema. "É uma matéria muito complexa que merece um conjunto alargado de audições em sede de comissão parlamentar", diz Miguel Santos, o deputado com a "pasta" da Saúde.
No CDS o "não" à ideia foi aprovado, sem votos contra, no Conselho Nacional do partido este mês. "Somos exigentes, por isso queremos uma sociedade evoluída, que mais do que a morte para oferecer aos que estão em sofrimento, ofereça bons cuidados paliativos, bons cuidados sociais e bom apoio psiquiátrico", sustenta a deputada Isabel Galriça Neto, uma precursora dos cuidados paliativos e diretora da unidade no Hospital da Luz.

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