Recém-nascido deixado no lixo já teve alta hospitalar

O recém-nascido deixado pela mãe num ecoponto de Lisboa teve alta da Maternidade Alfredo da Costa, para onde foi reencaminhado depois de observado no Hospital da D. Estefânia. "Foi entregue e está bem de saúde", disse ao DN fonte hospitalar. Não especificou se foi entregue a uma família de acolhimento.

Mas o Tribunal de Família e Menores de Lisboa decidiu que a criança ficaria com uma família de acolhimento. Essa era a proposta do Ministério Público, que o juiz aceitou, conforme nota à imprensa da Procuradoria-Geral da República. Uma medida cautelar no superior interesse da criança, tendo logo sido selecionada uma família de acolhimento para a receber.

A nota esclarece que o Ministério Público do Juízo de Família e Menores de Lisboa instaurou um processo de promoção e proteção a favor da criança, "no âmbito do qual foi decidido pelo juiz, desde logo e para salvaguardar a possibilidade de o bebé ter alta clínica no imediato, aplicar a medida cautelar de acolhimento residencial". Posteriormente, foi comunicada ao tribunal a existência de uma família de acolhimento selecionada nos termos da lei e o Ministério Público promoveu então que se procedesse à revisão da medida inicialmente aplicada, no sentido da respetiva substituição pela de acolhimento familiar, a aplicar também a título cautelar.

A mãe da criança, uma jovem sem-abrigo de 22 anos que abandonou o recém-nascido num caixote do lixo, no passado dia 05 de novembro, foi detida pela Polícia Judiciária (PJ) e está em prisão preventiva, indiciada da prática de homicídio qualificado na forma tentada (tentativa de homicídio qualificado). Segundo a PJ, a mãe do recém-nascido agiu sozinha e nunca revelou a gravidez a ninguém, vivendo numa situação "muito precária na via pública".